Ônibus Paraibanos

Diário Oficial publica 25 novas portarias da ANTT; Gontijo e Nacional tem solicitações atendidas

Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, no uso de suas atribuições, através de portarias, atendeu solicitações de empresas, deferindo e indeferindo solicitações para implantações e supressões de linhas. As  portarias foram publicadas na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20/01.

PORTARIA Nº 138, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha PRADO (BA) – SAO PAULO (SP), prefixo 05-0079-00.

PORTARIA Nº 143, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42 para a supressão da linha ALFENAS (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo nº 06-0234-00.

PORTARIA Nº 144, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0014-27., para a inclusão dos mercados listados abaixo como seção na linha MARINGÁ (PR) – FLORIANÓPOLIS (SC) prefixo nº 09-0208-00:

I – De: Pitanga (PR) e Guarapuava (PR) para: Joinville (SC) e Balneário Camboriú (SC).

PORTARIA Nº 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa Viação Cometa S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para a implantação da linha JUIZ DE FORA (MG) – SÃO PAULO (SP) com veículo executivo.

PORTARIA Nº 146, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a supressão da linha Curitiba (PR) – Itajaí (SC) prefixo nº 09-0040-00 e suas seções.

PORTARIA Nº 147, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação da linha UBERLANDIA (MG) – CAMPINAS (SP), com os mercados a seguir como seções:

I – De: Uberlândia (MG) e Uberaba (MG) Para: Ribeirão Preto (SP).

PORTARIA Nº 149, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para a implantação da linha PORTO ALEGRE – VILHENA (RO).

Não conhece o pedido de impugnação apresentado pela EXPRESSO GUANABARA LTDA, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, por perda de objeto.

PORTARIA Nº 151, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LIMITADA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a supressão da linha Belo Horizonte (MG) – Goiânia (GO) via Patrocínio, prefixo 06-0343-00.

PORTARIA Nº 156, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REAL SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a implantação da linha Brasília (DF) – Formoso (MG) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Brasília (DF) Para: Formosa (GO), Mambaí (GO), Damianópolis (GO) e Formoso (MG); e

II – De: Formosa (GO), Vila Boa (GO) e Damianópolis (GO) Para: Formoso (MG).

PORTARIA Nº 158, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha JEQUIÉ (BA) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 05-0077-00;

Defere o pedido para a implantação da linha JEQUIÉ (BA) – SÃO PAULO (SP) via BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: Jequié (BA), Poções (BA), Vitória da Conquista (BA), Teófilo Otoni (MG) e Belo Horizonte (MG) para: São Paulo (SP);

II – De: Jequié (BA) e Vitória da Conquista (BA) para: Belo Horizonte (MG).

PORTARIA Nº 160, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a supressão dos mercados abaixo na linha MARIANA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0297-00:

I – De: CONSELHEIRO LAFAIETE (MG) Para: BRAGANCA PAULISTA (SP) e SAO PAULO (SP).

PORTARIA Nº 163, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019

Indefere o pedido da ERA TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, CNPJ nº 19.167.513/0001-10, para a implantação do mercado Montes Claros (MG) – Luziânia (GO) como seção na linha BRASILIA (DF) – JANUARIA (MG), VIA MONTES CLAROS, prefixo 12-0402-00.

PORTARIA Nº 166, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, CNPJ nº 55.334.262/0001-84, para a supressão das seções abaixo listadas operadas na linha CAMPO GRANDE(MS) – CUIABA(MT), prefixo 19-0050-60:

I – De: Rio Verde de Mato Grosso (MS) Para: Rondonópolis (MT), Jaciara (MT) e Cuiabá (MT);

II- De: Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS) e Sonora (MS) Para: Jaciara (MT)

PORTARIA Nº 168, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI LTDA., CNPJ nº 07.549.414/0001-13, para a implantação do mercado a seguir como seção na linha Criciúma (SC) x Porto Velho (RO), prefixo 16-0099-00:

I – De: São Gabriel do Oeste (MS) para: Várzea Grande (MT).

PORTARIA Nº 169, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha PIRAPETINGA (MG) – SAO FIDELIS (RJ), prefixo 06-0338-00.

PORTARIA Nº 170, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa Auto Viação 1001 Ltda, CNPJ nº 30.069.314/0001-01, para a supressão da linha NOVA FRIBURGO (RJ) – SAO PAULO (SP), prefixo 07-0104-60.

PORTARIA Nº 171, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.542.573/0001-42, para a implantação do mercado Santos Dumont (MG) – Rio de Janeiro (RJ) como seção na linha OURO PRETO (MG) – RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0064-00.

PORTARIA Nº 178, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha ITABAIANA (SE) – SANTOS (SP) prefixo nº 21-0018-00 e suas seções;

Defere o pedido para a implantação da linha ITABAIANA (SE) – SANTOS (SP) via BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: Itabaiana (SE), Lagarto (SE) e Jequié (BA) para: Santos (SP) e São Paulo (SP);

II – De: Tobias Barreto (SE) para: Santos (SP), São Paulo (SP), Governador Valadares (MG), Teófilo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA);

III – De: Inhambupe (BA), Alagoinhas (BA), Feira de Santana (BA), Santo Estevão (BA), Poções (BA), Teófilo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA), Belo Horizonte (MG), Betim (MG) para: São Paulo (SP);

IV – De: Inhambupe (BA), Alagoinhas (BA), Feira de Santana (BA), Jequié (BA), Vitória da Conquista (BA) para: Belo Horizonte (MG);

V – De: Vitória da Conquista (BA) para: Ipatinga (MG).

PORTARIA Nº 200, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha GARANHUNS (PE) – SAO PAULO(SP) – VIA BR 381 com os mercados a seguir como seções:

I – De: GARANHUNS (PE) Para: FEIRA DE SANTANA (BA), MILAGRES (BA), JEQUIE (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), TEOFILO OTONI (MG) e GOVERNADOR VALADARES (MG).

II – De: CANHOTINHO (PE), QUIPAPA (PE), UNIAO DOS PALMARES (AL), MESSIAS (AL), SAO MIGUEL DOS CAMPOS (AL), ESPLANADA (BA), SANTO ESTEVAO (BA), POCOES (BA), TEOFILO OTONI (MG) e BELO HORIZONTE (MG) Para: SAO PAULO (SP).

III – De: FEIRA DE SANTANA (BA) JEQUIE (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e SAO PAULO (SP).

IV – De: VITORIA DA CONQUISTA (BA) Para: IPATINGA (MG), BELO HORIZONTE (MG) e SAO PAULO (SP).

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a supressão da linha GARANHUNS(PE) – SAO PAULO(SP), prefixo 04-0020-00.

PORTARIA Nº 249, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha São João do Paraíso (MG) – São Paulo (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De Montes Claros (MG) e Pirapora (MG) para: Campinas (SP), Americana (SP), Limeira (SP), Ribeirão Preto (SP) e Franca (SP)

II – De São Paulo (SP) para: Taiobeiras (MG), Salinas (MG), Montes Claros (MG) e Pirapora (MG).

PORTARIA Nº 257, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa Viação Nacional SA, CNPJ nº 61.898.813/0001-35, para a implantação da linha Salvador (BA) – São Paulo (SP) via BR 381, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Salvador (BA) Para: Belo Horizonte (MG), Coronel Fabriciano (SP) e Ipatinga (SP);

II – De Feira de Santana (BA) e Jequié (BA) Para: São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG); e

III – De Vitória da Conquista (BA) Para: Belo Horizonte (MG).

Art. 2º Defere o pedido da empresa Viação Nacional SA, CNPJ nº 61.898.813/0001-35, para a supressão da linha Salvador (BA) – São Paulo (SP), prefixo 05-0115-00.

PORTARIA Nº 260, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha RECIFE (PE) – FOZ DO IGUACU (PR) com os mercados a seguir como seções:

I – De: RECIFE (PE) Para: FOZ DO IGUACU (PR); TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG) e BELO HORIZONTE (MG).

II – De: MACEIO (AL) Para: ITABUNA (BA); EUNAPOLIS (BA); TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

III – De: ARACAJU (SE) Para: TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

IV – De: FEIRA DE SANTANA (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

V – De: ITABUNA (BA) Para: GOVERNADOR VALADARES (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VI – De: EUNAPOLIS (BA) Para: : TEOFILO OTONI (MG); GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG); JOAO MONLEVADE (MG); BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VII – De: TEIXEIRA DE FREITAS (BA) Para: BELO HORIZONTE (MG) e FOZ DO IGUACU (PR).

VIII – De: TEOFILO OTONI (MG) Para: RIBEIRAO PRETO (SP); LONDRINA (PR); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

IX – De: GOVERNADOR VALADARES (MG); IPATINGA (MG) e JOAO MONLEVADE (MG) Para: LONDRINA (PR); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

X – De: BELO HORIZONTE (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP); BAURU (SP); MARILIA (SP); ASSIS (SP); MARINGA (PR); CASCAVEL (PR) e FOZ DO IGUACU (PR).

XI – De: DIVINOPOLIS (MG) e PASSOS (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP); BAURU (SP); MARILIA (SP) e ASSIS (SP).

XII – De: SAO SEBASTIAO DO PARAISO (MG) Para: ARARAQUARA (SP); JAU (SP) e BAURU (SP).

PORTARIA Nº 262, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa RODOVIARIO SÃO BENTO LTDA, CNPJ nº 17.063.703/0001-61, para a implantação do mercado MIGUELOPOLIS (SP) – DELTA (MG) como seção da linha MIGUELOPOLIS (SP) – UBERABA (MG), prefixo 08-0212-00.

PORTARIA Nº 265, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.263.312/0001-01, de implantação de seções na linha Alta Floresta (MT) – Brasília (DF), prefixo 11-0013-61.

PORTARIA Nº 266, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a supressão das seções listadas abaixo operada na linha Brasília (DF) – Santa Terezinha de Goiás (GO) prefixo nº 12-0248-00.

I – De: Brasília (DF) para: Uruaçu (GO), São Luiz do Norte (GO) e Rubiataba (GO).

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