Projeto permite o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e internacionais

Fonte:
Wscom

Foto: JC Barboza

Um
dos segmentos que mais cresce no Brasil é o turismo. Atento a essa indústria e
preocupado em valorizar os potenciais turísticos do nosso Estado, o senador
Vital do Rêgo (PMDB-PB), é relator do Projeto de Lei do Senado PLS 657/2011
que, permite o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e
internacionais de passageiros.

Segundo
o relator da matéria o projeto altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
que “dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre,
cria o Conselho Nacional de Integração de
Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de
Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências”, para dispor
sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e
internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.

Atualmente,
viagens de turismo só podem ser feitas por ônibus com, no mínimo, 20 assentos.
Para o relator, senador Vital do Rêgo, a mudança servirá de estímulo ao
turismo. O peemedebista acredita que na próxima reunião da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) em que a matéria for posta em analise
a mesma será aprovada.

2 comentários em “Projeto permite o frete de vans e micro-ônibus em viagens interestaduais e internacionais”

  1. Esperamos muito que seja aprovada porque é uma realidade,eu por exemplo tenho CNPJ sou cadastrado na Cadastur pago meus impostos minha van tá tudo certinho,tenho curso de transporte coletivo de passageiros tudo certo.

  2. Esperamos muito que seja aprovada porque é uma realidade,eu por exemplo tenho CNPJ sou cadastrado na Cadastur pago meus impostos minha van tá tudo certinho,tenho curso de transporte coletivo de passageiros tudo certo.

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