Por Ônibus Paraibanos
Imagens Paulo Rafael Viana / JC Barboza
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, considerando a Ação Judicial nº 1035975-03.2020.4.01.0000, conforme processo nº 00424.164481/2020-51 e o que consta no processo nº 50500.086896/2020-03, aprovou a solicitação de 56 mercados requerida pela VTR Transporte Rodoviário de Passageiros, razão social utilizada pela Viação Total.
A empresa possui apenas uma única linha interestadual, a João Pessoa X Recife e esses seriam os primeiros mercados fora do atual eixo operacional da empresa, já que eles ligam destinos nas regiões sudeste e centro-oeste do país. A autorização veio através da Portaria de número 30.
A agência também aprovou a solicitação da empresa Graciosa Transporte e Turismo para a implantação do mercado Pontal do Paraná (PR) – Joinville (SC) como seção na linha Paranaguá (PR) – Joinville (SC), prefixo 09-0288-00.
Também foi aprovada a solicitada da Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha para a implantação do mercado São Paulo (SP) – Balneário Camboriú (SC) como seção na linha São Paulo (SP) – Itapema (SC), prefixo 08-0204-30.
Confira as Decisões, Deliberação e Portaria.
DECISÃO Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.004178/2021-08, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 97.476.113/0001-08, para a implantação do mercado PONTAL DO PARANÁ (PR) – JOINVILLE (SC) como seção na linha PARANAGUÁ (PR) – JOINVILLE (SC), prefixo 09-0288-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
DECISÃO Nº 36, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020, e considerando o art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017 e o que consta no processo nº 50500.004630/2021-23, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, CNPJ nº 76.539.600/0001-94, para a implantação do mercado SÃO PAULO (SP) – BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) como seção na linha SÃO PAULO (SP) – ITAPEMA (SC), prefixo 08-0204-30.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
DELIBERAÇÃO Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2021
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DG – 129, de 17 de dezembro de 2020, e no que consta do Processo nº 50500.106842/2020-63, delibera:
Art. 1º Referendar a Deliberação nº 526, de 16 de dezembro de 2020, que revogou parcialmente a Deliberação nº 445, de 29 de outubro de 2020, a qual havia referendado a Deliberação nº 432, de 16 de outubro de 2020, que, por sua vez, suspendera, cautelarmente, os efeitos da Autorização Especial deferida à empresa Coutinho e Ferreira Serviços e Transporte Ltda por meio da Resolução nº 5.371, de 29 de junho de 2017, e autorizara, em caráter emergencial, a empresa Taguatinga Transportes e Turismo Ltda a operar o serviço Novo Gama/GO – Brasília/DF, prefixo nº 12183770, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de outubro de 2020.
Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO VINAUD PRADO
Diretor-Geral Em exercício
PORTARIA Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º da Resolução nº 5.818, de 03 de maio de 2018, considerando a Ação Judicial nº 1035975-03.2020.4.01.0000, conforme processo nº 00424.164481/2020-51 e o que consta no processo nº 50500.086896/2020-03, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS LTDA, CNPJ nº 18.538.045/0001-80, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional – LOP, de número 42:
I. De: BRASÍLIA/DF para: CAMPO GRANDE/MS, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, ITUMBIARA/GO, PRATA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, JATAI/GO, BARRETOS/SP e TRÊS LAGOAS/MS;
II. De: APARECIDA DE GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP, PRATA/MG, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e TRÊS LAGOAS/MS;
III. De CATALÃO/GO para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP e PRATA/MG;
IV. De: CRISTALINA/GO para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP e TRÊS LAGOAS/MS;
V. De: GOIÂNIA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, TRÊS LAGOAS/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMAPUA/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;
VI. De: ITUMBIARA/GO para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, FRONTEIRA/MG, RIBAS DO RIO PARDO/MS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, TRÊS LAGOAS/MS e UBERLÂNDIA/MG;
VII. De: RIO VERDE/GO para: BANDEIRANTES/MS, BRASÍLIA/DF, CAMAPUA/MS, CAMPO GRANDE/MS e CHAPADAO DO SUL/MS;
VIII. De: VALPARAISO DE GOIAS/GO para: ARAGUARI/MG, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, UBERABA/MG, UBERLÂNDIA/MG, ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, FRONTEIRA/MG, PRATA/MG e TRÊS LAGOAS/MS;
IX. D:e ARAGUARI/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP e TRÊS LAGOAS/MS;
X. De: ARAXÁ/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;
XI. De BELO HORIZONTE/MG para: CAMPO GRANDE/MS, BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XII. De: BETIM/MG para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PENÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BAURU/SP, JAU/SP, MARILIA/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XIII. De: DIVINOPOLIS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XIV. De: FRONTEIRA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;
XV. De: FRUTAL/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;
XVI. De: ITAUNA/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XVII. De: NOVA SERRANA/MG para: CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PENÁPOLIS/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;
XVIII. De: PASSOS/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XIX. De PIUMHI/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;
XX. De: PRATA/MG para: ÁGUA CLARA/MS, ANDRADINA/SP, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS, e CRISTALINA/GO;
XXI. De: SÃO SEBASTIAO DO PARAISO/MG para: ARARAQUARA/SP, ASSIS/SP, BATAGUASSU/MS, BAURU/SP, CAMPO GRANDE/MS, JAU/SP, MARILIA/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO CARLOS/SP;
XXII. De: UBERABA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, JOSÉ BONIFÁCIO/SP, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP;
XXIII. De: UBERLÂNDIA/MG para: BARRETOS/SP, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PARAPUA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, ÁGUA CLARA/MS, ARAÇATUBA/SP, BIRIGUI/SP, GOIANIA/GO, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;
XXIV. De: ANDRADINA/SP para: RIBAS DO RIO PARDO/MS e ÁGUA CLARA/MS
XXV. De: BANDEIRANTES/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XXVI. De: BATAGUASSU/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, AMERICANA/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, SÃO PAULO/SP, JACIARA/MT, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, OSASCO/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP , BARRETOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XXVII. De: BATAIPORA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXVIII. De: CAMPO GRANDE/MS para: JOSÉ BONIFÁCIO/SP, SÃO PEDRO DA CIPA/MT, ANDRADINA/SP, LONDRINA/PR, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ANÁPOLIS/GO, SÃO PAULO/SP, BARRETOS/SP, OURINHOS/SP e JATAI/GO, RIBEIRAO PRETO/SP e SÃO CARLOS/SP;
XXIX. De: COXIM/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XXX. De: DEODÁPOLIS/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXI. De DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;
XXXII. De: FATIMA DO SUL/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXIII. De: GLÓRIA DE DOURADOS/MS para: PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXIV. De: IVINHEMA/MS para: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXV. De: NOVA ALVORADA DO SUL/MS para: BRASÍLIA/DF, JUNDIAI/SP, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SANTO ANASTACIO/SP, OSASCO/SP, PRESIDENTE BERNARDES/SP, ASSIS/SP, OURINHOS/SP, OURINHOS/SP, RIBEIRAO PRETO/SP, SÃO CARLOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXVI. De: NOVA ANDRADINA/MS para: SANTO ANASTACIO/SP, ASSIS/SP, OSASCO/SP, OURINHOS/SP e SÃO PAULO/SP;
XXXVII. De PONTA PORÃ/MS para: SÃO PAULO/SP, AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP e OSASCO/SP;
XXXVIII. De: RIO BRILHANTE/MS para: AMERICANA/SP, ASSIS/SP, CAMPINAS/SP, JUNDIAI/SP, OURINHOS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, SÃO PAULO/SP e OSASCO/SP;
XXXIX. De: RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XL. De: SÃO GABRIEL DO OESTE/MS para: LONDRINA/PR, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XLI. De SONORA/MS para: SÃO PEDRO DA CIPA/MT, PORECATU/PR, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR, e SANTO ANASTACIO/SP;
XLII. De: CUIABA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, BANDEIRANTES/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, LONDRINA/PR, BATAGUASSU/MS, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XLIII. De: JACIARA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SONORA/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XLIV. De: JUSCIMEIRA/MT para: CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XLV. De RONDONOPOLIS/MT para: BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, COXIM/MS, RIO VERDE DE MATO GROSSO/MS, SÃO GABRIEL DO OESTE/MS, SONORA/MS, BATAGUASSU/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP, PRESIDENTE VENCESLAU/SP, ROLANDIA/PR e SANTO ANASTACIO/SP;
XLVI. De: ARAÇATUBA/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO RIBAS DO RIO PARDO/MS, ÁGUA CLARA/MS e TRÊS LAGOAS/MS;
XLVII. De: ARARAQUARA/SP, BAURU/SP ,MARILIA/SP e JAU/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS e NOVA ALVORADA DO SUL/MS;
XLVIII. De: BIRIGUI/SP para: ÁGUA CLARA/MS, CAMPO GRANDE/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS, TRÊS LAGOAS/MS e CRISTALINA/GO;
XLIX. De: JOSÉ BONIFÁCIO/SP para: CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERLÂNDIA/MG, TRÊS LAGOAS/MS, ÁGUA CLARA/MS e ANÁPOLIS/GO;
L. De: PARAPUA/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, UBERABA/MG;
LI. De: PENÁPOLIS/SP para: ARAGUARI/MG, BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;
LII. De: PRESIDENTE EPITÁCIO/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, BANDEIRANTES/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, SONORA/MS e ANAURILANDIA/MS;
LIII. De: PRESIDENTE PRUDENTE/SP para: CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, NOVA ANDRADINA/MS, VICENTINA/MS, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;
LIV. De: PRESIDENTE VENCESLAU/SP para: NOVA ANDRADINA/MS, CAMPO GRANDE/MS, LONDRINA/PR, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, PORECATU/PR, ROLANDIA/PR e ANAURILANDIA/MS;
LV. De SANTO ANASTACIO/SP para: PORECATU/PR, ROLANDIA/PR, ANAURILANDIA/MS e LONDRINA/PR;
LVI. De: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP para: BATAGUASSU/MS, CAMPO GRANDE/MS, CRISTALINA/GO, NOVA ALVORADA DO SUL/MS, ÁGUA CLARA/MS, RIBAS DO RIO PARDO/MS e TRÊS LAGOAS/MS;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
