Duas cooperativas paraibanas de transportes são autorizadas por deliberações da ANTT; Outras empresas recebem autorizações e são homologadas

Foram publicadas no DOU desta quinta-feira, 4 deliberações e 2 portarias da ANTT
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Por Ônibus Paraibanos
Imagens Fernando de Oliveira / Divulgação

Duas cooperativas de transportes da Paraíba recebeu autorização da ANTT para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. A autorização foi publicada nesta quinta-feira, 20/02, no Diário Oficial da União.

Uma dessas cooperativas é a Cooperativa de Transporte e Turismo da Paraíba, Extremo com sede em João Pessoa. A frota da empresa é composta por ônibus e microônibus rodoviários e com mais de 10 anos de experiência , já possui um trabalho bem consolidado no setor de turismo paraibano. A deliberação que autoriza a Extremo a prestar serviço de fretamento é a de número 100.

Já a outra cooperativa é a Coopercajar – Cooperativa de Transporte de Passageiros Categorias Escolar, Complementar , Turismo e Mototaxistas de Cajazeiras e Região LTDA. que atua na região do sertão da Paraíba com linhas intermunicipais e outros serviços. A deliberação que autoriza a Coopercajar a prestar serviço de fretamento é a de número 96.

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Em outras deliberações e portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje, a Agência Nacional de Transportes Terrestres autorizou empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado sob o regime de autorização e fretamento. Além disso, homologou duas empresas internacionais para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a Argentina e o Brasil.

Abaixo, veja todas as portarias e deliberações.

PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 035/2013-ANTT da Empresas Asociadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Posadas (AR) – Porto Alegre (BR), com tráfego pelo ponto fronteiriço Santo Tomé (AR) / São Borja (BR).

O prazo de vigência da referida licença é de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com base na Resolução nº 838/2019, expedida pelo Ministério de Transporte da República Argentina, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Argentina.

Autoriza a Empresas Associadas Central Argentino S.R.L. y El Dorado S.R.L a operar a linha Posadas (AR) – Porto Alegre (BR) com prolongamento até Balneário Camboriú (BR) no período de 01/12/2019 a 15/04/2020 e de 15/06/2020 a 15/08/2020, pelo ponto fronteiriço Santo Tome/São Borja e frequência de 7 (sete) horários semanais por sentido.

A autorização para o período de 15/06/2020 a 15/08/2020 está condicionada à renovação da licença complementar referenciada no art. 1º, cuja validade é 30/06/2020.

PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020

Homologa a renovação da Licença Complementar nº 014/2004-ANTT da empresa Transporte Tres Fronteras S.A. para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República Argentina e a República Federativa do Brasil, referente à linha Puerto Iguazú (AR) – Foz do Iguaçu (BR) – Vila Portes, com tráfego pelo ponto fronteiriço Ponte Internacional Tancredo Neves.

O prazo de vigência da referida licença é de 1º de janeiro de 2020 a 30 de junho de 2020, com base na Resolução nº 838/2019, expedida pelo Ministério de Transporte da República Argentina, no Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, no Decreto nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002 e nos Acordos Bilaterais Brasil/Argentina.

DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

RAZÃO SOCIAL

TAF

CNPJ

ARUCOOPER – COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE ARUJÁ

00.3742

33.734.283/0001-54

ATOUI TRANSPORTES LTDA

00.3743

35.684.101/0001-03

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CATEGORIAS ESCOLAR, COMPLEMENTAR , TURISMO E MOTOTAXISTAS DE CAJAZEIRAS E REGIÃO LTDA – COOPERCAJAR

00.3744

15.194.880/0001-51

E.C. DOS SANTOS FRETAMENTO EIRELI

00.3745

20.742.725/0001-62

JAVE-CHAMMA TRANSPORTES LTDA

00.3746

09.324.837/0001-60

JÚNIOR E MARQUES TRANSPORTES LTDA

00.3747

14.689.733/0001-90

LUIZ EVERALDO MACHADO & LUANA MARIA MACHADO LTDA

00.3748

33.461.426/0001-00

MANTIQUEIRA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

00.3749

18.487.593/0001-28

MAPALI TURISMO LTDA

00.3750

19.803.062/0001-60

MARCELO ZEOMIR GIACIANI EIRELI

00.3751

24.826.589/0001-40

MARCONIO DA SILVA MARQUES EIRELI

00.3752

29.279.648/0001-20

MÁXIMO TOUR TRANSPORTE TERRESTRE E LOCAÇÃO LTDA

00.3753

24.706.585/0001-28

PMF TURISMO LTDA

00.3754

36.105.108/0001-96

R SOVIENSKI TRANSPORTES LTDA

00.3755

34.056.328/0001-41

REIVAX FRETAMENTO E TURISMO EIRELI

00.3756

24.338.313/0001-12

RL TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

00.3757

35.260.436/0001-02

RR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI

00.3758

34.861.967/0001-80

RREXPRESSO TURISMO E FRETAMENTO EIRELI

00.3759

35.488.009/0001-78

SUR BRASIL TURISMO EIRELI

00.3760

29.154.177/0001-24

TRANS TOUR EIRELI

00.3761

10.144.221/0001-97

HOBBY TRANSPORTES E TURISMO LTDA

00.3762

26.142.155/0001-56

GERALDO MIRANDA EIRELI – ME

00.3763

25.340.623/0001-34

P.H. DE AGUIAR JÚNIOR E CIA LTDA – ME

00.3764

24.857.874/0001-28

PRIMIERI & SEBASTIANY TURISMO LTDA

00.3765

79.500.070/0001-69

MTA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

00.3766

10.259.818/0001-87

MD SEVERO TRANSPORTES LTDA

00.3767

19.288.994/0001-11

DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo, para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Razão Social

TAF

CNPJ

AGÊNCIA DE TRANSPORTES LITORAL NORTE SUL EIRELI

00.3795

08.757.538/0001-57

BOY TURISMO EIRELI

00.3783

24.996.284/0001-86

BRITO TURISMO LTDA

00.3784

19.174.115/0001-20

FABRÍCIA FREIRE COSTA SALES EIRELI

00.3785

34.750.947/0001-31

HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA

00.3786

00.104.659/0001-98

JULIANO DANIEL DA SILVA EIRELI

00.3787

07.076.118/0001-42

LOTUS FRETAMENTO E TURISMO LTDA

00.3788

13.698.891/0001-43

MADATUR VIAGENS E TURISMO LTDA

00.3789

35.490.323/0001-95

MÁRCIO MENDES CARVALHO EIRELI

00.3796

04.090.424/0001-45

MARTINS TOUR EIRELI

00.3790

35.155.783/0001-67

MICHELE RAMOS PERALTA EIRELI

00.3791

31.985.986/0001-20

N. A. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI

00.3792

24.868.406/0001-59

SUTILTUR TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

00.3797

14.604.129/0001-13

UNIÃO BRASIL LOCADORA EIRELI

00.3793

30.840.171/0001-90

WM TURISMO E TRANSPORTES EIRELI

00.3794

33.192.795/0001-36

DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

RAZÃO SOCIAL

TAF

CNPJ

CAIO BUS TRANSPORTE LTDA

00.3774

11.603.948/0001-58

CMC DE MELO AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTE EIRELI

00.3769

33.079.055/0001-98

COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DA PARAÍBA – EXTREMO

00.3775

08.613.222/0001-91

COOPET-COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES LTDA

00.3770

05.280.103/0001-76

DANDATUR TRANSPORTES LTDA

00.3771

19.496.180/0001-72

ELDIO L.R. PINHEIRO- EIRELI – ME

00.3776

05.757.671/0001-15

G. C AZEVEDO SOUZA EIRELI ME

00.3777

24.406.629/0001-02

GISELLE R. DE P. OLIVEIRA EIRELI

00.3772

33.930.474/0001-91

GTE LOCADORA TURÍSTICA LTDA-ME

00.3778

16.517.193/0001-92

M&E TRANSPORTES E TURISMO LTDA

00.3779

24.786.845/0001-12

MELÃO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA – ME

00.3780

19.175.418/0001-68

MICHEL DE SOUZA REZENDE TRANSPORTADORA TURÍSTICA EIRELI

00.3781

13.961.686/0001-29

TRANSFER RIO TURISMO E LOCAÇÃO LTDA

00.3773

12.896.216/0001-66

DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020

Autoriza as empresas autorizatárias relacionadas no Anexo a prestar serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

TAR

EXPRESSO ITAMARATY TRANSPORTE E TURISMO LTDA

35.168.618/0001-40

309

SANTOS E SILVA TRANSPORTES LTDA

28.567.404/0001-80

310


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