ANTP reúne fabricantes e operadoras do setor de transporte rodoviário e urbano para discutir saídas para a grave crise do setor

Participaram do encontro representantes de empresas Membros do Conselho Diretor da NTU, da Scania, Mercedes-Benz, Volvo, Volkswagen, Iveco, Marcopolo, Volare, Neobus, Caio e Busscar.

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Por ANTP
Imagem JC Barboza

Sob coordenação da ANTP, reuniram-se nesta segunda-feira, 20 de julho de 2020, operadores de transporte de passageiros e a indústria de ônibus para discutir saídas para a crise

Definir um novo marco regulatório para o transporte público de passageiros – urbano e rodoviário.

Este é, segundo compreensão unânime das entidades do setor, entre fabricantes e operadoras, a saída para garantir uma nova vida ao transporte de passageiros por ônibus no país, hoje sob risco certo de colapso.

Ao mesmo tempo, no âmbito do transporte urbano e intermunicipal com característica urbana, lutar por auxílio emergencial o mais rápido possível para as empresas operadoras é a solução imediata para evitar que o sistema não sofra uma desarticulação, o que seria letal para qualquer cenário futuro de médio e longo e prazo.  De março a junho, o déficit nesse setor somou 3,72 bilhões, com previsão de outros 5 bilhões de julho a dezembro, em face da queda abrupta da receita do setor devido à redução da demanda.

Além da crise do transporte urbano, discutiu-se ainda a situação do transporte rodoviário, interestadual e intermunicipal. A queda de demanda nesse setor também chegou no pico a 80%, segundo o diretor executivo da ABRATI, e estima-se que no fim no ano ainda será de 50%. O reflexo da crise se estendeu também ao fornecimento de combustível para o transporte de passageiro, com queda de 60% na distribuição, segundo a BR Distribuidora, como também na comercialização de ônibus, com queda de até 40%, segundo os presidentes da ANFAVEA e da FABUS.

Em ambos os setores – urbano e rodoviário, a crise deve ficar mais aguda com o fim das medidas da MP 936 sobre os contratos de trabalho, prorrogadas até 31 de julho.

Essas duas ações, coordenadas e indissolúveis, são essenciais neste momento, sob pena de o país sofrer mais do que imagina em seu processo de retomada econômica pós-pandemia.

Estas foram algumas das principais conclusões a que chegaram importantes representantes do setor em encontro realizado pela ANTP na tarde desta segunda-feira, 20 de julho de 2020.

No encontro mediado pelo vice-presidente da ANTP, Cláudio de Senna Frederico, manifestaram-se na reunião Ailton Brasiliense, presidente da Associação; Otávio Cunha Filho, presidente da NTU; Renan Chieppe, presidente do Grupo Águia Branca, representando o presidente da ABRATI, Eduardo Tude; Luís Carlos Moraes, presidente da ANFAVEA; Rubens Bisi, presidente da FABUS; e Marcelo Cruz Lopes, diretor executivo, representando o presidente da BR Distribuidora, Rafael Grisolia.

Participaram do encontro representantes de empresas Membros do Conselho Diretor da NTU, da Scania, Mercedes-Benz, Volvo, Volkswagen, Iveco, Marcopolo, Volare, Neobus, Caio e Busscar.

A necessidade de se encontrar uma saída emergencial foi destacada por todos, lembrando que essa só fará sentido e terá consequência se houver uma alteração na forma como o transporte de passageiros é visto hoje no país.

Sob risco de colapso, o setor não só precisa urgentemente de um auxílio financeiro emergencial, para evitar uma quebradeira generalizada neste segundo semestre, como principalmente requer um novo marco regulatório, que defina novas formas de contratação dos serviços e financiamento, hoje totalmente dependente da tarifa. O presidente da NTU enfatizou a necessidade da alteração do atual modelo de contratação dos serviços para um novo modelo baseado na contratação da oferta de serviços, como também a redução da tarifa.

No primeiro caso, a ANTP e o presidente da NTU relataram os esforços em conjunto com o Fórum Nacional de Secretários frente ao Ministério da Economia (ME), a partir de ampla discussão com suas entidades associadas, apresentando e esclarecendo o déficit, sua justificativa e a necessidade do auxílio emergencial. Nas discussões com a área técnica da Secretaria Nacional de Infraestrutura do ME foi colocada ainda o importante papel da União na construção de um marco regulatório para o setor.

Nesse sentido, duas frentes ficaram claras: a ação junto ao Executivo e ao Legislativo, para garantir ao transporte urbano os recursos mínimos para já; e uma ação forte junto ao Legislativo para operar e construir um novo marco regulatório para o setor. No caso do Transporte Rodoviário, guardadas suas especificidades, é necessário não só a criação de linhas de crédito que permitam ao setor suportar a perda de demanda, como também a continuação da discussão junto ao Ministério da Infraestrutura para corrigir os rumos do marco regulatório do setor, construído sobre a base de empresas que atuam no transporte regular.

Vale lembrar, nesse sentido, a ação junto a prefeitos e governadores, partes interessadas essenciais nessa luta, neste momento da crise, mas também para o novo mandato que se inicia em janeiro de 2021, em que há grande incerteza sobre  o comportamento da demanda.

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