ANTT faz operação de combate ao transporte clandestino no Rio Grande do Norte

Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, nesta terça-feira (06) realizou operação conjunta de combate ao transporte clandestino de passageiros, sonegação fiscais e segurança viária, a ação conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal – PRF, Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN e Departamento de Estradas e Rodagens – DER/RN.

Na ação, finalizada hoje (08) , foram fiscalizados cerca de 600 veículos que trafegavam na região. A ANTT apreendeu 10 veículos, aplicou 20 autuações diversas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros e interditou dois estabelecimentos que comercializavam bilhetes de passagem para empresas sem autorização da ANTT para operar.

A Polícia Rodoviária Federal realizou 376 autuações por diversas irregularidades de trânsito e recolheu 12 (doze) veículos. Foram registradas 27 ocorrências policiais que resultaram em detenções. Por sua vez, o DER-RN apreendeu 09 (nove) e realizou 10 autuações por transporte clandestino intermunicipal e a Secretaria Estadual de Tributação – SET/RN lavrou 59 termos de apreensão de mercadorias totalizando em impostos e multas, recolhendo aos cofres público o valor de aproximadamente R$ 150.000,00.

A ação vem ocorrendo em diversas localidades, entre elas, São José do Mipibu/RN, Canguaretama/RN e Lajes/RN, abrangendo as principais rotas utilizadas pelos transportadores irregulares com objetivo de coibir e combater essa prática irregular, além de orientar os usuários dos riscos do transporte clandestino.

Os flagrantes de irregularidades foram desde o transporte clandestino, ausência e/ou problemas em equipamentos obrigatórios (pneus carecas, tacógrafo com aferição vencida, para-brisas trincados, ausência de cintos de segurança, extintores de incêndio vencidos), até irregularidades como motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros e passageiros sem identificação.

A operação faz parte do cronograma da ANTT de atividades de combate ao transporte clandestino de passageiros,

A ANTT alerta a todos dos riscos que envolvem uma viagem em um transporte clandestino passageiros, seja pela precariedade dos veículos utilizados nesse transporte, como pelo aumento no risco de contágio pela COVID-19, pois em regra, nesse tipo de transporte não são seguidas as medidas e orientações sanitárias previstas.

Para informações sobre a legalidade da viagem e/ou denúncias de transporte clandestino, a Agência disponibiliza seus canais de Ouvidoria, podendo ser através do Whatsapp (61) 99688-4306 ou telefone 166 (24 horas) ou ainda pelo e-mail: [email protected]

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