Fonte: Cândido Nóbrega
Fotos: Rodrigo Gomes
O modelo de licitação discutido pela Câmara de Vereadores e adotado pela Prefeitura Municipal de Natal (RN) não atende às necessidades do sistema de transportes urbanos. A avaliação é do presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste, Eudo Laranjeiras.
Segundo ele, a discussão restringiu-se ao tipo de veículo a ser utilizado e a uma outra questão pontual da operação. “Começamos errado. Uma licitação de transporte precisa começar por um grande estudo de rede, ou seja, uma análise detalhada da distribuição das linhas para o melhor atendimento da população em seus deslocamentos, que contemplem todas as regiões e sirvam ao máximo de bairros da cidade”, lembrou.
Eudo destacou que os benefícios oferecidos por essa rede estruturada possuem um custo que precisa ser discutido como será pago. O modelo existente para os ônibus em Natal é totalmente custeado pelo passageiro que paga a tarifa inteira, e não usa o modelo subsidiado como ocorre no caso dos trens urbanos (CBTU) em que os usuários pagam apenas 10% do custo da operação/serviço.
Coletivo em último plano
Para ele, o modelo de remuneração é parte essencial em qualquer licitação e deve ficar claro para todos os envolvidos. “Questões como a diferença entre o custo do serviço e o valor da tarifa a ser cobrada, que é definida politicamente pela Prefeitura, devem ser consideradas, mas o órgão gestor deve buscar o equilíbrio econômico financeiro do sistema”, advertiu.
O presidente da Fetronor voltou a cobrar o cumprimento pelos municípios com mais de 20 mil habitantes da Lei de Mobilidade Urbana, que prioriza o coletivo em detrimento do transporte individual. E lamentou que, ao longo dos anos, por falta de política pública, o governo do estado tenha deixando o setor de transporte em último plano, o que ocasionou, diante do descontrole ou falta de ação inibitória, o crescimento desenfreado do transporte clandestino de passageiros.
O resultado disso é que no Rio Grande do Norte nos últimos 10 anos, mais de 80 linhas de transporte intermunicipal foram desativadas, mais de 200 ônibus deixaram de circular e mais de 800 empregos diretos, de carteira assinada, foram extintos.
Clandestinos impunes
“Com essa desconstrução, dezenas de municípios ficaram sem um serviço de transporte coletivo regular e isso é muito grave. Vale salientar aqui que, no Rio Grande do Norte, só as empresas de transporte regulares estão sob a égide da Lei, cumprem com a legislação de benefícios ao transporte e idosos e estudantes(GRATUIDADES E MEIA PASSAGEM). Os clandestinos não respeitam o direito de ninguém, não geram impostos, mas nem por isso são punidos”, desabafou Eudo.
Ao se referir a crise econômica que assola o País, ele lembrou ser o transporte um setor intermediário entre a produção econômica e o consumo, o que o impede de estar imune a ela, acrescentando que quando os setores produtivos demitem, o consumo cai e as pessoas não andam mais de ônibus para ir ao trabalho ou às compras.
E exemplificou que somente nesses últimos dois meses, a demanda de passageiros caiu em aproximadamente 10% e como o setor é regulado pelo poder público, os serviços precisam ser prestados da mesma forma, independentemente da crise e da demanda de passageiros, o que torna os custos ainda maiores se considerarmos que a receita vem da quantidade de passageiros transportada.
