Projetos de BRT incentivam investimentos

Fonte: Revista AutoBus

Foto: JC Barboza
 
Os projetos de corredores
exclusivos para ônibus urbanos dentro das programações para as cidades sede da
Copa do Mundo de futebol 2014 (muitos ainda não concluídos ou iniciadas suas
obras) demandarão R$ 12 bilhões em investimentos do Governo Federal, na
construção da infraestrutura necessária para a operação dos serviços e
renovação da imagem dos sistemas.

Pelo lado da iniciativa
privada, R$ 6 bilhões serão investidos em veículos e tecnologia de controle
operacional e também de informações aos passageiros. A questão mostra que se há
interesse na prioridade ao transporte coletivo, onde o desempenho e a eficiência
das operações são o grande mote nos serviços urbanos, o operador se dispõe a
investir, afinal, ele alcança otimização em suas atividades e a qualidade nas
viagens tende a aumentar.
Com 85% da população vivendo
em cidades, é essencial a melhoria contínua e o aumento da capacidade produtiva
do transporte coletivo. Como sabemos, o ônibus é uma importante peça nessa
engrenagem do desenvolvimento das cidades e sua participação é fundamental para
que haja equilíbrio ambiental (uma frota de ônibus operada em um modelo moderno
de serviço, com vias exclusivas, pagamento antecipado e viagens mais rápidas,
proporciona a retirada de um volume significativo de automóveis das ruas, com
redução expressiva na emissão de gases poluentes).
Vivemos em uma economia de
mercado, em que agregar valor, agrega-se custos, em todos os setores. Na
questão da transformação do transporte exige-se uma nova visão de que a
melhoria dos sistemas deve proporcionar equilíbrio financeiro ao
investidor/operador. As passagens e consequentemente os usuários, não devem
arcar com todos os custos, que ainda envolvem as gratuidades concedidas à
determinados setores da sociedade. E a tarifa tem sido o principal argumento de
manifestações públicas. É preciso pensar e compreender que serviços não
sobrevivem de faturamento zero.
Se o intuito é uma evolução
do modelo de transporte coletivo feito pelo ônibus, a subvenção pública é um
item que deve ter presença na pauta de uma agenda dos governantes públicos.
Para os envolvidos com o aperfeiçoamento da mobilidade urbana em prol do modelo
coletivo, a Lei de Mobilidade Urbana, Lei n° 12.587 de 2012, estabelece que a
diferença entre tarifa pública e a operacional deve vir de mecanismos oriundos
de orçamento ou recursos próprios que promovam a cobertura dos custos
requeridos. Na Europa, há o subsídio governamental adotado em muitas cidades,
que cobre mais de 50% do valor das passagens, garantindo ao usuário dos
sistemas a inclusão ao transporte e um nível satisfatório de qualidade nas
viagens.
O projeto de Lei n°310/2009,
que criará o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e
Metropolitano de Passageiros (Reitup), é uma alternativa direta para a redução
dos valores das tarifas, pois prevê desonerações nas três esferas de governo ligado
ao investimento em qualidade por parte das empresas operadoras. E ao permitir
que haja uma operação prioritária dos ônibus nas vias urbanas, essas medidas
podem alcançar, em médio prazo, algo muito próximo à situação vivida nos países
europeus.
As definições dependem dos
governos e da cobrança da sociedade para que a tão sonhada mobilidade urbana
possa garantir uma realidade bem diferente do que acontece com as médias e
grandes cidades.

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