Em Natal, Prefeitura adia licitação de novas empresas de transporte

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De G1 Rio Grande do Norte
Imagens JC Barboza / Edivan Leal

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Os moradores que dependem do transporte público em Natal vão ter de esperar mais por melhorias na área. Foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (3) que a Prefeitura adiou a abertura das propostas das empresas participantes na licitação dos serviços de transporte público da cidade.

Segundo a publicação, o adiamento foi decretado “em razão dos diversos pedidos de esclarecimentos e de impugnações administrativas ao edital”.

Antes prevista para o dia 10 de janeiro, a abertura dos envelopes com as propostas para prestação dos serviços públicos de transporte, na categoria ônibus urbanos, será realizada apenas no dia 31 de janeiro.

Também foi adiada a abertura das propostas voltadas aos transportes opcionais, que antes estava prevista para o dia 11 de janeiro e agora será realizada no 1º de fevereiro, às 10h.

Bilhetagem Eletrônica

Em dezembro de 2016 a Prefeitura de Natal suspendeu a licitação da bilhetagem eletrônica do transporte público de passageiros. A suspensão acontece “em razão de impugnação administrativa ao edital, e considerando a necessidade de ajustes nos termos do instrumento convocatório”.

O edital publicado previa a contratação de uma empresa para controlar todo o serviço de bilhetagem eletrônica, desde a emissão dos cartões, até a criação dos locais para aquisição dos créditos de transporte, bem como aplicação dos recursos.

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Atual sistema em Natal

A rede de transportes da capital é operada por seis empresas de ônibus, mas nenhuma possui vínculo legal com a Prefeitura. O sistema atua com base no princípio da continuidade do serviço, conforme disposto no contrato de concessão expirado há quase cinco anos.

A licitação dividirá o sistema de transporte em três lotes, dos quais dois iriam para os coletivos e um para os opcionais – estes com operação exclusivamente inter bairros. Dois consórcios, escolhidos por sistema de melhor nota (60% por pontuação e 40% de preço), operarão o sistema.

O “preço” seria a outorga onerosa ao Município, no valor mínimo de 2% da receita anual do sistema. A STTU estima um valor “mínimo” para operar a rede de R$ 11 milhões. Já a pontuação é composta por melhorias que a empresa se propõe a bancar no sistema.

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