ANTT suspende todas as linhas das empresas Transbrasiliana e Cidão nesta quinta-feira (18)
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
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Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
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Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
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No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
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Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
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As decisões, publicadas hoje (22) no Diário Oficial, são datadas dos dias 6 e 15 de fevereiro.
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A decisão da Diretoria Colegiada foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21).
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Com as novas decisões a empresa está autorizada a operar no transporte interestadual de passageiros.
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Decisão foi publicada nesta quarta-feira (07), no Diário Oficial da União.