Prefeitura de JP analisa redução de tarifa das passagens de ônibus

Fonte:
Portal Correio

Foto: Luana Viana
A Prefeitura de João
Pessoa deve discutir na próxima semana se reduz, ou não, o valor das passagens
de ônibus que circulam pela capital paraibana. A medida seria tomada em
decorrência da desoneração provocada pela isenção dos impostos – Programa de
Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Confins) determinada pelo Governo Federal na semana passada. Duas
capitais brasileiras já reduziram as tarifas: Manaus (de R$ 3 para R$ 2,90) e
Natal (de R$ 2,40 para R$ 2,30). Em Goiânia, a Justiça determinou, nesta
terça-feira (11), a redução da tarifa de R$ 3 para R$ 2,70.

O
superintendente da Secretaria de Mobilidade de João Pessoa – Semob, Nilton
Pereira, confirmou que está na pauta da Prefeitura a análise para verificar a
necessidade de aplicar um novo valor para as tarifas de ônibus. O último
reajuste das passagens aconteceu no dia dois de janeiro deste ano, quando o
valor subiu de R$ 2,20 para R$ 2,30 – o que representou um reajuste de 4,05%.
“Estamos fazendo um estudo para levar ao prefeito (Luciano Cartaxo), que irá
decidir sobre a redução”, afirmou.
Antes da
decisão do prefeito, Nilton Pereira enfatizou que todos os representantes do
Conselho Tarifário serão consultados. Até essa consulta, segundo o
superintendente do Semob demandará tempo, o que seria normal, de acordo com
ele. “Não podemos decidir sobre o tema em um piscar de olhos”, afirmou.
MP cria impasse nas capitais – A Medida Provisória 617, publicada no
Diário Oficial da União no dia 31 de maio, zerou o pagamento do PIS e Cofins de
empresas de transporte coletivo urbano. A medida do Governo Federal seria uma
forma de evitar reajustes maiores das tarifas de ônibus, mas resultou em uma
‘guerra’ entre usuários de transportes públicos, empresas e Prefeituras, tanto
aquelas que já haviam reajustado os preços, como as que pretendiam reajustar
antes mesmo da medida.
Antes da
publicação da MP, pelo menos 11 capitais brasileiras já negociavam ou haviam
promovido reajuste, como as Prefeituras de Natal e Manaus, que acabaram
voltando atrás e reduzindo o valor. No entanto, em Goiânia até ontem, mesmo com
determinação judicial, os preços continuavam os mesmos até o fechamento desta
edição, mesmo sob pena das empresas pagarem multas diárias de R$ 100 mil.
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