Ônibus Paraibanos

Termos e Condições

Atualizada em outubro de 2020

1. Termos

Ao acessar o Ônibus Paraibanos, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

Amparado na Lei nº 9.610/98, este site proíbe de forma explícita a divulgação, veiculação do material, cópia de identidade visual e/ou material intelectual deste site sem a devida autorização dos autores. Acaso haja cópia de conteúdo, o indivíduo terá que submeter em sua postagem os créditos pertencentes ao autor acompanhado do nome deste site. Informamos que o não cumprimento destas ações acarretarão ao infrator as penas estabelecidas na Lei nº 9.610/98, bem como denúncia por fraude e roubo de material e identidade visual.

Porém, é concedida permissão pela equipe do site, desde que previamente combinada com a equipe, para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no Ônibus Paraibanos, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no Ônibus Paraibanos; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo Ônibus Paraibanos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no Ônibus Paraibanos são fornecidos ‘como estão’. O Ônibus Paraibanos não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Ônibus Paraibanos não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o Ônibus Paraibanos ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no Ônibus Paraibanos, mesmo que o Ônibus Paraibanos ou um representante autorizado do Ônibus Paraibanos tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no Ônibus Paraibanos podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O Ônibus Paraibanos não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O Ônibus Paraibanos pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o Ônibus Paraibanos não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

O Ônibus Paraibanos não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pelo Ônibus Paraibanos do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

O Ônibus Paraibanos pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis vigentes no Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais no seu estado ou localidade.

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