População pode enviar sugestões sobre regras do transporte rodoviário fretado de passageiros

Fonte: ANTT
Foto: Rodrigo Gomes


A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) receberá, a partir desta segunda-feira (28), até o dia 6 de novembro, contribuições da população sobre a regulamentação do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

A tomada de subsídios tem a finalidade de fazer uma avaliação de tópicos da Resolução 4.777/2015, nos tópicos que tratam sobre regras relativas ao valor de capital social, idade da frota e operações dos veículos do tipo micro-ônibus. 

Interessados podem encaminhar as sugestões à ANTT por meio de formulário eletrônico, disponível no site da Agência, ou por via postal para a Superintendência de Serviços de Transportes de Passageiros da ANTT, no endereço: SCES Trecho 3 – Polo 8 – Lote 10 – Projeto Orla – Bloco C – Térreo – Brasília (DF).

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