Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT
Na madrugada dessa quinta-feita (18/03) , a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreendeu nove veículos realizando transporte clandestino de passageiros. A ação de combate ao transporte clandestino de passageiros ocorreu em Itatiaia,(RJ) na Via Dutra, BR 116. Esta é mais uma etapa da Operação Pascal 2021, e conta com apoio da Polícia Rodoviária Federal.
Foram apreendidos nove ônibus de empresas de turismo, flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto-com venda de passagens), sem autorização da ANTT. Todos estavam a serviço de um aplicativo de transportes.
As principais irregularidades encontradas nos ônibus foram pneus carecas, extintores de incêndio vencidos, pára-brisa trincado, ausência e defeito nas faixas refletivas.
Os veículos estavam fazendo os seguintes circuitos:
Rio de Janeiro/RJ x São Paulo/SP (2 ônibus)
São Paulo/SP x Volta Redonda/RJ (1 ônibus)
São Paulo/SP x Cabo Frio/RJ (2 ônibus)
Niterói/RJ x São Paulo/SP (1 ônibus)
Juiz de Fora/Mg x São Paulo/SP (1 ônibus)
Rio de Janeiro/RJ x Campinas/SP (1 ônibus)
São Paulo/SP x Juiz de Fora/MG (1 ônibus)
Ao total, a ação afetou 275 passageiros que foram realocados para empresas regulares. Os custos dos bilhetes foram pagos pelas empresas infratoras, como determina a legislação.
Essa é uma prática irregular que tem sido flagrada constantemente pela ANTT. As empresas contratadas por aplicativos de ônibus solicitam licença para fazer Turismo , mas na prática, fazem “linha” (venda de passagens) apresentando a licença de turismo na tentativa de enganar a fiscalização e os usuários , que imaginam estar em uma viagem legalizada.
A ANTT determina que veículos autorizados a realizar “linha” deve embarcar e desembarcar em terminais rodoviários e estas emitem bilhetes de passagens que são documentos fiscais.
Veículos que possuem licença para fazer turismo não podem embarcar passageiros em terminais rodoviários, não podem emitir bilhetes de passagens e viajam com uma licença de viagem com uma lista com os nomes dos passageiros que vão e voltam juntos na mesma viagem.
Portanto, empresas que vendem apenas o trecho de ida, mesmo que possuam lista de passageiros, fazem viagens não autorizadas pela legislação e estão passíveis de apreensão.
A Operação Pascal foi criada pela Agência em 2020 com o objetivo de combater o transporte rodoviário interestadual de passageiros não autorizado pela ANTT.
Os passageiros podem verificar na Ouvidoria da ANTT se as empresas são autorizadas a fazer linha ou apenas possuem uma licença para fazer Turismo. Seguem os canais da Ouvidoria para dúvidas e denúncias:
Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 (24 horas); e o e-mail [email protected]
