Penha Rio e Campo Grande entram com pedido de recuperação judicial

Por O Dia
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Rodrigo Gomes

Duas empresas de ônibus entraram com um pedido de recuperação judicial, na quarta-feira, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com o relatório, a Viação Penha Rio e a Transportes Campo Grande, que operam nas Zonas Norte e Oeste, respectivamente, vêm enfrentando uma grave crise financeira que afeta todo o setor dos transportes públicos, agravada, principalmente, pela pandemia da covid-19. Ao todo, oito empresas da cidade entraram em recuperação judicial e 16 já fecharam as portas desde 2015, duas durante a pandemia.

A Viação Penha Rio e a Transportes Campo Grande ainda alegam que as gratuidades compulsórias carecem de qualquer contrapartida a elas, bem como diante da forte concorrência com transportes ilegais e demandas impostas pelo Poder Concedente (Prefeitura do Rio) que comprometem o fluxo de caixa das companhias.

“A Prefeitura do Rio de Janeiro infelizmente anda na contramão do que tem sido feito por outras prefeituras de grandes cidades do nosso país. Agora são mais duas empresas em recuperação judicial. Ao todo já são oito, duas já encerraram as atividades direto durante a pandemia e a crise que o sistema vem enfrentando só se agrava. A Secretaria de Transporte sabe quais são as solução que têm que ser adotadas e sabe que toda a solução que tem que vir para ontem”, disse o porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente.Segundo ele, o sistema não tem condições de sobrevivência sem um aporte de recursos. “Está aí a intervenção do BRT que demonstra isso claramente, só que ficam com um projeto que pode demorar um ano, dois para ser implementado, que é o de ter uma nova bilhetagem, enquanto isso não oferece nenhuma solução para a população. O fato é que se nada for feito imediatamente, em breve outras empresas podem parar e outras vão entrar em recuperação. Quem sai prejudicado disso tudo é a população”, acrescentou.

“Essa realidade de crise econômica no setor é resultado de um modelo de contrato ultrapassado, que precisa ser reformulado para salvar o transporte da população. Desde o início da pandemia, houve redução de 50% no número de passageiros pagantes, Como o valor das passagens são a única fonte de custeio de todo o serviço, as empresas não conseguem mais ter fôlego para se manter em operação e tem fechado as portas e pedido recuperação judicial. Um agravante é o congelamento da tarifa, há mais de 30 meses (metrô, trens e outras cidades seguem corrigindo tarifa), ao mesmo tempo que o combustível aumentou em mais de 40%, bem como o preço o pneu e as peças industriais. Mesmo fixada em R$4.05, a tarifa média recebida pelas empresas é de R$2,76, quando subtraímos as gratuidades transportadas e a segunda perna do Bilhete Único Carioca, que sai de graça para o passageiro, mas não é custeada pela Secretaria Municipal de Transportes, mas pelos consórcios privados”, completou.

A Campo Grande tem 200 ônibus na frota e opera 18 linhas. Já a Penha Rio conta 50 coletivos e opera 3 linhas. As regiões em que operam são as dos nomes das empresas.Em nota, a Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) informou que “cabe ao consórcio a responsabilidade pela operação das linhas e pelo gerenciamento das empresas que integram o grupo. Os itinerários deverão ser supridos para não deixar os usuários desassistidos. O cumprimento do contrato do consórcio com a prefeitura será fiscalizado”.

“A SMTR informa ainda que está focada na preparação da licitação da bilhetagem eletrônica, uma vez que a judicialização das relações e falta de transparência nas informações operacionais e das receitas da operação do sistema de ônibus dificulta ações mais consistente de curto prazo”.

De acordo com a Fetranspor, após 14 meses de pandemia, as empresas de transporte público estão “cada vez mais pressionadas” pela redução de passageiros pagantes e pelo aumento dos custos de operação.

Ainda segundo a Federação, no caso do setor de ônibus, responsável por 74% dos deslocamentos realizados no transporte público, “é fundamental que o poder concedente viabilize urgentemente o reequilíbrio econômico-financeiro das empresas”. Além dos efeitos provocados pela pandemia, a Fetranspor também diz que o congelamento de tarifa nos últimos dois anos também é responsável pelos impactos.

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