Itapemirim propõe comprar a NovaFaol, diz diretor da empresa de Nova Friburgo

Por Multiplix –  Kessia Coutinho / Bernardo Fonseca
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Rodrigo Gomes

Faltando apenas uma semana para o término da liminar judicial que garantiu a continuidade do serviço de transporte público em Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, – após a NovaFaol ter comunicado à prefeitura que deixaria de operar no município, em abril – a futura concessionária, a Viação Itapemirim, ainda não possui frota de ônibus nem sede. As informações são do diretor da NovaFaol, Alexandre Colonese, que concedeu entrevista exclusiva ao Portal Multiplix na manhã desta quinta-feira, 8.

O diretor da NovaFaol confirmou ao portal que recebeu proposta da Itapemirim para comprar a empresa friburguense, incluindo os coletivos que já rodam no município. Entretanto, Alexandre Colonese disse que impôs alguns requisitos e ainda não houve acordo sobre a proposta.

“Ela (a Itapemirim) se colocou efetivamente com interesse na aquisição. Foi colocado para ela as nossas intenções, e a gente está aguardando se ela consegue nos dar o que a gente solicitou. E se ela nos der, vamos realizar o negócio”, disse.

Ainda segundo Alexandre Colonese, a Itapemirim tem até o dia 12 de julho para apresentar ao Executivo municipal uma relação de frota, o que estaria previsto no contrato emergencial.

A reportagem do Portal Multiplix procurou o Grupo Itapemirim, que disse, em nota, que segue no processo de transição para o início das operações do serviço de transporte coletivo de Nova Friburgo, e que está cumprindo todos os requisitos técnicos e operacionais exigidos pelo contrato. A empresa não confirmou se pretende comprar a NovaFaol.

De acordo com Alexandre Colonese, caso a Itapemirim adquira a NovaFaol, toda a operação da empresa será vendida. Dessa forma, a prestação do serviço de ônibus permaneceria, em um primeiro momento, como está, com a mesma frota e com os mesmos funcionários.

Atualmente, a empresa de Nova Friburgo possui mais de cem coletivos e cerca de 600 colaboradores. De acordo com Colonese, nenhum funcionário está de aviso prévio e todos estão trabalhando normalmente.

“Como houve essa tratativa, e essa tratativa é efetivamente a aquisição da empresa, obviamente isso está dando segurança aos meus funcionários. A gente não fez nenhuma demissão e não pretendemos fazer demissão”, afirmou.

O estabelecimento de uma sede é outra questão a ser resolvida pela Itapemirim até a próxima semana, já que a garagem da atual concessionária de ônibus, em Conselheiro Paulino, não pertence ao município nem à NovaFaol, mas é de propriedade de outra empresa.

Continuidade do serviço

No dia 4 de maio deste ano, a Justiça estadual concedeu liminar, a pedido da Prefeitura de Nova Friburgo, obrigando a NovaFaol a manter o serviço de transporte sendo prestado até o dia 15 de julho, mesmo sem contrato, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por dia.

Mas, mesmo com a proximidade do término do prazo dessa liminar, o diretor da NovaFaol disse que não deixará a cidade na mão, e que manterá o serviço enquanto for necessário, caso a Itapemirim não consiga assumir o serviço nos próximos dias.

“A partir do dia 15 não há nenhum instrumento legal que diga a mim o que sou obrigado a fazer, mas digo à população de Nova Friburgo que, se houver uma outra empresa a substituir a Faol, a Faol vai parar. Mas, se não houver, a Faol vai continuar prestando o mesmo serviço, com as mesmas qualidades que vem prestando”, ressaltou.

Por outro lado, Alexandre Colonese disse que ainda não recebeu notificação judicial se haverá necessidade de prorrogação da liminar, e que a última vez que teve contato com a equipe da prefeitura foi quando protocolou a entrega do serviço ao município, em abril.

Circulação atual da frota

Desde 21 de maio, o decreto municipal nº 1.000, publicado pela prefeitura no Diário Oficial, obriga a empresa a manter toda a frota de ônibus em circulação, assim como todas as linhas e horários em operação.

Questionado pela reportagem do Portal Multiplix, Alexandre Colonese admitiu que não está cumprindo a determinação em sua integralidade, pois alega falta de usuários.

“A gente não está utilizando efetivamente 100% da frota”, disse. “Estamos utilizando uma frota que a gente entende que atende à demanda e numa frequência que a gente acha que é regular”, complementou.

Relação da NovaFaol com a prefeitura

A indefinição sobre o transporte público em Nova Friburgo se arrasta desde 2018, quando o contrato oficial do município com a empresa NovaFaol terminou. A prefeitura, na época, não realizou uma licitação a tempo.

Um acordo emergencial foi feito entre a empresa e o Executivo, e também houve a intervenção do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que intermediou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduto) com o objetivo de solucionar a questão.

Um edital foi elaborado e diversas tentativas de realizar a licitação foram feitas, mas acabaram sendo impugnadas após a NovaFaol ingressar na Justiça. A prefeitura precisou fazer diversos ajustes no documento, mas até 2020 não houve uma solução final.

O contrato emergencial em vigor desde 2018 foi encerrado e em 2021, sob nova gestão municipal, a prefeitura se recusou a estabelecer novo acordo temporário que atendesse às exigências da concessionária, como elevar a tarifa de R$ 4,20 para R$ 5,90.

A NovaFaol alegava que estava operando no vermelho com a diminuição de passageiros, devido à pandemia, e o aumento dos custos operacionais.

O Executivo alegou que somente após um estudo técnico sobre a realidade do transporte poderia firmar um novo contrato, o que motivou a empresa a comunicar que deixaria de operar na cidade.

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