ANTT tira de circulação veículos piratas que seguiam de São Paulo para Bahia na região de Atibaia em SP

Os infratores não tinham autorização para o serviço interestadual e foram autuados por realizarem transporte clandestino de passageiros e por trafegarem com veículos sem condições mínimas de segurança.

Por ANTT
Imagens Equipe de fiscalização da ANTT

Operação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizada neste sábado (06/06) apreendeu diversos veículos piratas que partiram da capital paulista e tinham como destino o interior da Bahia.

Os veículos, ônibus e vans, foram interceptados por uma equipe especializada da ANTT na Rodovia Fernão Dias (BR- 381). Os infratores não tinham autorização para o serviço interestadual e foram autuados por realizarem transporte clandestino de passageiros e por trafegarem com veículos sem condições mínimas de segurança.

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A fiscalização deparou ainda com uma van lotada de mercadorias em meio aos passageiros. Havia entre eles uma idosa, um adolescente sem documentação, e uma criança recém nascida.

Além disso, foram fiscalizados equipamentos obrigatórios como pneus carecas, ausência de cintos de segurança, para-brisas e lanternas quebrados e extintores vencidos, e em um dos ônibus sequer havia a palheta do limpador de para-brisa. E mesmo com a pandemia do novo coronavírus, haviam passageiros sem máscaras, e os motoristas não observavam os devidos cuidados sanitários.

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Os veículos foram escoltados pelos fiscais para Terminal Rodoviário do Tietê, onde os passageiros desembarcaram, e os veículos foram levados ao pátio da ANTT.

A ANTT tem intensificado as fiscalizações em todo o país e reforça o alerta sobre os riscos de acidentes nos transportes clandestinos e da maior exposição à contaminação do novo coronavírus, pois esses veículos não cumprem os mesmos protocolos sanitários adotados pelas empresas regulares.

A Resolução nº 5.893/2020 determinou a adoção dos seguintes procedimentos mínimos para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19):

I – aplicação das orientações do Guia Sanitário de Veículos Terrestres nº 18/2019 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que descreve medidas e ações para limpeza e desinfecção dos veículos, em especial aquelas sobre o controle de qualidade dos ambientes climatizados e controle de vetores, bem como dos requisitos a serem seguidos pelas empresas de transporte em resposta a eventos de saúde pública ocorridos a bordo dos veículos e sua notificação a autoridade de saúde brasileira; e

II – adotar cuidados para prevenção da propagação do vírus entre os passageiros no interior dos veículos, observadas normas de órgãos competentes.

Em caso de dúvidas ou denúncias o usuário deve entrar em contato com a ANTT através do telefone 166 ou do endereço eletrônico www.antt.gov.br.

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