Ônibus Paraibanos

ANTT realiza operação contra o transporte irregular de passageiros em Minas Gerais

Por Ônibus Paraibanos com informações de ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT

A operação foi realizada em duas etapas, sendo a primeira etapa na região de Belo Horizonte-MG nos dias 09, 10, 11 e 12, e a segunda etapa na cidade de Patos de Minas-MG nos dias 13 e 14, contando com um total de 05 fiscais. Estiveram envolvidos 05 fiscais da ANTT em cada etapa da operação.

1ª Etapa

Foram realizadas 12 apreensões (duas no dia 09, seis no dia 10, duas no dia 11 e duas no dia 12) e uma retenção no dia 11 (com remoção do veículo para o pátio), sendo alcançados um total de 282 passageiros (transferidos para linhas regulares).

Os roteiros executados por estes veículos eram:

  • São Paulo-SP/Porto Seguro-BA (02)
  • São Paulo-SP/Salvador-BA
  • São Paulo-SP/Caratinga-MG
  • São Paulo-SP/Ipatinga-MG (02)
  • São Paulo-SP/Bom Despacho-MG
  • São Paulo-SP/Ubaí-MG
  • São Paulo-SP/Belo Horizonte-MG
  • São Paulo-SP/Governado Valadares-MG
  • São Paulo-SP/Salinas-MG
  • Nova Olinda-CE/São Paulo-SP
  • Presidente Jânio Quadros-BA/São Paulo-SP

As abordagens foram realizadas nos municípios de Belo Horizonte-MG, Betim-MG, Divinópolis-MG, Carmópolis de Minas-MG, Ribeirão Vermelho-MG e Perdões-MG.

Além da irregularidade de serviço não autorizado (clandestino), alguns veículos apresentaram irregularidades relacionadas ao transporte de bagagens (interior do veículo), ausência de seguro, ausência de documento de porte obrigatório, problemas relacionados à segurança (extintor vencido, pneu com sulco inferior ao permitido em lei, para-brisa trincado) e desobediência à fiscalização (foi lavrado um TCO junto a PRF de Perdões).

2ª Etapa

Foram realizadas 04 apreensões (todas no dia 13) e três retenções em virtude de segurança (duas no dia 13 e uma no dia 14) com a liberação dos veículos após conseguirem sanar a irregularidade, sendo alcançados um total de 94 passageiros (transferidos para linhas regulares).

Os roteiros executados por estes veículos eram:

  • Ribeirão Preto-SP/Feira de Santana-BA
  • Ribeirão Preto-SP/Itacarambi-MG
  • Juazeiro do Norte-CE/São Paulo-SP
  • Uberaba-MG/Dias D’avila-BA

As abordagens foram realizadas no município de Patos de Minas-MG ao longo da BR-365.

Além da irregularidade de serviço não autorizado (clandestino), alguns veículos apresentaram irregularidades relacionadas à segurança (extintor vencido e pneu com sulco inferior).

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é normatizado pela ANTT pela Resolução nº 4.287/14, que prevê apreensão por no mínimo 72h e multa no valor de R$ 7.600,00.

Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho, diárias de pátio e deverão comprovar o pagamento de passagens a todos os passageiros em empresa regular para a continuidade da viagem.

A ANTT disponibiliza à população os canais da Ouvidoria para denúncias e dúvidas: Whatsapp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24 horas); e o e-mail [email protected]

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