ANTT atende solcitações das empresas Consórcio Guanabara, Guerino Seiscento e Rode Rotas; Agência indefere pedido da Rio Doce

Por Ônibus Paraibanos
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JC Barboza / Diego Almeida Araújo

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, através de Decisões publicadas na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União, deferiu solicitações das empresas Consórcio Guanabara, Guerino Seiscento e Rode Rotas para a implantação de linhas e mercados e supressões de mercados.

O Consórcio Guanabara teve quatro solicitações deferidas. Veja:

Na Decisão 500, a agência deferiu o pedido para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) – CABO FRIO (RJ), prefixo 06-0504-60, com os mercados a seguir como seções:

I -De: BARBACENA (MG) Para: CABO FRIO (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

II- De: BELO HORIZONTE (MG) Para: NITEROI (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ)

Na Decisão 502, a ANTT deferiu o pedido para a supressão do mercado de BELO HORIZONTE (MG) para CRUZEIRO (SP), operado como seção da linha BELO HORIZONTE (MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo nº 06-0275-00.

Na Decisão 506, a agência deferiu o pedido para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha VOLTA REDONDA(RJ) – CAMPOS DO JORDAO(SP), prefixo 07-0182-00:

I – De: VOLTA REDONDA (RJ) Para: GUARATINGUETA (SP)

II – De: ITATIAIA (RJ) Para: PINDAMONHANGABA (SP)

III – De: BARRA MANSA (RJ) Para: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) e LORENA (SP).

Na Decisão 508, a ANTT deferiu o pedido para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0198-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BARRA MANSA (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) e SANTOS (SP);

II – De: RESENDE (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) e SANTOS (SP);

III – De: RIO DE JANEIRO (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP);

Na Decisão Supas 503, a ANTT deferiu o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES para a implantação da linha MARINGÁ (PR) – UBÊRLANDIA (MG), prefixo 09-0517-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: MARINGÁ (PR) e MANDAGUARI (PR) Para: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG);

II – De: LONDRINA (PR) e SERTANÓPOLIS (PR) Para: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), IBITINGA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG);

III – De: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP) Para: UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG).

Na Decisão Supas 505, a ANTT indeferiu o pedido da empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA, CNPJ nº 19.632.116/0001-71, para a implantação da linha CORONEL FABRICIANO (MG) – SÃO PAULO (SP).

Na Decisão Supas 507, a ANTT deferiu o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO, para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) – PORTO VELHO (RO) via CAMPO GRANDE (MS), prefixo 08-0326-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO PAULO (SP) Para: PORTO VELHO (RO), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO)e ARIQUEMES (RO);

II – De: SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

III – De: JUNDIAÍ (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

IV – De: CAMPINAS (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

V – De: AMERICANA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

VI – De: LIMEIRA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) e JACIARA (MT);

VII – De: RIO CLARO (SP) e SÃO CARLOS (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

VIII – De: ARARAQUARA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

IX – De: BARRETOS (SP) Para: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

X – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XI – JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) e BIRIGUI (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XII – De: ARAÇATUBA (SP) e ANDRADINA (SP) Para: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XIII – De: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) e RIBAS DO RIO PARDO (MS) Para: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XIV – De: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS) Para: VÁRZEA GRANDE (MT);

XV – De: CUIABÁ (MT) Para: PORTO VELHO (RO).

Confira as Decisões:

DECISÃO SUPAS Nº 500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.083150/2021-11, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) – CABO FRIO (RJ), prefixo 06-0504-60, com os mercados a seguir como seções:

I -De: BARBACENA (MG) Para: CABO FRIO (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ);

II- De: BELO HORIZONTE (MG) Para: NITEROI (RJ) e RIO DE JANEIRO (RJ)

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.080042/2021-96, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão do mercado de BELO HORIZONTE (MG) para CRUZEIRO (SP), operado como seção da linha BELO HORIZONTE (MG) – SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), prefixo nº 06-0275-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 503, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.079394/2021-07, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A, CNPJ nº 72.543.978/0001-00, para a implantação da linha MARINGÁ (PR) – UBÊRLANDIA (MG), prefixo 09-0517-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: MARINGÁ (PR) e MANDAGUARI (PR) Para: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG);

II – De: LONDRINA (PR) e SERTANÓPOLIS (PR) Para: ASSIS (SP), ECHAPORÃ (SP), MARÍLIA (SP), BAURU (SP), IBITINGA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), FRANCA (SP), UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG);

III – De: ASSIS (SP), MARÍLIA (SP), ITÁPOLIS (SP), TAQUARITINGA (SP), JABOTICABAL (SP), SERTÃOZINHO (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP) e FRANCA (SP) Para: UBERABA (MG) e UBÊRLANDIA (MG).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.084652/2021-69, decide:

Art. 1º Indeferir o pedido da empresa VIAÇÃO RIO DOCE LTDA, CNPJ nº 19.632.116/0001-71, para a implantação da linha CORONEL FABRICIANO (MG) – SÃO PAULO (SP).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.081725/2021-61, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha VOLTA REDONDA(RJ) – CAMPOS DO JORDAO(SP), prefixo 07-0182-00:

I – De: VOLTA REDONDA (RJ) Para: GUARATINGUETA (SP)

II – De: ITATIAIA (RJ) Para: PINDAMONHANGABA (SP)

III – De: BARRA MANSA (RJ) Para: QUELUZ (SP), CACHOEIRA PAULISTA (SP) e LORENA (SP).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.080829/2021-58, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, CNPJ nº 18.449.504/0001-59, para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) – PORTO VELHO (RO) via CAMPO GRANDE (MS), prefixo 08-0326-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: SÃO PAULO (SP) Para: PORTO VELHO (RO), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO)e ARIQUEMES (RO);

II – De: SANTO ANDRE (SP), SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

III – De: JUNDIAÍ (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

IV – De: CAMPINAS (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

V – De: AMERICANA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

VI – De: LIMEIRA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) e JACIARA (MT);

VII – De: RIO CLARO (SP) e SÃO CARLOS (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS);

VIII – De: ARARAQUARA (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

IX – De: BARRETOS (SP) Para: CUIABÁ (MT), CÁCERES (MT), PONTES E LACERDA (MT), VILHENA (RO), PIMENTA BUENO (RO), JI-PARANÁ (RO), ARIQUEMES (RO) e PORTO VELHO (RO);

X – De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XI – JOSÉ BONIFÁCIO (SP), PENÁPOLIS (SP) e BIRIGUI (SP) Para: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XII – De: ARAÇATUBA (SP) e ANDRADINA (SP) Para: ÁGUA CLARA (MS), RIBAS DO RIO PARDO (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS), SONORA (MS), RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XIII – De: TRÊS LAGOAS (MS), ÁGUA CLARA (MS) e RIBAS DO RIO PARDO (MS) Para: RONDONÓPOLIS (MT), JACIARA (MT), CUIABÁ (MT) e VÁRZEA GRANDE (MT);

XIV – De: CAMPO GRANDE (MS), SÃO GABRIEL DO OESTE (MS), RIO VERDE DE MATO GROSSO (MS), COXIM (MS) e SONORA (MS) Para: VÁRZEA GRANDE (MT);

XV – De: CUIABÁ (MT) Para: PORTO VELHO (RO).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

DECISÃO SUPAS Nº 508, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e o que consta no processo nº 50500.082830/2021-17, decide:

Art. 1º Deferir o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) – PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0198-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: BARRA MANSA (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP) e SANTOS (SP);

II – De: RESENDE (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), PRAIA GRANDE (SP) e SANTOS (SP);

III – De: RIO DE JANEIRO (RJ) Para: CUBATÃO (SP), GUARULHOS (SP), SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP);

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SOARES ALMEIDA

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