Quem paga a conta do transporte público?

Fonte:
Paraíba online
Matéria
/ Texto: Fernando Soares
Foto: JC Barboza
Um artigo publicado pela Associação Nacional das
Empresas de Transportes Urbanos (NTU), me chamou a atenção pela atualidade do
tema. O artigo retrata a difícil situação vivida no momento pelo sistema de transporte
público coletivo, que enfrenta uma de suas piores crises. Os gestores públicos,
ainda não se deram conta das cobranças feitas pelas manifestações populares no
ano passado e, na maioria das cidades brasileiras, esqueceram do transporte
público por ônibus. Sem tarifa, as empresas estão recorrendo a bancos e
vendendo o patrimônio para honrar compromissos com fornecedores, principalmente
de óleo diesel, cujo preço aumenta centavos todo mês. Como sobreviver sem
tarifa e ainda assegurar os reajustes salariais dos seus milhares de
trabalhadores.

A redução das tarifas do transporte público urbano no Brasil trouxe para a
pauta da sociedade uma questão importante: quem paga a conta do transporte
público por ônibus no Brasil e que modelo de financiamento o país deseja para
essa atividade. Atualmente, o normal é que o custeio recaia sobre os usuários
pagantes, por meio dos recursos arrecadados pelas tarifas cobradas.


Os sistemas de transporte público no Brasil, em geral, seguem a metodologia de
cálculo de tarifas desenvolvida e difundida no passado pela extinta Empresa
Brasileira de Planejamento de Transportes (Geipot), mais tarde atualizada pelo
Ministério dos Transportes. O cálculo é baseado na fórmula de custo médio, no
qual os custos de produção do transporte são repartidos entre os usuários
pagantes.Isso explica o processo de elevação dos valores das tarifas pelo qual
os sistemas brasileiros vêm passando nos últimos anos. Pelo lado dos custos,
observa-se uma elevação real dos principais insumos do setor (especialmente o
diesel) e uma perda de produtividade, fruto dos congestionamentos urbanos,
enquanto pelo lado da demanda, percebe-se que o volume de passageiros pagantes
caiu bastante em relação ao final do século passado.

A conjunção desses dois fatores (elevação dos custos e redução do número de
passageiros pagantes) provocou a elevação do preço das tarifas em termos reais.
Para o presidente executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes
Urbanos (NTU), Otávio Cunha, é necessário inserir o governo de forma mais firme
na composição da tarifa por meio de subvenção e subsídios. “Precisamos caminhar
rumo a uma mudança de formato do financiamento do transporte público”, destaca.

Em cidades como Praga, Budapeste, Madri e Berlim, a tarifa é responsável por
menos de 50% do custeio do transporte público. Isso significa que subsídios
públicos, na maioria dos casos, e outras receitas são responsáveis pela maior
parte do bolo tarifário. Isso implica preços menores para os usuários do
transporte público como um todo, beneficiando a sociedade com um transporte
mais barato e de melhor qualidade, estimulando seu uso e reduzindo o número de
carros e motos nas ruas. Além disso, reduz também o número de acidentes e
gastos na área de saúde decorrentes de acidentes de trânsito. Esse processo
gera um ciclo virtuoso, no qual uma quantidade maior de usuários pode não só
manter as tarifas baixas como também garantir a manutenção dos patamares de
qualidade.

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