Procon-MA exige substituição de ônibus velhos por novos em 24h

Fonte: G1
Fotos: Jean Lima

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O Procon-MA notificou, nesta terça-feira (29), a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB) para que cobrem das empresas que atuam no transporte público da Região Metropolitana de São Luís a substituição de ônibus antigos por veículos novos no prazo de 24 horas.

O presidente do órgão, Duarte Júnior disse, em entrevista ao G1, que o objetivo da notificação é garantir a qualidade plena do transporte público na capital maranhense tanto das linhas urbanas como das semiurbanas.

“Há ônibus com mais de 20 anos e que estão em circulação. É intolerável que o consumidor tenha um péssimo serviço e, por isso, exigimos a imediata substituição desses ônibus por veículos novos, dentro dos parâmetros previstos em lei, como medida imprescindível em prol da melhoria na qualidade do serviço de transporte público aos consumidores”, explicou.

Segundo Duarte, as empresas que não cumprirem o prazo para substituição imediata dos coletivos velhos por novos sofrerão sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no Decreto Federal nº 2181/97, que variam de multa a suspensão temporária das atividades.

“Se as empresas não cumprirem os prazos sanções serão aplicadas multas e a suspensão temporária da atividade. A notificação também foi feita para que todas as providências sejam tomadas no sentido de atualização da frota, que terão um prazo diferente para ser cumprido”, esclareceu Duarte Júnior.

Duarte júnior também afirmou que estão sendo analisadas as planilhas e outros documentos para que sejam esclarecidos os motivos para o terceiro reajuste em menos de dois anos. Lei municipal 3.430/96 diz que não serão admitidos em operação veículos com mais de sete anos de fabricação.

Cronologia dos reajustes

Em junho de 2014, a tarifa foi reajustada após greve dos rodoviários que durou 16 dias. Com o aumento de R$ 0,30, as passagens mais baratas deixaram de custar R$ 1,30 e passaram a R$ 1,60 (+23%). As que antes eram cobradas por R$ 1,60, passaram a ser R$ 1,90 (+18,75%). As mais caras saíram dos R$ 2,10 e ficaram em R$ 2,40 (+14,2%).

Na ocasião, as empresas de ônibus teriam que colocar nas ruas 250 ônibus novos, o mais rápido possível. Mais outros 250 até janeiro de 2015. O objetivo seria justificar aos usuários o aumento nos preços das passagens. A chamada ‘Domingueira’, desconto de 50% no valor das tarifas aos domingos, deixou de existir.

Em março de 2015, o secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís (SMTT) Canindé Barros anunciou aumento de 16% nas tarifas de ônibus justificando o aumento do preço do combustível.

O valor da tarifa cobrada na maioria dos coletivos de São Luís subiria de R$ 2,40 para R$ 2,80, enquanto as mais baratas passariam de R$ 1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90. No entanto, a prefeitura reduziu R$ 0,20 no reajuste das tarifas de ônibus após protestos.

No dia 25 de março deste ano a tarifa voltou a subir, desta vez 11,8%. Pelo decreto assinado por Edivaldo Holanda Júnior (PDT), as passagens ficaram com os seguintes valores: de R$ 1,90 para R$ 2,20 (nível 2); de R$ 2,20 para R$ 2,50 (nível 3); e de R$ 2,60 para R$ 2,90 (nível 4). Nas linhas semiurbanas Integradas o valor da passagem passa para R$ 2,90 e o Expresso Metropolitano para R$ 3,10.

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