Desoneração permite desconto de R$ 0,20 , mas PMJP só reduz R$ 0,10

A
ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem, terça-feira (18), que
as medidas de desoneração adotadas pelo governo federal permitem às prefeituras uma redução média de R$ 0,20 nas
tarifas de ônibus, no entanto, na Paraíba, o prefeito da Capital João Pessoa,
Luciano Cartaxo (PT), só autorizou uma redução da metade desse valor. A
passagem na capital paraibana que passaria para R$ 2,30 em julho/2013 foi
reduzida para R$ 2,20, porém, se a administração municipal seguisse a orientação do Governo Federal, o valor da tarifa
poderia ter sido reduzido ainda mais, sendo ajustado para R$ 2,10. 

O
aumento do preço das tarifas do transporte coletivo é apontado como o estopim
da onda de manifestações no país desde a semana passada. Em João Pessoa, os
protestos estão agendados para a tarde de amanhã, quinta-feira (20), e prometem
movimentar as ruas centrais da Capital.

Redução
da tarifa poderia ser maior

Um estudo divulgado pela ministra Gleisi Hoffmann mostra que, em algumas
capitais, mesmo após o aumento já praticado pelas prefeituras, ainda há espaço
para redução da tarifa. Em outras, como São Paulo, a desoneração serviu, segundo
a ministra, para evitar que o reajuste fosse ainda maior que o fixado.

Fatores
da desoneração

Para chegar à redução média de até R$ 0,20 anunciada pela ministra, o governo
levou em conta três medidas provisórias enviadas ao Congresso Nacional: a desoneração
da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em
vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do
transporte metroviário (incluída na medida provisória 612, já em tramitação); e
a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário,
metroviário e ferroviário (também em tramitação).

Por se tratar de medida provisória, os benefícios já estão valendo, mas ainda
deverão ser submetidos ao Congresso antes de virar lei.

As desonerações das folhas de pagamento, segundo a ministra, poderão abater até
3,58% no valor da tarifa após o aumento praticado nas grandes cidades. Já a
isenção de PIS/Cofins, segundo a ministra, abriu espaço para o abatimento pelas
prefeituras de outros 3,65%.

“É possível que as outras prefeituras ainda não tenham utilizado [o
benefício da desoneração]”, afirmou Gleisi. A ministra disse que, “com
certeza, os municípios, as prefeituras estão estudando” os impactos das medidas
sobre o preço das suas passagens.

“Tem esse espaço, é uma colaboração do governo federal nesse esforço que
estamos fazendo na desoneração de todos os setores da economia e que também
fizemos no transporte coletivo”, disse.

Cartaxo explica redução

Mesmo usando a mesma justificativa dada pela Ministra do Governo Federal, que
apontou que a redução das tarifas, graças a desoneração dos impostos, poderia
ser de R$ 0,20, o prefeito anunciou apenas o desconto da metade desse valor
proposto.

Em release encaminhado ontem pela PMJP, o petista explica a medida adota.

O prefeito
de João Pessoa, Luciano Cartaxo, anunciou a desoneração da tarifa de ônibus da
Capital. A partir do dia 1º de julho, os usuários do transporte coletivo
passarão a pagar o valor de R$ 2,20 pela passagem, R$ 0,10 a menos que a o
valor pago atualmente. A redução de preço foi possível devido ao corte de
impostos que incidem no preço da passagem, promovido pelo Governo Federal.

“Nossa
missão é garantir que a medida do Governo Federal possa beneficiar quem está na
ponta: os estudantes, trabalhadores e demais cidadãos”, defendeu o prefeito
Luciano Cartaxo. “Desde o dia 1º de junho estamos discutindo esse tema para
garantir o maior benefício à população. Nosso compromisso é tratar a questão da
mobilidade como algo fundamental”, afirmou.

A redução
da passagem foi possível depois que o Governo Federal extinguiu dois impostos
específicos: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
e o Programa de Integração Social (PIS). Os tributos estão diretamente
relacionados ao cálculo do valor das passagens, que podem ganhar a desoneração.
Para conceder a redução, no entanto, o Município ainda participou com recursos
próprios, com a eliminação do preço público, que incide sobre o valor final da
tarifa.

De acordo
com o superintendente municipal da Mobilidade Urbana, Nilton Pereira, a redução
partiu do interesse da Prefeitura em repassar para os usuários do sistema de
transporte o alívio tributário proporcionado pela União. “Agora a redução será
encaminhada para análise do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana para, em
seguida, poder ser devidamente aplicado”, explicou.