Governo e alternativos chegam a acordo sobre transporte alternativo na Paraíba

Fonte:
PB Agora

Foto: Lucas Lima
Após mais de seis horas de reunião no Salão Nobre
do Palácio da Redenção, nessa quarta-feira (4), o governador Ricardo Coutinho,
representantes das empresas e de motoristas de ônibus, dos transportes
alternativos e taxistas chegaram a um consenso sobre a elaboração de um projeto
de lei que regulamenta o transporte público complementar na Paraíba. Com base
nos pontos discutidos na reunião, o governador irá encaminhar, ainda este mês,
um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Paraíba que institui o Serviço de
Transporte Público Complementar de Passageiros, que vai harmonizar a relação
entre empresas de ônibus convencional e alternativos. 

Pela primeira vez, se reuniram com Ricardo, empresários de transportes
coletivos, representantes dos alternativos, dos taxistas, dos motoristas de
ônibus, das prefeituras de João Pessoa, Santa Rita e Cabedelo, o prefeito de
Bayeux, Expedito Pereira, além do procurador Valberto Lira e dirigentes do
Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Detran, Polícia Militar e Polícia
Rodoviária de Federal (PRF) para se chegar a um consenso.

O governador afirmou que, com bases nos pontos elencados, o governo vai redigir
um projeto de lei com as normas que disciplina a atividade e enviá-lo para a
apreciação do legislativo estadual. “Dialogamos com todos os envolvidos
individualmente e juntamos numa mesma mesa para discutir suas propostas e
colocá-las em prática numa legislação que representava uma luta de mais de 20
anos dos alternativos. Chegamos a um consenso e vamos elaborar um projeto bom
para os motoristas, empresários e, principalmente, para a população”.


Segundo Ricardo Coutinho, a ideia central é garantir que os transportes alternativos
venham a circular em linhas complementares as já existentes, com horários,
tarifas estabelecidas e com veículos de 15 a 21 lugares. Ricardo
explicou que não poderão atuar nos centros urbanos das grandes cidades e nem em
veículos pequenos e terão uma característica de transporte complementar, que
vai fortalecer todo o sistema e evitar a disputa predatória que existe hoje.
“Vamos garantir para os alternativos a segurança e o respeito ao sistema
regular de transporte, que emprega motoristas e cobradores, e os taxistas que
pagam seus impostos”.

O presidente do DER, Carlos Pereira, disse que essa reunião representou o
coroamento de um trabalho realizado pelo governador e o órgão em reuniões
individuais, colocando numa mesma mesa todos os atores que interferem na
questão. “Existe o transporte regular e estamos fazendo que o alternativo seja
regulamentado. Isso se deve a um gesto de grandeza dos empresários de ônibus e
dos motoristas alternativos que cederam em nome de um projeto maior”.

Carlos Pereira explicou que os detalhes do projeto ainda vão ser definidos, mas
serão criadas cidades polos que vão receber o transporte complementar e
entregar aos ônibus que fazem as linhas regulares, que vão levar até o terminal
onde o passageiro poderá utilizar os táxis. “Estamos certos que todos sairão
ganhando”, disse.

O presidente da Cooperativa dos Transportes Públicos Complementar de
Passageiros da Paraíba, Carlos Lima, avaliou que o projeto de regulamentação
representa um sonho de mais de 20 anos da categoria. “Queremos destacar o papel
do governador, que teve a coragem de chamar todos os envolvidos para resolver
um problema histórico. Cedemos o que podíamos e o resultado é que
conquistaremos a regulamentação que representou a luta de muitos companheiros”.

Cláudio disse que é grande a expectativa para que todos sejam regulamentados e
que possam comprar veículos novos e atuar dentro da lei, com direitos e deveres
para prestar um bom serviço. “Agora é esperar que o projeto chegue à Assembleia
e possamos ser regulamentados como transporte complementar”.

O superintendente do Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do
Estado da Paraíba, José Augusto Morosini, disse que o acordo foi a melhor saída
encontrada pelo Governo do Estado para se regulamentar o transporte
alternativo. “Esperamos que haja uma fiscalização efetiva para que, com a
regulamentação, os motoristas não adentrem nas áreas exclusivas para o
transporte regular, como as regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina
Grande e as vias principais”.

O procurador do ministério público, Valberto Lira, parabenizou o governo pelo
acordo para a regulamentação de uma luta de mais de 20 anos. “Participei das
discussões e cheguei a ser mal compreendido pelos alternativos, que achavam que
o Ministério Público estava perseguindo a categoria. A nós caberá fiscalizar o
cumprimento da lei e a preservação da segurança e dos interesses dos usuários
do transporte”, finalizou.

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