Edital de licitação do transporte público prevê ar-condicionado nos ônibus de Belém

De acordo com o edital, a empresa vencedora da licitação terá que cumprir metas em relação à frota de veículos que deverão circular na capital: os ônibus com idade máxima de 10 anos de uso, com idade média da frota de 5 anos. Nos dois primeiros anos de contrato será permitida a média de 6 anos.

De imediato, 20% da frota terá que ter ar-condicionado, com aumento anual de 5% dos veículos até chegar ao total de 100% em 17 anos.

A empresa vencedora terá concessão do serviço pelo prazo de seis anos, mas prorrogáveis por mais seis anos, desde que as questões de qualidade e outros quesitos sejam observados na prestação do serviço.

“Estamos vivendo a partir de agora uma nova era no sistema de transporte público de Belém. Atualmente, temos uma relação quase informal com as empresas que atendem ao sistema de transporte por ordem de serviço, que prevê punições, mas não tem critérios de avaliação de desempenho que serão fundamentais para a renovação do contrato ou não no novo modelo”, destacou Gilberto Barbosa, diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Licitação em lotes

O serviço por ônibus da cidade foi dividido em dois lotes (Marajó e Guamá) para licitação. As empresas poderão enviar a documentação em março deste ano, na sede da secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Segep).

O lote Marajó contém toda a estrutura do Sistema BRT, com os ônibus BRT e as chamadas linhas troncais, e mais a responsabilidade por estações e terminais, incluindo manutenção, segurança e limpeza. O lote Guamá contém outras linhas convencionais que atendem a diversos bairros de Belém, mas que estarão integradas ao sistema principal.

O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site do sistema BRT de Belém.