Mais deliberações da ANTT são publicadas

Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza /  Jovani Cecchin

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No Diário Oficial da União desta sexta-feira (06/04), a ANTT mais uma série de deliberações com inclusões de mercados, implantação de novas linhas e transferência de mercados entre empresas. As alterações atingem todas as regiões do país. 

DELIBERAÇÃO Nº 152

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Deferiu o pedido de transferência da empresa EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA para a REALMAIA TURISMO E CARGAS LTDA., dos mercados:

I – De: Itaberaba/BA, para: São Paulo/SP;

II – De: Jequié/BA, para: Montes Claros/MG e São Paulo/SP;

III – De: Milagres/BA, para: Montes Claros/MG e São Paulo/SP;

IV – De: Montes Claros/MG, para: São Paulo/SP;

V – De: Poções/BA, para: Montes Claros/MG e São Paulo/SP; e

VI – De: Vitória da Conquista/BA, para: Montes Claros/MG.

DELIBERAÇÃO Nº 153

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Deferiu o pedido de implantação de seção da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., autorizando a inclusão dos mercados Barra Velha (SC) – Curitiba (PR), Cuiabá (MT) – Vilhena (RO) e Cáceres (MT) – Vilhena (RO), como seções na linha Criciúma (SC) – Porto Velho (RO), prefixo nº 16-0099-00.

DELIBERAÇÃO Nº 154

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Deferiu o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA para a implantação da linha Cambará (PR) – Ourinhos (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 155

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Alterar Licença Operacional – LOP nº 057 da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, para incluir o mercado Mucuri/BA – Nanuque/MG.

DELIBERAÇÃO Nº 158

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Incluiu os mercados: Aracaju/SE – Capim Grosso/BA, Aracaju/SE – Riachão do Jacuípe/BA e
Lagarto/SE – Capim Grosso/BA para a empresa ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.

DELIBERAÇÃO Nº 159

Deferiu o pedido de implantação de seção da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando o atendimento do mercado Betim (MG) – São Paulo (SP), como seção da linha Porto Seguro (BA) – São Paulo (SP), prefixo nº 05-0091-00

DELIBERAÇÃO Nº 161

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Deferir o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a implantação da linha Foz do Iguaçu (PR) – Niterói (RJ), via Campinas, com as seções abaixo listadas:

I – De: Foz do Iguaçu/PR, Cascavel/PR, Ubiratã/PR e Campo Mourão/PR, para: São José dos Campos/SP, Taubaté/SP, Aparecida/SP, Resende/RJ, Barra Mansa/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Niterói/RJ, Rio de Janeiro/RJ, Piracicaba/SP e Campinas/SP;

II – De: Medianeira/PR, para: São José dos Campos/SP, Taubaté/SP, Aparecida/SP; Resende/RJ, Barra Mansa/RJ e Nova Iguaçu/RJ;

III – De: Maringá/PR, para: São José dos Campos/SP, Taubaté/SP, Aparecida/SP, Resende/RJ, Barra Mansa/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Niterói/RJ e Rio de Janeiro/RJ;

IV – De: Londrina/PR, para: São José dos Campos/SP, Taubaté/SP, Aparecida/SP, Resende/RJ, Barra Mansa/RJ, Nova Iguaçu/RJ e Rio de Janeiro/RJ;

V – De: Piracicaba/SP, para: Rio de Janeiro/RJ; e

VI – De São José dos Campos/SP, Taubaté/SP e Aparecida/SP, para: Resende/RJ, Barra Mansa/RJ, Nova Iguaçu/RJ e Rio de Janeiro/RJ.

DELIBERAÇÃO Nº 163

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Deferir o pedido de transferência da empresaVIAÇÃO ARAGUARINA LTDA. para a VERDE TRANSPORTES LTDA. dos mercados:

I – De: Barra do Garças/MT, para: Goiânia/GO, Trindade/GO, Nazário/GO, São Luís de Montes Belos/GO, Iporá/GO, Arenópolis/GO, Piranhas/GO e Bom Jardim de Goiás/GO;

II – De: Torixoréu/MT, para: Goiânia/GO, São Luís de Montes Belos/GO, Iporá/GO, Arenópolis/GO, Piranhas/GO, Bom Jardim de Goiás/GO e Baliza/GO.

DELIBERAÇÃO Nº 164

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Alterou a Licença Operacional – LOP nº 077 da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA., para incluir os mercados: Anápolis/GO – Tupirama/TO, Campinorte/GO – Pedro
Afonso/TO, Estrela do Norte/GO – Filadélfia/TO, Eunápolis/BA – Guarará/MG, Ibirapuá/BA – Nanuque/MG, Jaraguá/GO – Pedro Afonso/TO, Jaraguá/GO – Tupirama/TO, Mara Rosa/GO – Presidente Kennedy/TO, Mosquito/TO – Peixoto de Azevedo/MT, Nanuque/MG – Itanhém/BA, Nerópolis/GO – Figueirópolis/TO, Petrolina de Goiás/GO – Fátima/TO, Rialma/GO – Filadélfia/TO, Rialma/GO – Pedro Afonso/TO, Rialma/GO – Tupirama/TO, Salgado/SE – Paripiranga/BA, Santa Tereza de Goiás/GO – Pedro Afonso/TO, Santa Tereza de Goiás/GO – Tupirama/TO, São Francisco de Goiás/GO – Talismã/TO, São Luiz do Norte/GO -Pedro Afonso/TO, São Luiz do Norte/GO – Tupirama/TO, disponibilizados na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de outubro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 167

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Alterou a Licença Operacional – LOP nº 082.1 da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A. para incluir os mercados Catalão/GO – Foz do Iguaçu/PR e Catalão/GO-Londrina/PR, disponibilizados na 1ª etapa conforme Deliberação nº 224, de 17 de outubro de 2016.

DELIBERAÇÃO Nº 168

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Alterar, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5000382-24.2018.4.04.7211, a Licença Operacional – LOP nº 016, da empresa REUNIDAS TURISMO S/A, inscrita no CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para implantação da linha Santa Rosa (RS) – Curitibanos (SC), tendo os seguintes mercados como seções:

I – De: Santa Rosa (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

II – De: Santo Ângelo (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

III – De: Ijuí (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

IV – De: Carazinho (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

V – De: Passo Fundo (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

VI – De: Tapejara (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

VII – De: Sananduva (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

VIII – De: Cacique Double (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC);

IX – De: São José do Ouro (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC); e

X – De: Barracão (RS), para: Campos Novos (SC) e Curitibanos (SC).

DELIBERAÇÃO Nº 169

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Alterou a Licença Operacional – LOP nº 034 da empresa VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 16.345.282/0001-07, para incluir os mercados Santa Tereza de Goiás/GO – Formoso do Araguaia/TO, São Luís do Curu/CE – Buriticupu/MA e Uruaçu/GO – Formoso do Araguaia/TO, conforme Deliberação nº 115, de 8 de junho de 2017, e Portaria nº 34, de 12 de junho de 2017, editada pela Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros – SUPAS, dando sequência à 1ª etapa estabelecida pela Deliberação nº 224, de 17 de agosto de 2016.

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