Itapemirim tenta reduzir valor da dívida na justiça e promete encerrar RJ em maio

Por O Globo
Imagens Rodrigo Gomes
/ Divulgação

O Grupo Itapemirim ainda deve R$ 167 milhões no Brasil e mais US$ 15,9 milhões a bond holders no exterior, conforme consta do quadro geral de credores e aprovado no Plano de Recuperação Judicial em 2019 — mas a empresa só reconhece como crédito incontestável algo como R$ 45 milhões. 

O plano de Recuperação Judicial apresentado pela companhia e aprovado pelos credores previa o pagamento das dívidas, sem deságio, até 2027, sendo que a dívida trabalhista seria paga até 2021. 

Durante a crise provocada pela pandemia, que levou a uma queda de mais de 40% no faturamento, o grupo obteve aval da Justiça para adiar o cumprimento do plano. O grupo, que já investiu pelo menos R$ 27 milhões no projeto da nova companhia aérea, também vem tentando na Justiça reduzir o valor dos créditos a pagar. 

Em nota enviada à coluna, a empresa declarou que do total devido, R$ 87 milhões estariam relacionados a dois processos “que tramitam em segredo de Justiça”. “Tais processos são referentes a diversos desvios dos antigos controladores do Grupo e desinformação de alguns credores. Os dois processos visam a retificação ou exclusão dos créditos que somam o valor total de R$ 87 milhões”, declarou a empresa.  

Os processos, porém, estão publicamente disponíveis e tratam de incidentes conexos ao processo de Recuperação Judicial do grupo de transporte rodoviário. Em um deles, em que acusa os antigos controladores da empresa de fraude, o Ministério Público se manifestou pelo arquivamento, em agosto do ano passado — e desde então não houve manifestação do Juiz da 1a Vara de Falências. 

Até o momento, a empresa pagou R$ 21,6 milhões a credores. A empresa também fez depósitos judiciais em nome do Banco Mercantil e do Banco New York Mellon, nos valores de R$ 848,4 mil e US$ 957 mil, respectivamente.

Há ainda R$ 35 milhões de créditos trabalhistas em aberto, que a empresa se diz impedida de pagar “enquanto perdurar as discussões sobre o real valor do crédito, que ainda estão pendentes de decisão judicial”. “Além disso, o desembargador do processo manteve R$ 3 milhões em juízo como garantia. Nosso maior interesse é pagar os credores do plano”, declarou a empresa na nota.

Na nota, a Itapemirim reitera que vem “cumprindo fielmente o plano” e que pretende encerrar a recuperação judicial no dia 24 de maio de 2021.  A empresa diz que detém “ativos suficientes para o cumprimento integral de suas obrigações”.

“Diante do fiel cumprimento do plano de Recuperação Judicial, em 24 de maio de 2021 o processo judicial estará apto para o Juiz Universal proferir sentença de encerramento da Recuperação Judicial, nos termos dos artigos 61 e 63 da Lei 11.101/05, com redação da Lei 14.112/20. O Grupo Itapemirim detém ainda em torno de R$ 400 milhões em imóveis/ativos, obstando qualquer tipo de risco ao fiel cumprimento do plano de recuperação judicial”, completou a empresa na nota.

No início do ano, o dono da Itapemirim, Sidnei Piva de Jesus, chegou a anunciar que iria convocar para fevereiro uma assembleia de credores para apresentar um plano de quitação antecipada e encerrar a RJ, o que não aconteceu. 

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