Por Click PB
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Quinze veículos que realizavam transporte clandestino de passageiros entre Pernambuco e Paraíba foram apreendidos durante fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na ação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ficaram constatadas irregularidades em vans, micro-ônibus e carros, que faziam lotação
A operação ocorreu no posto da PRF localizado na BR-101, entre Igarassu e Goiana, na Região Metropolitana do Recife. Empresas citadas pela ANTT negaram essas irregularidades. Entre os problemas detectados estavam falta de cinto de segurança e de extintores de incêndio, bem como pneus carecas.
Além disso, segundo o fiscal da ANTT Márcio Carvalho, a maioria dos condutores não possuía o curso específico de transporte coletivo de passageiros, que é necessário para este tipo de atividade.
Os motoristas precisaram assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e responderão penalmente, de acordo com a PRF.
“Esses veículos não têm autorização da ANTT para fazer o transporte de passageiro interestadual. A autuação chega R$ 7,6 mil. O carro é apreendido e recolhido a um pátio credenciado”, afirmou Márcio Carvalho.
O fiscal acrescentou que foram constatadas infrações de segurança. “Encontramos extintores vencidos, para-brisas trincados e cintos de segurança inoperantes”, disse. Uma das vans não tinha vidro e estava com um plástico preto no lugar.
O fiscal disse que a população precisa entender que isso não é transporte alternativo. “É clandestino. O tipo de transporte feito por van é o de turismo e apenas para levar um grupo de pessoa para uma praia, um congresso, e voltar com o mesmo grupo. Fora isso, não é autorizado”, declarou Carvalho.
Mais problemas
Uma das vans pertence à empresa de turismo Luck, da Paraíba. Foi constatado pela ANTT que o veículo prestava um serviço não autorizado.
De acordo com a agência, a permissão foi concedida apenas para transporte de grupos de passageiros para passeios, entre o Recife e João Pessoa, com horário marcado para ida e volta, no mesmo dia.
A ANTT descobriu, no entanto, que o veículo saía de João Pessoa vazio para buscar os passageiros no Recife. Além disso, o retorno ao ponto de origem só aconteceria dias depois da viagem inicial.
Outra van é da Ferreira Turismo, que não tinha autorização, segundo a ANTT. De acordo com a agência, trata-se de é um veículo com placa cinza, usada em veículos de passeio e que, por isso, não pode ser cadastrado para transporte de passageiros.
Essa van levava oito passageiros do Recife para João Pessoa. Depois, pegaria mais um, em Goiana. Outros automóveis faziam transporte por aplicativo, como o BlaBlaCar. Nesses casos, os passageiros dividiam o valor da corrida.
Um dos micro-ônibus tinha nos vidros selos da prefeitura de uma cidade da Paraíba. A agência informou que ele não poderia circular em Pernambuco e tinha autorização para rodar no estado vizinho.
Quase todos os carros apreendidos estavam com lotação completa. Os passageiros foram obrigados a conseguir um meio de transporte legalizado ou chamar algum parente pra buscar.
Respostas
Por meio de nota, a Luck Receptivo, de João Pessoa, informou que opera há quase 30 anos e e tem cadastramento na ANTT.
Segundo a empresa, para realizar a atividade, o veículo saiu da garagem, em João Pessoa, vazio e dirigiu-se ao local do embarque dos passageiros, no Recife, para só então iniciar o serviço de transporte. “Infelizmente, o sistema da ANTT não efetivou o cadastro da volta (Recife-João Pessoa) e também não apresentou qualquer informação de proibição do cadastro da ida e volta, uma vez que efetivamente esse foi o deslocamento físico do veículo”, informou. Ainda segundo a empresa, “nunca se ouviu dizer que um veículo fosse proibido de buscar passageiros de um estado para outro nem há na Constituição qualquer lei de vedação a essa atividade”.
A empresa afirmou, ainda, que a operação não poderia ter prejudicado as atividades “regulares e totalmente licenciadas.” A Luck Receptivo lamentou o ocorrido e disse que aguardará que “tais situações sejam retificadas no âmbito administrativo da ANTT.” A Ferreira Turismo negou que o veículo apreendido estivesse fazendo rota interestadual. Também informou que o veículo tem registro. A BlablaCar informou, por nota, que não foi notificada por nenhum passageiro ou pelas “autoridades” sobre o ocorrido. Disse, ainda, que faz “apenas a intermediação entre condutores que querem viajar grandes distâncias a passageiros que pretendem se deslocar para a mesma direção, reduzindo o número de assentos vazios nas estradas, com divisão dos custos, sem lucro para nenhuma das partes”.
