ANTT arquiva duas solicitações de mercados no Norte e Nordeste da Satélite Norte

Por Ônibus Paraibanos
Imagens Diego Almeida Araújo


Nos últimos dia 05 e 06 de maio, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, publicou duas Decisões que traziam o arquivamento de duas solicitações de mercados da empresa Expresso Satélite Norte, empresa de transporte interestadual com atuação em todas as regiões do país.

As solicitações englobavam mercados nas regiões norte e nordeste do país, alguns deles em estados em que a empresa ainda não atua como Bahia e Pernambuco.

As duas solicitações possuem os protocolos de número 50500.011963/2020-28 e 50500.010313/2020-65 e foram arquivadas em conformidade com o art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015 que diz o seguinte:

Havendo qualquer pendência na documentação apresentada, a transportadora será comunicada para saná-la.

§ 1º Caso não haja manifestação da transportadora em um prazo de 60 (sessenta) dias úteis, contados da data de comunicação de que trata o caput, o processo será arquivado.

§ 2º Decorrido o prazo estabelecido no § 1º, o encaminhamento de nova documentação ensejará a abertura de um novo processo.

O protocolo de número 50500.011963/2020-28 é datado a 06/02/200 e nele contém os seguintes mercados:

SAO LUIS (MA) – TERESINA (PI)
SAO LUIS (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
SAO LUIS (MA) – PICOS (PI)
SAO LUIS (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
SAO LUIS (MA) – PAULISTANA (PI)
SAO LUIS (MA) – PETROLINA (PE)
SAO LUIS (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
SAO LUIS (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
SAO LUIS (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
SAO LUIS (MA) – SALVADOR (BA)
SANTA RITA (MA) – TERESINA (PI)
SANTA RITA (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
SANTA RITA (MA) – PICOS (PI)
SANTA RITA (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
SANTA RITA (MA) – PAULISTANA (PI)
SANTA RITA (MA) – PETROLINA (PE)
SANTA RITA (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
SANTA RITA (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
SANTA RITA (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
SANTA RITA (MA) – SALVADOR (BA)
ENT BR 135/222 (MA) – TERESINA (PI)
ENT BR 135/222 (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
ENT BR 135/222 (MA) – PICOS (PI)
ENT BR 135/222 (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
ENT BR 135/222 (MA) – PAULISTANA (PI)
ENT BR 135/222 (MA) – PETROLINA (PE)
ENT BR 135/222 (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
ENT BR 135/222 (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
ENT BR 135/222 (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
ENT BR 135/222 (MA) – SALVADOR (BA)
MIRANDA DO NORTE (MA) – TERESINA (PI)
MIRANDA DO NORTE (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
MIRANDA DO NORTE (MA) – PICOS (PI)
MIRANDA DO NORTE (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
MIRANDA DO NORTE (MA) – PAULISTANA (PI)
MIRANDA DO NORTE (MA) – PETROLINA (PE)
MIRANDA DO NORTE (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
MIRANDA DO NORTE (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
MIRANDA DO NORTE (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
MIRANDA DO NORTE (MA) – SALVADOR (BA)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – TERESINA (PI)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – PICOS (PI)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – PAULISTANA (PI)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – PETROLINA (PE)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
SAO MATHEUS DO MARANHÃO (MA) – SALVADOR (BA)
PERITONO (MA) – TERESINA (PI)
PERITONO (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
PERITONO (MA) – PICOS (PI)
PERITONO (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
PERITONO (MA) – PAULISTANA (PI)
PERITONO (MA) – PETROLINA (PE)
PERITONO (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
PERITONO (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
PERITONO (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
PERITONO (MA) – SALVADOR (BA)
KM 17 (MA) – TERESINA (PI)
KM 18 (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
KM 19 (MA) – PICOS (PI)
KM 20 (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
KM 21 (MA) – PAULISTANA (PI)
KM 22 (MA) – PETROLINA (PE)
KM 23 (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
KM 24 (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
KM 25 (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
KM 26 (MA) – SALVADOR (BA)
CAXIAS (MA) – TERESINA (PI)
CAXIAS (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
CAXIAS (MA) – PICOS (PI)
CAXIAS (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
CAXIAS (MA) – PAULISTANA (PI)
CAXIAS (MA) – PETROLINA (PE)
CAXIAS (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
CAXIAS (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
CAXIAS (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
CAXIAS (MA) – SALVADOR (BA)
TIMON (MA) – TERESINA (PI)
TIMON (MA) – VALENÇA DO PIAUI (PI)
TIMON (MA) – PICOS (PI)
TIMON (MA) – PATOS DO PIAUI (PI)
TIMON (MA) – PAULISTANA (PI)
TIMON (MA) – PETROLINA (PE)
TIMON (MA) – SENHOR DO BONFIM (BA)
TIMON (MA) – CAPIM GROSSO (BA)
TIMON (MA) – FEIRA DE SANTANA (BA)
TIMON (MA) – SALVADOR (BA)
TERESINA (PI) – PETROLINA (PE)
TERESINA (PI) – SENHOR DO BONFIM (BA)
TERESINA (PI) – CAPIM GROSSO (BA)
TERESINA (PI) – FEIRA DE SANTANA (BA)
TERESINA (PI) – SALVADOR (BA)
VALENÇA (PI) – PETROLINA (PE)
VALENÇA (PI) – SENHOR DO BONFIM (BA)
VALENÇA (PI) – CAPIM GROSSO (BA)
VALENÇA (PI) – FEIRA DE SANTANA (BA)
VALENÇA (PI) – SALVADOR (BA)
PICOS (PI) – PETROLINA (PE)
PICOS (PI) – SENHOR DO BONFIM (BA)
PICOS (PI) – CAPIM GROSSO (BA)
PICOS (PI) – FEIRA DE SANTANA (BA)
PICOS (PI) – SALVADOR (BA)
PATOS DO PIAUI (PI) – PETROLINA (PE)
PATOS DO PIAUI (PI) – SENHOR DO BONFIM (BA)
PATOS DO PIAUI (PI) – CAPIM GROSSO (BA)
PATOS DO PIAUI (PI) – FEIRA DE SANTANA (BA)
PATOS DO PIAUI (PI) – SALVADOR (BA)
PETROLINA (PE) – SENHOR DO BONFIM (BA)
PETROLINA (PE) – CAPIM GROSSO (BA)
PETROLINA (PE) – FEIRA DE SANTANA (BA)
PETROLINA (PE) – SALVADOR (BA)

O protocolo de número 50500.010313/2020-65 é datado a 31/01/2020 e nele contém os seguintes mercados:

GURUPI (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
GURUPI (TO) – REDENCAO (PA)
GURUPI (TO) – RIO MARIA (PA)
GURUPI (TO) – XINGUARA (PA)
GURUPI (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
GURUPI (TO) – MARABA (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – REDENCAO (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – RIO MARIA (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – XINGUARA (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
PORTO NACIONAL (TO) – MARABA (PA)
TAQUARALTO (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
TAQUARALTO (TO) – REDENCAO (PA)
TAQUARALTO (TO) – RIO MARIA (PA)
TAQUARALTO (TO) – XINGUARA (PA)
TAQUARALTO (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
TAQUARALTO (TO) – MARABA (PA)
PALMAS (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
PALMAS (TO) – REDENCAO (PA)
PALMAS (TO) – RIO MARIA (PA)
PALMAS (TO) – XINGUARA (PA)
PALMAS (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
PALMAS (TO) – MARABA (PA)
LAJEADO (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
LAJEADO (TO) – REDENCAO (PA)
LAJEADO (TO) – RIO MARIA (PA)
LAJEADO (TO) – XINGUARA (PA)
LAJEADO (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
LAJEADO (TO) – MARABA (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – REDENCAO (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – RIO MARIA (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – XINGUARA (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
MIRACEMA DO TOCANTINS (TO) – MARABA (PA)
MIRANORTE (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
MIRANORTE (TO) – REDENCAO (PA)
MIRANORTE (TO) – RIO MARIA (PA)
MIRANORTE (TO) – XINGUARA (PA)
MIRANORTE (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
MIRANORTE (TO) – MARABA (PA)
COLMEIA (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
COLMEIA (TO) – REDENCAO (PA)
COLMEIA (TO) – RIO MARIA (PA)
COLMEIA (TO) – XINGUARA (PA)
COLMEIA (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
COLMEIA (TO) – MARABA (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – CONCEICAO DO ARAGUAIA (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – REDENCAO (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – RIO MARIA (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – XINGUARA (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – ELDORADO DOS CARAJAS (PA)
PEQUIZEIRO (TO) – MARABA (PA)

Veja as Decisões que arquivaram as solicitações da Satélite Norte:

DECISÃO Nº 248, DE 3 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o que consta no processo nº 50500.010313/2020-65, decide:

Art. 1º Arquivar o pedido de autorização de mercado protocolo nº 50500.010313/2020-65, da empresa EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ nº 01.031.060/0001-34, em conformidade com o art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º Não conhecer o pedido de impugnação da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, por perda do objeto.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

DECISÃO Nº 250, DE 3 DE MAIO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o que consta no processo nº 50500.011963/2020-28, decide:

Art. 1º Arquivar o pedido de autorização de mercados protocolo nº 50500.011963/2020-28, da empresa EXPRESSO SATELITE NORTE LIMITADA, CNPJ nº 01.031.060/0001-34, em conformidade com o art. 26 da Resolução 4.770, de 25 de junho de 2015.

Art. 2º Não conhecer o pedido de impugnação da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0098-73, por perda do objeto.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS

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