Licitação do transporte coletivo: Aracaju na contramão da lei

by:

LicitaçãoÔnibus UrbanosSergipe

De A8SE
Imagem Weiller Alves

Atalaia 6138 - 2016-05-09 - AJU-2

Pelos terminais de integração e nos pontos de ônibus, não é difícil encontrar passageiros insatisfeitos.  São reclamações sobre as péssimas condições dos veículos e dos terminais, falta de segurança e o valor da tarifa. 

“É horrível, ônibus muito cheio, às vezes demora demais e não tem segurança nenhuma”, relata a dona de casa Adriana Alves. A mesma opinião é compartilhada pelo montador de cortina de vidro, Adeílson Santos. “O transporte coletivo é péssimo, não dá para a gente andar à vontade e o que mais acontece é roubo. Eu queria que os políticos andassem num ônibus, pelo menos por meia hora, para ver o que a gente passa”, conclui ele.

Especialistas em mobilidade urbana consideram que a licitação é essencial para melhoria do transporte coletivo. Para o arquiteto e estudioso em planejamento urbano, Rodrigo Santana Souza, é preciso pensar na melhoria da estrutura dos terminais, investir em tecnologia, na segurança, na acessibilidade e tornar o serviço atrativo e assim convidar as pessoas para utilizarem mais o ônibus como meio de transporte. “Isso tudo vai influenciar na mobilidade urbana. Um ônibus tem capacidade para 40 pessoas, o que equivale a oito carros de passeio, se a gente priorizar o transporte público vai contribuir para a melhor fluidez do trânsito”, conclui o arquiteto.

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, sancionada pela presidência da República em janeiro de 2012, determina que a contratação dos serviços de transporte público coletivo deve ser precedida de licitação seguindo diretrizes como fixação de metas de qualidade e desempenho e os instrumentos de controle e avaliação. Mas, a Prefeitura de Aracaju segue na contramão dessa lei federal.  Sem a regulamentação do serviço, hoje, sete empresas atuam na capital por força de um contrato de permissão.

Mas o processo licitatório não é tão simples, será ser preciso incluir no sistema outros três municípios:  São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros. O primeiro passo já foi dado com a criação do Consórcio da Região Metropolitana e os gestores dessas 4 cidades devem discutir e formatar o edital que vai conter as regras de participação das empresas e elaborar um projeto básico que desenhe a rede atual e estabeleça o que precisa ser feito no futuro, além de definir como as etapas  de implantação desse novo sistema devem ser executadas.

Para o presidente do Setransp – Sindicato das Empresas de Transporte de Aracaju, Alberto Almeida, a grande vantagem da licitação é que o serviço passa a ter regras comuns com direitos e deveres estabelecidos para os gestores, empresas e usuários. “A licitação vai definir os investimentos que as empresas precisam fazer, as mudanças na rede de transporte, a forma de integração e a renovação ou modificação dos terminais. A gente quer que isso ande, porque é importante para o setor. Se o setor de transporte não tiver firme, se não tiver um contrato, uma regra de funcionamento é ruim para as empresas.  E as empresas que atuam em Aracaju estão prontas para participar” ” afirma o presidente do Setransp.

Sobre a questão da tarifa, o presidente do Setransp imagina que a licitação vai trazer algumas condições, entre elas, a isenção de alguns impostos que deve diminuir o custo do sistema e influenciar no valor da passagem.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, garantiu que vai fazer a licitação transporte público até 2019, mas não quis dar mais detalhes sobre esse processo, como também não respondeu se pretende contratar consultoria ou se já tem conversado com os prefeitos. De Acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Aracaju, com a consolidação do consórcio metropolitano, os gestores vão se reunir para preparar e lançar o edital.  Até lá, o sistema continua na ilegalidade e os 230 mil passageiros que utilizam o coletivo continuam reféns dos problemas e à espera da melhoria dos serviços de transporte público e de uma licitação séria e justa.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Este conteúdo é protegido.