Preocupação dos fiscais com gestão de novos superintendente e de novo gerente de fiscalização faz com que sindicato das agências reguladoras protocole documento cobrando providências a diretoria da ANTT

Por Sinagências
Imagens Divulgação

Após manifestação através de abaixo assinado com mais de 360 assinaturas contra a nomeação do atual Superintendente de Fiscalização, Nauber Nunes do Nascimento, no lugar de Mauricio Hideo Taminato Ameomo, o SINAGENCIAS, atendendo reivindicação dos fiscais da ANTT, protocolou ofício cobrando a continuidade dos trabalhos e projetos em andamento, além da disponibilização de equipamentos e treinamentos que estavam previstos para fiscalização.

O atual Superintendente, Nauber Nunes do Nascimento, servidor de carreira, que já foi uma vez Gerente de Fiscalização, está assumindo pela terceira vez a Superintendência de Fiscalização.

Fiscais da ANTT (que pediram para não serem identificados com receio de perseguição, como ocorreram nas suas outras passagens do atual superintendente pelo cargo, e que, segundo relataram, já começam a se repetir), relataram que apesar de informar no seu currículo possuir experiência na fiscalização de transportes, o Senhor Nauber Nunes do Nascimento nunca foi um fiscal de campo na prática.

Nas oportunidades que assumiu os cargos nessa área exerceu ingerência em sua gestão paralisando trabalhos realizados, desqualificando trabalho de colegas, centralizando decisões que tradicionalmente são tomadas em equipe e, afastando os fiscais da estrada, principalmente não dando prioridade as equipes de combate ao transporte clandestino.

Em todas as vezes que o Superintendente “relâmpago” Nauber Nunes do Nascimento foi exonerado ele logo desapareceu, afastando-se da fiscalização. Assim, quando não está ocupando o cargo de chefe, não é sequer fiscal comum. E procura realizar qualquer atividade alheia as atribuições de seu cargo efetivo, ou ser cedido a outro órgão, como aconteceu recentemente, permanecendo distante do dia a dia da fiscalização.

Mas, sempre que volta a ser chefe, ele apresenta-se como aquele que possui solução para todos os problemas da ANTT, contudo, engaveta os projetos de curto e longo prazo, atrasando de forma geral todo o trabalho da fiscalização, é o que dizem servidores que já trabalharam com Nauber nas outras oportunidades.

Como se sabe, apenas no ano passado, desde o começo da pandemia, após o Superintendente anterior criar o Grupo Especializado na Repressão Nacional ao Transporte Clandestino de Passageiros foram retirados de circulação cerca de 1652 veículos clandestinos, lavrados 3242 autos de infração em um total de 17,8 milhões de reais, onde foram encaminhados ao transporte regular cerca de 50 mil passageiros.

Segundo informações, esses números não foram alcançados pelo atual Superintendente nem somando todas as suas passagens à frente da fiscalização da ANTT.

Segundo os fiscais, as mudanças já começaram, Nauber nomeou como Gerente de Fiscalização Marcelo Bavier Marcos para o lugar de João Paulo de Souza. Contudo, Marcelo Bavier tem residência fixa no Rio de Janeiro e pretende realizar seu trabalho à distância, não ficando em Brasília, situação inédita para um Gerente, podendo acarretar prejuízo à fiscalização, pois a presença física do titular do cargo, que é técnico, junto à fiscalização é indispensável à execução do gerenciamento do trabalho.

Além disso, Marcelo Bavier teria anunciado, informalmente, que o Grupo Especializado na Repressão Nacional ao Transporte Clandestino de Passageiros seria extinto ou realizaria outras atividades, deixando de ser um grupo especializado.

E por isso, o Gerente Marcelo Bavier Marcos já teria destinado a outros setores da ANTT os computadores e celulares que foram adquiridos para equipar o Grupo Especializado de Repressão.

Antes das mudanças na Superintendência e Gerência de Fiscalização, o projeto para esse grupo especializado incluía sua transformação em uma Coordenação com o objetivo de profissionalizar ainda mais o combate ao transporte clandestino em todo o país. Estavam previstas a aquisição viaturas e equipamentos e além de treinamentos específicos para o combate ao transporte clandestino de passageiros.

Todas essas medidas já foram barradas pela dupla, ignorando o relatório final elaborado, após um ano de estudos, treinamentos e operações, pelo Grupo de Trabalho criado especificamente para esse fim, conforme Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2020 da ANTT.

Já o Superintendente Nauber Nunes do Nascimento engavetou os Procedimentos Operacionais Padrão e Manuais de Fiscalização que foram discutidos pelos Coordenadores de todo o Brasil e unificariam os procedimentos. Esses instrumentos estavam aguardando apenas a assinatura do Superintendente anterior. A não publicação desses manuais é um absurdo depois de quase um ano de discussão, segundo uma fiscal que não quis ser identificada.

Nauber Nunes do Nascimento determinou ainda, em reunião que os coordenadores de fiscalização regionais, que os fiscais e demais servidores da Superintendência não se dirigissem diretamente à ele e que toda e qualquer demanda passasse pelo Gerente Marcelo Bavier, inclusive todos os documentos que institucionalmente dependem da assinatura do Superintendente foram devolvidos informalmente aos remetentes sem o devido despacho. Tal atitude visa não deixar rastros das decisões engavetadas pelo Superintendente, alegam os servidores.

Além dessas mudanças, foi ordenado nos bastidores, que a fiscalização não divulgasse os detalhes de apreensões de veículos clandestinos. E especialmente que não fosse citada a BUSER, empresa que vende passagens sem autorização da ANTT, contratando empresas de turismo para realizar viagens de linha, executando transporte considerado clandestino, enganando os passageiros que imaginam viajar em veículo autorizado e praticando sonegação fiscal.

A atuação irregular da Buser vinha sendo combatida continuamente e por isso a empresa passou a perseguir fiscais da ANTT nas redes sociais como forma de intimidá-los. Várias apreensões já foram publicadas nesse site.

O SINAGENCIAS está atento a qualquer ato da Superintendência de Fiscalização que impeça os fiscais divulgar informações sobre apreensões de transportadores clandestinos, responsáveis por elevar o risco de acidentes de quem circula pelas estradas brasileiras.

A divulgação em sites e telejornais das operações da ANTT vinha sendo feita desde o começo da pandemia, com cobertura de mídia local e nacional. Calar a fiscalização configura um desserviço a segurança dos passageiros e da população em geral que circula pelo Brasil, afirmou um fiscal com anos de experiencia.

O sindicato pretende acompanhar de perto a situação cobrando à Diretoria da ANTT e acionado os órgãos de controle, quando for o caso, defendendo servidores que se sentirem perseguidos.

Os fiscais lamentam mais uma vez a mudança na Superintendência de Fiscalização, principalmente no combate ao transporte clandestino e, torcem para que a fiscalização volte a dar a resposta que a sociedade espera no que se refere a segurança dos passageiros nas rodovias de todo o Brasil.

Veja o abaixo assinado e documento do Sinagências clicando nos links a seguir:

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