ANTT arquiva solicitação de mercados na Paraíba da Satélite Norte; Veja outra Decisão e Portaria da agência

Por Ônibus Paraibanos
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Diego Almeida Araújo / Rodrigo Gomes

De acordo com a Portaria de número 268 da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, publicada na edição desta quinta-feira, 13/05, do Diário Oficial da União, a agência arquivou o pedido de autorização de mercados protocolo nº 50500.011836/2020-29, da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, conforme o disposto no art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Neste requerimento, a Satélite Norte havia solicitado diversos mercados que tinha origem cidades paraibanas como a capital João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Santa Rita e Patos.

Confira cada um dos mercados solicitados na Paraíba pela Satélite Norte nesse requerimento.

BACABEIRA/MA-CAJAZEIRAS/PB
BACABEIRA/MA-CAMPINA GRANDE/PB
BACABEIRA/MA-JOAO PESSOA/PB
BACABEIRA/MA-PATOS/PB
BACABEIRA/MA-POMBAL/PB
BACABEIRA/MA-SANTA RITA/PB
BACABEIRA/MA-SOLEDADE/PB
BACABEIRA/MA-SOUSA/PB
CAJAZEIRAS/PB-NATAL/RN
CAJAZEIRAS/PB-PICOS/PI
CAJAZEIRAS/PB-TERESINA/PI
CAJAZEIRAS/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
CAMPINA GRANDE/PB-NATAL/RN
CAMPINA GRANDE/PB-PICOS/PI
CAMPINA GRANDE/PB-TERESINA/PI
CAMPINA GRANDE/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
CAMPOS SALES/CE-CAJAZEIRAS/PB
CAMPOS SALES/CE-CAMPINA GRANDE/PB
CAMPOS SALES/CE-JOAO PESSOA/PB
CAMPOS SALES/CE-PATOS/PB
CAMPOS SALES/CE-POMBAL/PB
CAMPOS SALES/CE-SANTA RITA/PB
CAMPOS SALES/CE-SOLEDADE/PB
CAMPOS SALES/CE-SOUSA/PB
CAXIAS/MA-CAJAZEIRAS/PB
CAXIAS/MA-CAMPINA GRANDE/PB
CAXIAS/MA-JOAO PESSOA/PB
CAXIAS/MA-PATOS/PB
CAXIAS/MA-POMBAL/PB
CAXIAS/MA-SANTA RITA/PB
CAXIAS/MA-SOLEDADE/PB
CAXIAS/MA-SOUSA/PB
CRATO/CE-CAJAZEIRAS/PB
CRATO/CE-CAMPINA GRANDE/PB
CRATO/CE-JOAO PESSOA/PB
CRATO/CE-PATOS/PB
CRATO/CE-POMBAL/PB
CRATO/CE-SANTA RITA/PB
CRATO/CE-SOLEDADE/PB
CRATO/CE-SOUSA/PB
IPAUMIRIM/CE-CAJAZEIRAS/PB
IPAUMIRIM/CE-CAMPINA GRANDE/PB
IPAUMIRIM/CE-JOAO PESSOA/PB
IPAUMIRIM/CE-PATOS/PB
IPAUMIRIM/CE-POMBAL/PB
IPAUMIRIM/CE-SANTA RITA/PB
IPAUMIRIM/CE-SOLEDADE/PB
IPAUMIRIM/CE-SOUSA/PB
JOAO PESSOA/PB-NATAL/RN
JOAO PESSOA/PB-PICOS/PI
JOAO PESSOA/PB-TERESINA/PI
JOAO PESSOA/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
JUAZEIRO DO NORTE/CE-CAJAZEIRAS/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-CAMPINA GRANDE/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-JOAO PESSOA/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-PATOS/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-POMBAL/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-SANTA RITA/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-SOLEDADE/PB
JUAZEIRO DO NORTE/CE-SOUSA/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-CAJAZEIRAS/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-CAMPINA GRANDE/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-JOAO PESSOA/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-PATOS/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-POMBAL/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-SANTA RITA/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-SOLEDADE/PB
MIRANDA DO NORTE/MA-SOUSA/PB
MISSAO VELHA/CE-CAJAZEIRAS/PB
MISSAO VELHA/CE-CAMPINA GRANDE/PB
MISSAO VELHA/CE-JOAO PESSOA/PB
MISSAO VELHA/CE-PATOS/PB
MISSAO VELHA/CE-POMBAL/PB
MISSAO VELHA/CE-SANTA RITA/PB
MISSAO VELHA/CE-SOLEDADE/PB
MISSAO VELHA/CE-SOUSA/PB
PATOS/PB-NATAL/RN
PATOS/PB-PICOS/PI
PATOS/PB-TERESINA/PI
PATOS/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
PERITORO/MA-CAJAZEIRAS/PB
PERITORO/MA-CAMPINA GRANDE/PB
PERITORO/MA-JOAO PESSOA/PB
PERITORO/MA-PATOS/PB
PERITORO/MA-POMBAL/PB
PERITORO/MA-SANTA RITA/PB
PERITORO/MA-SOLEDADE/PB
PERITORO/MA-SOUSA/PB
POMBAL/PB-NATAL/RN
POMBAL/PB-PICOS/PI
POMBAL/PB-TERESINA/PI
POMBAL/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
SANTA RITA/PB-NATAL/RN
SANTA RITA/PB-PICOS/PI
SANTA RITA/PB-TERESINA/PI
SANTA RITA/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
SAO LUIS/MA-CAJAZEIRAS/PB
SAO LUIS/MA-CAMPINA GRANDE/PB
SAO LUIS/MA-JOAO PESSOA/PB
SAO LUIS/MA-PATOS/PB
SAO LUIS/MA-POMBAL/PB
SAO LUIS/MA-SANTA RITA/PB
SAO LUIS/MA-SOLEDADE/PB
SAO LUIS/MA-SOUSA/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-CAJAZEIRAS/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-CAMPINA GRANDE/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-JOAO PESSOA/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-PATOS/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-POMBAL/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-SANTA RITA/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-SOLEDADE/PB
SAO MATEUS DO MARANHAO/MA-SOUSA/PB
SOLEDADE/PB-NATAL/RN
SOLEDADE/PB-PICOS/PI
SOLEDADE/PB-TERESINA/PI
SOLEDADE/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
SOUSA/PB-NATAL/RN
SOUSA/PB-PICOS/PI
SOUSA/PB-TERESINA/PI
SOUSA/PB-VALENCA DO PIAUI/PI
TIMON/MA-CAJAZEIRAS/PB
TIMON/MA-CAMPINA GRANDE/PB
TIMON/MA-JOAO PESSOA/PB
TIMON/MA-PATOS/PB
TIMON/MA-POMBAL/PB
TIMON/MA-SANTA RITA/PB
TIMON/MA-SOLEDADE/PB
TIMON/MA-SOUSA/PB


A empresa deu entrada no processo no dia 5 de fevereiro de 2020. Em 23 de março de 2020, o processo foi incluso no Ofício Circular de número 376 em que a ANTT convocava empresas para apresentar a documentação para requerimento de Licença Operacional – LOP referente ao(s) mercado(s) relacionados em seus respectivos protocolos/processos.

O que diz o artigo 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015 que motivou o arquivamento da solicitação de mercados da Satélite Norte?

Havendo qualquer pendência na documentação apresentada, a transportadora será comunicada para saná-la.

§ 1º Caso não haja manifestação da transportadora em um prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de comunicação de que trata o caput, o processo será arquivado.

§ 2º Decorrido o prazo estabelecido no § 1º, o encaminhamento de nova documentação ensejará a abertura de um novo processo.

Na Decisão de número 263, a ANTT deferiu o pedido da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha RAUL SOARES (MG) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 06-0017-00:

I – De: PONTE NOVA (MG) e VIÇOSA (MG) para: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

II – De: VISCONDE DO RIO BRANCO (RJ) e UBÁ (MG) para: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – De: JUIZ DE FORA (MG) para: TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

IV – De: VASSOURAS (RJ) e BARRA DO PIRAÍ (RJ) para: SÃO PAULO (SP).

Na Portaria de número 269, a agência arquivou o pedido de autorização de mercados protocolo nº 50500.023504/2019-53, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM, conforme o disposto no art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015, mesmo motivo pelo qual foi arquivado o da Satélite Norte como mostra esta matéria.

O mercado solicitado nesse requerimento ligava as cidades de Salvador (BA) e Peruíbe (SP).

Confira a Decisão e Portarias.

DECISÃO Nº 263, DE 11 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.038173/2021-71, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.285.454/0001-42, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha RAUL SOARES (MG) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 06-0017-00:

I – De: PONTE NOVA (MG) e VIÇOSA (MG) para: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

II – De: VISCONDE DO RIO BRANCO (RJ) e UBÁ (MG) para: VOLTA REDONDA (RJ), BARRA MANSA (RJ), RESENDE (RJ), TAUBATÉ (SP), SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) e SÃO PAULO (SP);

III – De: JUIZ DE FORA (MG) para: TAUBATÉ (SP) e SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP);

IV – De: VASSOURAS (RJ) e BARRA DO PIRAÍ (RJ) para: SÃO PAULO (SP).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS

PORTARIA Nº 268, DE 11 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.011836/2020-29, resolve:

Art. 1º Arquivar o pedido de autorização de mercados protocolo nº 50500.011836/2020-29, da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LTDA, CNPJ nº 01.031.060/0001-34, conforme o disposto no art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º Não conhecer os pedidos de impugnação das empresas EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, e EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, por perda de objeto,

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS

PORTARIA Nº 269, DE 11 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, e considerando o que consta no processo nº 50500.023504/2019-53, resolve:

Art. 1º Arquivar o pedido de autorização de mercados protocolo nº 50500.023504/2019-53, da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM, CNPJ nº 23.485.597/0001-07, conforme o disposto no art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º Não conhecer os pedidos de impugnação das empresas VIAÇÃO COMETA S/A., CNPJ nº 61.084.018/0001-03, VIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A, CNPJ nº 32.285.454/0001-42, e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, por perda de objeto

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS

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