Por Ônibus Paraibanos
Imagens Andrey Alves / JC Barboza / Allyson Cerqueira Alves
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres respondeu as solicitações de empresas de ônibus através de Portarias publicadas na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
Uma delas, a de número 435, indefere o pedido da Comércio e Transportes Boa Eesperança para a implantação da linha Belém (PA) – São Luis (MA) e suas seções.
Veja todas as Portarias publicadas nesta segunda-feira.
PORTARIA Nº 434, DE 16 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.330164/2019-14, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, para a supressão da linha ERECHIM (RS) – CHAPECÓ (SC), prefixo 10- 0079-00.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.070202/2020-16, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido da empresa COMÉRCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, CNPJ nº 04.787.941/0001-78, para a implantação da linha Belém (PA) – São Luis (MA) e suas seções.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 436, DE 13 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.068982/2020-26, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido da empresa VIAÇÃO UMUARAMA LTDA, CNPJ nº 76.354.281/0001-42, para a implantação de seções na linha Umuarama (PR) – Campo Grande (MS) prefixo nº 09-0066-00:
– De: Umuarama (PR) para: Mundo Novo (MS), Eldorado (MS), Itaquiraí (MS), Naviraí (MS), Juti (MS), Caarapó (MS) e Dourados (MS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 437, DE 7 DE JULHO DE 2020
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 1° da Portaria DG/ANTT nº 191, de 15 de maio de 2020, e tendo em vista o que consta nas atribuições previstas no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta no processo nº 50500.065901/2020-36, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido da empresa JBL TURISMO LTDA, CNPJ nº 16.989.036/0001-80, para a implantação do mercado Balneário Camboriú (SC) – Uruguaiana (RS) como seções na linha Uruguaiana (RS) – São Paulo (SP) prefixo nº 10-0047-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRISCILLA NUNES DE OLIVEIRA
