Grande Recife apresenta proposta de recomposição com tarifa social no fora pico

Por Grande Recife
Imagens Rodrigo Gomes

O Consórcio Grande Recife realizou, nos últimos dias, estudos que buscam assegurar uma proposta que mantenha a sustentabilidade do sistema e proporcione uma melhor oferta de serviços ao usuário, no atual cenário de pandemia, que vem afetando os sistemas de transportes em todo o Brasil. A atual tarifa do anel A do Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) reflete data-base de novembro/2018 e teve início de vigência em 01/03/2019, sendo atualmente a menor entre as capitais do Brasil.

Os estudos elaborados, que deverão ser submetidos ao Conselho Superior de Transportes Metropolitano, no dia 5 de fevereiro, preveem que a tarifa passe a ser mais barata no “horário social” de fora-pico (9h às 11h pela manhã e 13h30 às 15h30 na parte da tarde), passando dos atuais R$ 3,45 para R$ 3,35 no anel A, e de R$ 4,70 para 4,60 no Anel B. Esse desconto se aplica exclusivamente nos dias úteis e através do uso do VEM COMUM. Seu objetivo é estimular o melhor escalonamento do uso do sistema, reduzindo a pressão no horário de pico, mantendo maior modicidade tarifária para seu usuário.

Já nos demais horários, o anel A passaria a custar R$ 3,75 e o anel B R$ 5,10, refletindo percentuais de acréscimo de 8,7% e 8,5%, menores do que a inflação acumulada de 2019 e 2020, que foi de 9%. Vale lembrar que em 2020 não houve revisão tarifária.

HorárioAnel AAnel B
Horário Social*R$ 3,35R$ 4,60
Demais horáriosR$ 3,75R$ 5,10

* Horário social = 9h às 11h e 13h30 às 15h30

Desde o início da pandemia, o STPP vem sofrendo com a redução sistemática de demanda, que atualmente representa 60% da que existia em março/2020. A partir dos esforços do Governo do Estado, a oferta de serviços vem sendo mantida sempre proporcionalmente maior, pelo menos 10% a mais que a demanda.

Com a revisão tarifária, será viabilizada uma ampliação dessa oferta em mais 155 veículos, acobertada pela nova tarifa. Além disso, com a manutenção dos esforços fiscais do Governo do Estado através de políticas de subsídios, esse aumento de oferta será superior a 200 veículos nos próximos meses.

Mesmo que a revisão seja aprovada, a Região Metropolitana do Recife continuará a ter uma das passagens mais baratas do país, em comparação a outras capitais. Recife ficaria na 5ª posição, mesmo considerando o valor da hora de pico. Vale destacar que nenhuma das quatro cidades com tarifas mais módicas iniciou o processo de discussão tarifária em 2021.

Mesmo com todo o quadro de dificuldades econômicas e fiscais, o Governo tem feito um grande esforço para manter subsídios, como o do diesel, passe livre estudantil, transporte complementar e na gestão do próprio STPP, para evitar que a passagem alcance valores mais altos, como acontece em outros estados. Além disso, está intensificando as ações de melhoria da estrutura que serve ao transporte, com intervenções nos terminais e estações e de segurança para a população.

Os esforços feitos ao longo de 2020 representaram gastos superiores a R$ 300 milhões, entre isenções, subsídios e investimentos em estações e terminais.

No último ano, entre outras ações, o governo sancionou lei que acabou com o prazo de validade dos créditos do VEM, ampliou a integração temporal, que já alcança 50% dos terminais integrados, criou o benefício do VEM Idoso, incentivou municípios a ampliar a malha de faixas azuis/exclusivas e ampliou o convênio com a SDS do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), que garantirá o lançamento de mais de 2.500 policiais militares nos 10 principais terminais integrados do Grande Recife e na proteção das 44 estações de BRT. Mais recentemente, foram iniciadas as obras de requalificação que alcançarão, em sua primeira fase, 20 estações de BRT e seis terminais integrados.

Ainda para o primeiro semestre deste ano, o governo pretende lançar a licitação de concessão da gestão dos terminais à iniciativa privada. A futura parceria tem como objeto a contratação de um parceiro privado para administração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos 26 Terminais Integrados e das 44 Estações de BRT, com possibilidade de implantação de empreendimentos associados. Também já está em licitação a concessão que requalificará 1 mil abrigos e 2 mil totens na RMR e finalizado o chamamento público para a revisão da rede de transportes e sua nova licitação.

O estudo tarifário está disponível em: www.granderecife.pe.gov.br

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