Por ANTT
Imagens / Vídeos Equipe de fiscalização da ANTT
Hoje a ANTT deflagrou mais uma etapa da OPERAÇÃO PASCAL, cujo objetivo é combater o transporte remunerado interestadual clandestino de passageiros. É uma operação da ANTT conjunta com Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco (BPTRAN e BPRV) e Polícia Rodoviária Federal.
Confira o vídeo:
Durante as abordagens realizadas foram flagrados 14 (quatorze) veículos realizando o transporte clandestino na região de Igarassu/PE e Goiana/PE.
Os veículos estavam em péssimo estado de conservação e diversas irregularidades foram encontradas, pneus sem condição de uso (careca), sem extintor, licenciamento vencido, parabrisas trincados, sem cintos de segurança e motorista sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, todos foram enquadrados na Resolução 4287/14 da ANTT, apreendidos e encaminhados para um depósito credenciado da ANTT por no minimo 72 horas, sendo sua liberação condicionada à comprovação do pagamento das passagens em empresa regular, bem como as despesas referentes as diárias de pátio e guincho.
Os infratores estão sujeitos também a multa no valor de R$ 7.500,00 e foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Recife para lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e responderão por exercício irregular da função e/ou atividade enquadrado no Art. 47 da LCP.
Desde início, A OPERAÇÃO PASCAL já apreendeu mais de 600 veículos realizando o transporte clandestino de passageiros, além de realizar o transporte clandestino esses veículos não seguem as recomendações sanitárias de prevenção do COVID-19, colocando em risco a saúde dos usuários e da sociedade, aumentando assim, a possibilidade de contágio e contaminação.
