Projeto de ônibus no modelo BRT para João Pessoa é descartado

PMJP tenta viabilizar Linha Troncal, que seria um “BRT genérico”, mais simples, mas esbarra na falta de recursos

Por Portal Correio
Imagem Marco Garcia / Gustavo Ribeiro / Guito Moreto

O tão esperado projeto de Bus Rapid Transit (BRT), Trânsito de Ônibus Rápido, em português, não vai sair do papel e foi descartado para João Pessoa. Em entrevista ao Correio Debate da Rede Correio Sat, no dia 17 de fevereiro, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, afirmou que nunca houve garantias do Governo Federal, desde a criação do projeto em 2014, de que haveria recursos suficientes para executar a obra de mobilidade orçada em R$ 188 milhões.

As obras do BRT iriam receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 no governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Conforme o Governo Federal, o PAC é responsável pela gestão, execução e acompanhamento de vários empreendimentos no país e cumpriu, até 30 de junho de 2018, 95,4% do total previsto para o período 2015-2018, saindo de R$ 547,5 bilhões, realizados até dezembro de 2017, para R$ 603 bilhões em 2018.

A segunda etapa (PAC 2) incluía apoio a obras de transporte que previam uma rede logística de interligação entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário para garantir mobilidade. A ideia envolvendo o BRT em João Pessoa começou em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) era presidente. A prefeitura faria uma parte do projeto e o Governo Federal cobriria outra, mas a gestão municipal questionava se haveria garantia de recursos para a execução das obras.

No fim de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) contabilizou 14 mil obras paralisadas do PAC, por problemas técnicos, investigações ou abandono. O programa continua existindo, mas segue reduzido devido aos problemas financeiros enfrentados pelo País.

Daniela Bandeira explicou que a Prefeitura de João Pessoa preferiu não dar início à implementação do BRT para evitar obras inacabadas em grandes vias da Capital. Segundo ela, capitais como Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) estão com problemas após terem instalado o BRT de forma incompleta devido a falta de recursos. “É um projeto caríssimo”, disse Bandeira.

“Só no primeiro ano do governo Bolsonaro tivemos três secretários de Mobilidade”, falou a secretária, ao Portal Correio, no intervalo da entrevista na 98 FM, explicando que a instabilidade do cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, atrapalha a execução de projetos no país. De 2019 até agora, estiveram como chefes da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR Jean Carlos Pejo e José Lindoso de Albuquerque. O atual é José Carlos Medaglia Filho.

Governo Federal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) explicou ao Portal Correio que um empreendimento foi selecionado no âmbito do programa ‘PAC Mobilidade Grandes Cidades’ em 2012, que culminou na formalização de contrato com a Prefeitura de João Pessoa para instalação do BRT.

Porém, segundo a Pasta, após mais de três anos da contratação, a obra não foi iniciada pelo Município, ocasionando o cancelamento do contrato. Isso complementa a explicação da Prefeitura de João Pessoa, que preferiu não começar a instalação do sistema porque não teria recebido garantias do Governo Federal sobre a disponibilidade de recursos.

“Em relação aos empreendimentos selecionados em 2013 e 2014, não houve formalização da contratação em virtude do Ente (Município) não ter atendido todas as exigências, o que levou o Governo Federal a tornar a seleção insubsistente”, disse o MDR.

O Governo Federal não é responsável por apresentar e implantar projetos de mobilidade em municípios. “Tais projetos são concebidos e executados pelos entes federativos (Estados e Municípios), podendo ou não ser apoiados financeiramente pelo Governo Federal, por meio de programas”, explicou o MDR.

Projetos de ônibus rápido: BRT virou Linha Troncal

A divulgação da chegada do BRT, orçado em R$ 188 milhões, foi feita em janeiro de 2014. Na época, o então chefe da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Nilton Pereira, classificou 2014 como o ‘ano da mobilidade’ na Capital. A população que acompanhou a promessa viu na ideia a chance de ter transporte de qualidade e mais confortável para se deslocar na cidade.

O projeto apontou cinco corredores de maior movimentação de João Pessoa que seriam contemplados com rotas para os modernos ônibus e os bairros dessas vias ganhariam quatro imponentes terminais de integração: Avenida Cruz das Armas (Cruz das Armas/acesso à Zona Oeste), Avenida 2 de Fevereiro (Rangel/acesso às Zonas Sul e Oeste), Avenida Pedro II (acesso à Zona Sul) e Epitácio Pessoa (acesso à Zona Leste/praias). A obra seria iniciada em março de 2014 pela Avenida Cruz das Armas.

Conforme Nilton Pereira, na época, a obra incluiria ainda um Terminal de Integração Central, que seria uma reforma com ampliação de espaço no atual Terminal de Integração do Varadouro (TIV).

“Nós vamos fazer uma rede integrada de corredores, que vai proporcionar facilidade, rapidez e conforto aos usuários e também criar uma alternativa importante para quem tem um carro, porque o espaço vai ficar restrito para o carro e vai ser mais rápido andar de ônibus do que de carro”, disse Nilton Pereira durante entrevista em 2014.

Veja no vídeo abaixo como seria o funcionamento do BRT e dos terminais de integração, conforme projeto da Prefeitura de João Pessoa, divulgado em 2014.

Em janeiro de 2017 o então superintendente da Semob-JP, Carlos Batinga, anunciou que não havia mais prazo para que as obras do BRT fossem iniciadas, dando continuidade à série de incertezas acerca do projeto. A justificativa utilizada na época foi de contingenciamento de recursos por parte do antigo Ministério das Cidades, atual Ministério do Desenvolvimento Regional, o que foi reforçado agora pela atual secretária de Planejamento, Daniela Bandeira.

Em dezembro de 2018, o projeto do BRT foi repensado e virou Linha Troncal. A Semob explicou no dia 18 de fevereiro deste ano ao Portal Correio que o projeto de Linha Troncal permanece pronto para ser executado. De acordo com a assessoria da Pasta, o número de terminais caiu de quatro para dois, no Varadouro e em Mangabeira, que deverão ser construídos junto com ampliação de faixas exclusivas para ônibus e novas paradas.

Porém, a Prefeitura de João Pessoa tem recursos garantidos apenas para erguer o Terminal Metropolitano no Varadouro. Para o restante da obra, ainda não há garantias, o que também torna o projeto incerto. O Município precisa de apoio do Governo Federal para executar a ideia.

Os dois terminais pensados para a Linha Troncal estão orçados em R$ 58 milhões. A Semob informou que ainda não há o valor total do projeto, que inclui novas paradas e mais faixas exclusivas.

Epitácio seria um dos corredores

A Avenida Epitácio Pessoa, que seria um dos corredores a receber o novo sistema de ônibus, passa por uma intervenção de R$ 11,2 milhões, sem que esteja incluída alguma novidade no que se refere a transporte. A obra é para pedestres, fazendo do corredor, também, um espaço de passeio.

A via vai ganhar 10,5 km de calçadas padronizadas, todas com piso tátil para possibilitar um deslocamento de deficientes visuais. As esquinas serão rebaixadas nos pontos de travessia para acessibilidade. Já as faixas de pedestre, 76 no total, terão iluminação inteligente, ou seja, haverá iluminação própria no momento da travessia. A via vai ganhar ilhas de convivência, que juntas vão comportar 102 bancos.

A Epitácio Pessoa ainda vai contar com 129 lixeiras; 50 novas árvores (passando a contar com 371); 315 metros quadrados (m²) de novas áreas verdes e florais; canteiro central com 7,5 mil m² de pedras portuguesas e acréscimo de 20 abrigos de ônibus.

A secretária de Planejamento Daniela Bandeira explicou que, por enquanto, a Epitácio não tem projeto para receber sistema de transporte além dos ônibus convencionais, mas que se isso vier a acontecer, as obras em andamento atualmente na avenida não precisariam ser refeitas.

Sistema de ônibus de João Pessoa

João Pessoa tem 560 ônibus e 99 linhas convencionais, a maioria no formato ‘bairro – centro’, operadas por seis empresas divididas em dois consórcios. Todos são equipados com câmeras de monitoramento para segurança e biometria facial nas catracas para evitar fraudes na utilização de benefícios. Mais de 90% dos veículos são adaptados para acessibilidade. A cidade tem 2 mil pontos de parada.

A Capital conta com um sistema integrado de transporte coletivo, no qual o usuário pode pagar apenas uma tarifa utilizando mais de um ônibus. A integração pode ser feita em terminais como os instalados no Bessa, Varadouro e Valentina, ou de forma temporal, por meio do cartão de bilhetagem eletrônica ‘Passe Legal’, que permite ao usuário pegar até dois ônibus pagando apenas uma tarifa, sem precisar passar pelos terminais, e dentro de um intervalo de 30 minutos. Cidades da região metropolitana, como Conde, Santa Rita, Cabedelo e Bayeux, por exemplo, também têm acesso à integração temporal, com 50% de desconto na tarifa do segundo ônibus.

O sindicato das empresas reclama que o sistema perde 4,8 milhões de passagens pagas por ano, o que estaria ocorrendo por causa da integração, dos transportes por aplicativos, alternativos ilegais e benefícios que garantem gratuidade ou desconto. Em janeiro deste ano, as empresas definiram a tarifa de R$ 4 para bilhetagem eletrônica (Passe Legal) e R$ 4,15 para pagamento em dinheiro.

A cidade conta ainda com faixas exclusivas para ônibus no Parque da Lagoa Solon de Lucena, Viaduto Miguel Couto, nas avenidas Epitácio Pessoa, Pedro II, Cardoso Vieira, Cândido Pessoa, Sanhauá e Josefa Taveira e nas ruas Padre Azevedo, Padre Meira, Creuza Campos de Vasconcelos até a interseção com a Francisco Porfírio Ribeiro, totalizando 20 quilômetros de extensão.

Alguns outros veículos estão autorizados a utilizar a faixa exclusiva, como o táxi que estiver transportando passageiro, transportes escolares em horário de início e término das aulas, veículos de resgate, combate à incêndio, ambulâncias, viaturas policiais e operações de trânsito, desde que estejam em serviços de urgência. Para isso, precisam utilizar sinalização sonora e iluminação intermitente. Os demais veículos podem utilizar as faixas exclusivas aos domingos e feriados.

A Semob disponibiliza também o aplicativo JampaBUS, que permite acompanhar a previsão de horários das linhas pelo celular.

Compartilhe esta matéria
ATENÇÃO: Este conteúdo é protegido.