Leilão de linhas de ônibus interestaduais será em abril de 2014

Fonte: Valor
Matéria/Texto: André Borges
Foto: Lucas Lima
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
divulgou nesta quinta-feira, 29, o calendário para licitação de linhas de
ônibus interestaduais. O edital dos lotes de linhas será conhecido no dia 2 de
setembro. As empresas interessadas poderão pedir esclarecimentos até o dia 4 de
outubro e as propostas deverão ser entregues até o dia 5 de novembro. O leilão,
efetivamente, foi marcado para o dia 2 de abril de 2014, na Bovespa, em São
Paulo, e a licitação tem previsão de chegar ao valor R$ 23 bilhões.

A decisão de licitar as linhas de ônibus é um revés
nos planos recentes do governo, que até o primeiro semestre deste ano
trabalhava em uma medida provisória para reorganizar as linhas interestaduais
de ônibus, sem ter que passar por licitação.

Sob pressão das empresas de ônibus, o Palácio do
Planalto havia resolvido suspender o processo licitatório e permitir a
exploração das linhas diretamente por um regime de autorizações, à semelhança
do que ocorre no setor aéreo.

A Justiça, no entanto, determinou a realização da
licitação. O governo avaliou que teria dificuldades jurídicas para reverter a
determinação e que o clima político não recomendava a tramitação de uma MP
sobre o assunto no Congresso.

Os contratos de exploração do serviço venceram em
2008 e as transportadoras operam, desde então, com licenças especiais e em
caráter provisório.

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