Por Ônibus Paraibanos
Imagens Marcopolo
Não são só as empresas tradicionais e mais conhecidas do público em geral que estão solicitando mercados de transportes de passageiros na Paraíba a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Duas cooperativas de transporte de passageiros também solicitaram mercados que tem como origem, cidades no interior paraibano, no ano passado.
A Cooperativa de Transporte Complementar Interestadual – COOTRANSCOM, fez um requerimento em 08 de junho de 2020 que solicita 28 mercados que partem de cidades paraibanas como Nova Olinda, Itaporanga, Piancó, Patos, Teixeira, Imaculada e Tavares para diversos destinos nos estados de Minas Gerais e São Paulo. O número desse processo é o 50500.055556/2020-22.
Em 09 de junho de 2020, a COOTRANSCOM fez um outro requerimento solicitando 10 mercados com origem nas cidades paraibanas de Nazarezinho e Cajazeiras com destino as cidades paulistas de Atibaia, São Paulo e Embu e a mineira Betim. Segundo a ANTT, nesse processo, de número 50500.055647/2020-68, a empresa está a ser convocada pela agência.
A ANTT anexou um processo da Empresa de Gontijo de Transportes nesse requerimento, no dia 29 de setembro de 2020, provavelmente um pedido de impugnação. A Auto Viação Catarinense fez um pedido de vista desse processo em 15 de dezembro do ano passado.
Na última sexta-feira, 26/02, a cooperativa, que tem sede na cidade de Lajedo do Tabocal, Bahia, teve um requerimento de mercados novos negados pela ANTT por descumprimento ao disposto no caput do art. 25 da Resolução ANTT nº 4770, de 25 de junho de 2015, uma vez que a empresa não está habilitada.
O que diz o artigo?
Art. 25 – As transportadoras habilitadas nos termos do Capítulo I desta Resolução poderão requerer para cada serviço, Licença Operacional, desde que apresentem, na forma estabelecida pela ANTT:
I – os mercados que pretende atender;
II – relação das linhas pretendidas, contendo as seções e o itinerário;
III – frequência da linha, respeitada a frequência mínima estabelecida no 0 desta Resolução;
IV – esquema operacional e quadro de horários da linha, observada a frequência proposta;
V – serviços e horários de viagem que atenderão a frequência mínima da linha, estabelecida no 0 desta Resolução;
VI – frota necessária para prestação do serviço, observado o disposto no art. 4º da Lei nº 11.975, de 7 de julho de 2009;
VII – relação das garagens, pontos de apoio e pontos de parada;
VIII – relação dos terminais rodoviários;
IX – cadastro dos motoristas; e
X – relação das instalações para venda de bilhetes de passagem nos pontos de origem, destino e seções das ligações a serem atendidas.
Confira os mercados solicitados pela COOTRANSCOM.
Processo número 50500.055556/2020-22
NOVA OLINDA (PB) – BETIM (MG)
ITAPORANGA (PB) – BETIM (MG)
PIANCO (PB) – BETIM (MG)
PATOS (PB) – BETIM (MG)
TEIXEIRA (PB) – BETIM (MG)
IMACULADA (PB) – BETIM (MG)
TAVARES (PB) – BETIM (MG)
NOVA OLINDA (PB) – SAO PAULO (SP)
ITAPORANGA (PB) – SAO PAULO (SP)
PIANCO (PB) – SAO PAULO (SP)
PATOS (PB) – SAO PAULO (SP)
TEIXEIRA (PB) – SAO PAULO (SP)
IMACULADA (PB) – SAO PAULO (SP)
TAVARES (PB) – SAO PAULO (SP)
NOVA OLINDA (PB) – CAMPINAS (SP)
ITAPORANGA (PB) – CAMPINAS (SP)
PIANCO (PB) – CAMPINAS (SP)
PATOS (PB) – CAMPINAS (SP)
TEIXEIRA (PB) – CAMPINAS (SP)
IMACULADA (PB) – CAMPINAS (SP)
TAVARES (PB) – CAMPINAS (SP)
NOVA OLINDA (PB) – SOROCABA (SP)
ITAPORANGA (PB) – SOROCABA (SP)
PIANCO (PB) – SOROCABA (SP)
PATOS (PB) – SOROCABA (SP)
TEIXEIRA (PB) – SOROCABA (SP)
IMACULADA (PB) – SOROCABA (SP)
TAVARES (PB) – SOROCABA (SP)
Processo número 50500.055647/2020-68
NAZAREZINHO (PB) – BETIM (MG)
CAJAZEIRAS (PB) – BETIM (MG)
NAZAREZINHO (PB) – ATIBAIA (SP)
CAJAZEIRAS (PB) – ATIBAIA (SP)
NAZAREZINHO (PB) – SAO PAULO (SP)
CAJAZEIRAS (PB) – SAO PAULO (SP)
NAZAREZINHO (PB) – OSASCO (SP)
CAJAZEIRAS (PB) – OSASCO (SP)
NAZAREZINHO (PB) – EMBU (SP)
CAJAZEIRAS (PB) – EMBU (SP)
Todos os processos solicitados pela COOTRANSCOM ainda se encontram em andamento na ANTT.
Já a Cooperativa Nacional do Transporte Alternativo do Brasil – COONTRAL-BR, que tem sede na capital paulista, fez dois requerimentos de mercados a ANTT que, em cada um deles, consta um mercado em origem na Paraíba com destino a cidades na Pernambuco.
No processo de número 50500.111858/2020-98, de 29 de outubro de 2020, a cooperativa solicitou o mercado entre as cidades de Monteiro (PB) e Sertânia (PE).
O outro processo é o número 50500.111860/2020-67 que foi protocolado na mesma data do anterior, a COONTRAL-BR solicitou o mercado entre as cidades de Teixeira (PB) e Brejinho (PE).
Em 17 de fevereiro último, a ANTT anexou um processo da Empresa de Gontijo de Transportes em cada um dos requerimentos da COONTRAL-BR, provavelmente pedindo impugnação dos mesmos.
A cooperativa foi convocada pela ANTT pelo primeiro processo, porém ainda não respondeu a agência. O segundo processo ainda está em andamento.
