Por Estradas
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte realizaram entre os dias 27 e 29 uma grande operação voltada para inibir o transporte ilegal de passageiros.
De acordo com os órgãos, a ação ocorreu nas rodovias BR-101, BR-304 e BR-406, na região metropolitana de Natal (RN). A Policia Militar do estado também deu apoio aos trabalhos de fiscalização.
Ainda de acordo com a PRF e o DER, foram fiscalizados 62 veículos entre ônibus, micro-ônibus e alternativos, que realizam o serviço de transporte intermunicipal de passageiros.
Conforme informou a PRF, foram encontradas várias irregularidades que comprometem a segurança dos passageiros como pneus lisos, motorista sem a Carteira Nacional de Habilitação ou com a CNH vencida, passageiros sem usar o cinto, dentre outras infrações.
De acordo com o DER, dos veículos fiscalizados, 27 não estavam autorizados para realizar o serviço, o que caracteriza transporte clandestino. Os motoristas foram detidos e submetidos a Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO, por contravenção penal tipificada no Art. 47 da Lei 3.688/41 – exercer profissão ou atividade econômica, sem preencher as condições a que por lei está subordinado o seu exercício. Todos responderão judicialmente pelo ato ilegal cometido.
