Após protestos, prefeitura reduz R$ 0,20 no reajuste das tarifas de ônibus em São Luís

Fonte:
G1 Maranhão
Foto: Fabrício Cunha


Após três dias de protestos, o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior
anunciou, nesta sexta-feira (3), redução de R$0,20 no valor do reajuste das
tarifas de ônibus na capital maranhense. A decisão foi anunciada após medida do
governador Flávio Dino, que autorizou a redução do ICMS cobrado sobre o óleo
diesel para as empresas de ônibus de 7% para 2%.

Com a medida, o valor da tarifa
cobrada na linha integrada de São Luís (nível 4), que havia sido rejustado para
R$ 2,80, custará R$ 2,60. A prefeitura não informou se a medida também será
aplicada às tarifas não-integradas (níveis 3 e 2), que haviam passado de R$
1,90 para R$ 2,20 e R$ 1,60 para R$ 1,90, respectivamente.
 
O secretário municipal de Trânsito e
Transportes (SMTT) Canindé Barros alega que a prefeitura já havia conseguido
reduzir o reajuste proposto pelo Sindicato das Empresas de Transporte (SET), de
30% para 16%. Ele afirma que, caso a proposta inicial dos empresários tivesse
sido aceita, a passagem custaria R$ 3,50.
 
De acordo com a prefeitura, a medida
teria sido tomada após rodadas de negociações entre o órgão, o governo do
Estado e SET. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que está se
empenhando para “impedir que haja paralisação dos serviços de transporte
público”.
 
O reajuste de 16% (R$ 0,40) na tarifas havia sido anunciado no dia
27 de março e
entrado em vigor no dia 29. A medida significava um aumento de 39% nos últimos
9 meses. Na ocasião, o secretário Canindé Barros justificou que a medida
referia-se à “cobertura do aumento do combustível, manutenção dos ônibus e
mão-de-obra”, uma vez que rodoviários e empresários havia entrado em
acordo para concessão de reajuste salarial de 8,5% e aquisição de plano
odontológico aos trabalhadores, em reunião realizada pelo Ministério Público do
Trabalho no Maranhão (MPT-MA).
 
Antes, o último reajuste havia sido
anunciado em junho de 2014, após 16 dias de greve dos rodoviários. Na ocasião,
o aumento foi de 23% (R$ 0,30) em todas as tarifas. Foi extinta a
“domingueira”, desconto de 50% aos domingos, e ficou acordada a
compra de 250 ônibus novos. Até o momento, 221 veículos já teriam sido
entregues, segundo a prefeitura.
 
Três dias de protestos

Manifestantes bloquearam a
BR-135 na tarde de quarta-feira (1º), em protesto contra o reajuste. Segundo a
organização do movimento, 300 pessoas participaram da manifestação. A Polícia
Militar não informou o número de manifestantes. Eles continuaram a interdição
mesmo embaixo de chuva e realizaram um ato em homenagem ao jovem Rafael Serra
Santos, de 26 anos morto a tiros ao reagir a um assalto nesta manhã, no Centro
de São Luís.
Na terça-feira (31), o segundo dia de protestos começou de forma ordeira, mas terminou
em tumulto depois
que um vândalo infiltrado entre os manifestantes atirou uma bomba contra a
equipe de reportagem da TV Mirante, afiliada à TV Globo, que cobria a
manifestação em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande, no Centro
Histórico. A Polícia Militar agiu rápido e conseguiu prender o agressor.
Agentes da SMTT chegaram a disparar tiros, mas ninguém ficou ferido.
 
Pela manhã, cerca de 30 estudantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
haviam bloqueado a
entrada do Campus do Bacanga e impedido a passagem de veículos na Avenida dos
Portugueses, causando engarrafamento na região. O protesto foi pacífico e a via
foi liberada horas depois.
 
Na segunda-feira (30), aproximadamente 1.000 usuários do transporte público protestaram no Centro de São Luís. Eles se
concentraram na Praça Deodoro. Alguns dos manifestantes chegaram a pular as
catracas do Terminal de Integração da Praia Grande, mas a agitação teria sido
contida pela polícia.
 
MP e Procon

A titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor, promotora Lítia Cavalcante, ajuzou Ação Civil Pública (ACP) com
pedido de tutela antecipada para tentar anular o Decreto nº 46.841/2015, que determinou o aumento das
tarifas aos usuários de transporte coletivo na capital.
O Procon-MA também notificou a SMTT e o SET de São Luís contra o aumento. O
diretor do órgão Duarte Júnior disse ao G1, que o documento pede as
justificativas do aumento e a redução dos preços em 24 horas.

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