Por ANTT
Imagens / Vídeo Equipe de fiscalização da ANTT
A ação que contou com a parceria da Guarda Civil Metropolitana foi mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte clandestino interestadual.
No dia 02/10 (sexta) a ANTT executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações, autuações, 2 apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros, garantindo o transporte seguro para os 46 passageiros.
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Um veículo saía de São Paulo com destino a São José do Paraíso/MG. O outro vinha de Maceió/AL para São Paulo/SP.
Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: motocicleta com combustível no tanque no bagageiro, parabrisas trincados, ausência de faixas refletivas, pneus carecas e extintor de incêndio vencido.
Os veículos foram apreendidos na Rodovia Fernão Dias (BR381) e na Via Dutra (BR116), em São Paulo/SP e encaminhados para o Terminal Rodoviário do Tietê em São Paulo/SP para que as empresas infratores providenciassem para que os passageiros seguissem viagem de forma segura em empresas regulares. Os dois veículos foram removidos para pátio credenciado pela ANTT.
Na vistoria do veículo clandestino que saia de São Paulo com destino a São João do Paraíso MG, a equipe da Inspetoria de Operações Especiais da GCM encontrou 120 pedras de crack e 99 papelotes de cocaína. A droga estava em uma mochila no interior do veículo e seu proprietário foi conduzido para o 9° Distrito policial Carandiru.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação de hoje foi de R$30.000.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 820 veículos somente em 2020, sendo restituidos ao transporte autorizado cerca de 25000 passageiros, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão. A fiscalização aplicou 18677 Autos de Infração causando um impacto de mais de 10 milhões de reais ao transporte clandestino.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail [email protected] ou WhatsApp (61) 9688-4306.
