Por ANTT
Imagens / Vídeos Equipe de fiscalização da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou na cidade de Campinas e seus principais acessos mais uma etapa da Operação Pascal.
A ação que contou com apoio operacional do Primeiro BAEP da Polícia Militar do Estado de São Paulo, foi mais uma etapa da Operação Pascal da ANTT, que visa combater o transporte clandestino interestadual.
Nos dias 15 e 16/08 (sábado e domingo) a ANTT executou comando operacional de rotina com diversas fiscalizações, autuações, 4 apreensões de veículos realizando transporte clandestino de passageiros, garantindo o transporte seguro para 91 passageiros .
A fiscalização acontece devido ao aumento das denúncias do transporte clandestino de passageiros entre estados durante a pandemia de Covid-19.
Os veículos tinham como destino as cidades de Presidente Dutra/MA, Castelo do Piauí/PI, Irecê/BA e Rio Pardo de Minas/MG.
Durante a operação, foram ainda encontradas irregularidades relacionadas a segurança, como: 4 motocicletas nos bagageiros com combustível no tanque, extintores de incêndios vencidos e vazios, condutor sem curso para condução de coletivos, bagagens no salão sobre os bancos e ausência de faixas refletivas.
Os infratores estão sujeitos a multa no valor de R$ 7.500 pelo transporte clandestino. Todos os veículos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no mínimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho. O valor total das autuações na ação em Campinas foi de R$55.000.
Apesar da pandemia, e da redução da atividade econômica, a ANTT já apreendeu cerca de 650 veículos somente em 2020, impactando diretamente aproximadamente 19500 pessoas, e constatou que embora as linhas regulares tenham reduzido a frequência de viagens desde março/2020, o transporte clandestino seguiu na contramão.
A ANTT tem monitorado o transporte clandestino de passageiros utilizando o Canal Verde Brasil, rede nacional inteligente de percepção, acompanhamento e mapeamento de fluxos de transporte nos corredores logísticos. São pórticos que leem as placas dos veículos na rodovia e dão sua localização em tempo real para ANTT.
A ANTT alerta sobre os perigos de utilizar o transporte clandestino de passageiros. Via de regra, no transporte clandestino os motoristas não possuem treinamento, cumprem jornadas exaustivas de trabalho e os veículos são precários, geralmente apresentando péssimo estado de conservação e manutenção, o que aumenta em quatro vezes a letalidade dos acidentes envolvendo esse tipo de transporte.
A ANTT alerta também quanto ao risco de infecção pelo novo coronavírus a que os passageiros que optam pelo transporte clandestino ficam expostos pela não adoção das determinações vigentes de higienização dos veículos.
A Operação Pascal da ANTT segue em todo país e para denunciar o transporte clandestino de passageiros, os usuários podem entrar em contato através do telefone 166, do e-mail [email protected] ou WhatsApp (61) 9688-4306.
