Seturn critica Prefeitura e exige tarifa acima de R$ 3,00 após 6 meses sem reajuste

Fonte:
Jornal de Hoje
Matéria / Texto:  Roberto Campello
Fotos:
Rodrigo Gomes



Pouco mais de seis meses após o último reajuste, o usuário do transporte
público de Natal pode encarar um novo aumento na tarifa de ônibus já no início
de 2015. O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de
Natal (Seturn) solicitou à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) um
pedido de revisão na planilha de custos no transporte, utilizadas para calcular
o reajuste na tarifa. A secretária Elequicina dos Santos negou que haja
qualquer possibilidade de reajuste na tarifa antes da conclusão do processo de
licitação do transporte público, que está em andamento. Diante do impasse, o
Seturn não descarta judicializar, mais uma vez, a questão para garantir a nova
tarifa, que deve ultrapassar os R$ 3,00.

O
consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, considera que o município mantém
uma postura de omissão diante da crise no sistema de transporte público de
Natal e do desequilíbrio do ponto de vista tarifário. Segundo o especialista, o
município tem outras prerrogativas para desonerar a tarifa, como por exemplo,
subsídios e desonerar os impostos. Ele conta que 20 capitais brasileiras já
fizeram isso para não impactar na tarifa de ônibus.
 
“Na
última audiência pública da licitação do transporte público, a Secretaria não
sinalizou que vai se criar um Fundo Municipal do Transporte, fundo garantidor
para subsidiar, por exemplo, da gratuidade, e a tarifa não ficar tão cara e vai
ter mais encargos que hoje o usuário não arca e que os empresários terão que
arcar, como é o caso da construção e manutenção dos abrigos de ônibus, além da
do pagamento da outorga da licitação. De onde o empresário vai tirar para pagar
tudo isso, da tarifa”, afirma Nilson Queiroga.
 
Segundo
Queiroga, Natal está indo na contramão das capitais brasileiras, com um modelo
operacional ultrapassado, que não garante melhoria na qualidade do serviço,
propicia o aumento da tarifa e a quebra das empresas. “A licitação, se não
corrigir as distorções que foram anunciadas, vai ser uma grande frustração para
a população de Natal”, diz. O consultor técnico teme que a licitação do
transporte público, da forma como está sendo colocada, tenha o mesmo caminho do
que a realizada, por três vezes, em Mossoró, ficando deserta sem nenhuma
empresa interessada.
 
O
representante do Seturn considera que, se as distorções apresentadas na
audiência que oneram a tarifa e não houver subsídios, nem desoneração, após a
licitação, a tarifa não fica abaixo de R$ 3,00. Durante a discussão do reajuste
no ano passado, o Seturn esperava que o reajuste fosse ser para R$ 2,80, mas
ficou em R$ 2,35. Segundo Elequicina dos Santos, a licitação prevê que o
reajuste da tarifa fique em R$ 2,45 e se tiver 100% dos ônibus com cobradores a
tarifa iria para R$ 2,60. No entanto, o Seturn afirma que não pode esperar o
termino do processo para garantir o reajuste.
 
“A
Secretaria está anunciando que a licitação prevê um ônibus com piso rebaixado,
alongado, ar condicionado, motor traseiro que custa até R$ 600 mil. Se não
houver subsidio não tem como ter as melhorias com essa tarifa, pois essa conta
não fecha. A tarifa, após a licitação, não tem como ficará inferior a R$ 3″,
afirma Queiroga. Hoje, a frota de Natal tem 6,31 anos e devido à crise no setor
há três anos não é comprado nenhum ônibus.
 
Queiroga
disse que todas as empresas do sistema Seturn estão tendo que recorrer a
empréstimos para pagar o básico, que é a folha de pagamento. “As empresas não
têm como continuar assim. Se a Secretaria continuar com essa postura omissiva,
relegar essa precariedade que está o sistema caminha para o caos”, destaca o
consultor técnico do Seturn.
 
Para
o Seturn, as gratuidades e integrações são grandes vilãs no transporte público,
pois não há subsídio governamental. De acordo com Nilson Queiroga, as empresas
tiveram um déficit de 40 milhões de passagens desde 2009 somente com o sistema
de integração temporal. Ele conta que 26,14% das pessoas que passam na catraca
não pagam passagem, sendo o maior índice do Brasil e isso não inclui a
gratuidade com os idosos, que entram pela porta traseira. “Não tem como
aguentar mais um ano sem o reajuste. As empresas estão fazendo malabarismo
empresarial para continuar em atividade”.
 
Além
disso, a partir de fevereiro começa a discussão sobre o reajuste no salário dos
rodoviários, cuja database é no mês de maio. “Se não houver reajuste na tarifa
não poderemos apresentar nenhuma proposta de reajuste no salário da categoria e
tememos que haja uma nova greve como a do ano passado”, afirma o representante
do Seturn.
Nilson
Queiroga apresentou um levantamento feito pela Associação Nacional de Empresas
de Transportes Urbanos (NTU) entre dezembro de 2014 e 19 de janeiro de 2015 que
mostra que 41 municípios brasileiros já reajustaram as tarifas do transporte
urbano. Entre as 11 capitais avaliadas, o reajuste foi de 12,2%. Já no caso das
seis regiões metropolitanas, o acréscimo foi de 11%. Na região nordeste,
Recife, Salvador, Aracaju e Fortaleza redefiniram os valores da tarifa.
Entre
as capitais do nordeste, Natal é hoje a que possui a menor tarifa do transporte
coletivo. O último reajuste foi definido pelo prefeito Carlos Eduardo Alves, em
julho de 2014, quando a tarifa saiu de R$ 2,20 para R$ 2,35. Entretanto, a
capital potiguar só perde para Teresina (PI), que possui a menor tarifa do
nordeste: R$ 2,20.

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