Licitação de linhas de ônibus para Jacobina e Juazeiro será em setembro

Marcada para hoje, a licitação será realizada no dia 03 de setembro

Por Ônibus Paraibanos
Imagens Felipe Pessoa de Albuquerque

A licitação das 36 linhas de ônibus para Jacobina e Juazeiro ocorrerá dia no dia 03 de setembro conforme consta no edital de concorrência da Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. A licitação estava antes prevista para o dia 16 de agosto, e tem como objeto a outorga do serviço público de transporte rodoviário de passageiros no Estado da Bahia com veículos rodoviários.

As 36 linhas, que pertencem atualmente as empresas São Luiz e Falcão Real e atendem as cidades de Juazeiro e Jacobina, serão licitadas, em dois lotes, e as novas operadoras terão a concessão das linhas pelo prazo de 36 meses.

Os interessados em participar da licitação devem comparecer às 10h00 do dia 03 de setembro de 2019 no auditório da Agerba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Para obter mais informações, representantes das empresas podem se dirigir a sede da agência reguladora, ou telefonar para (71) 3115-4888. O edital está disponível através do endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br.

Lote 1: Compõe a Área de Operação de JUAZEIRO:

Linha nº 073 – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073. – ESL – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073 – LEX – SALVADOR x JUAZEIRO via CAPIM GROSSO;
Linha nº 073R – SENHOR DO BONFIM x PONTO NOVO;
Linha nº 075 – SALVADOR x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 075 – ESL – SALVADOR x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 076 – SALVADOR x SENHOR DO BONFIM;
Linha nº 076 AR – SENHOR DO BONFIM x ANDORINHA;
Linha nº 078 – FEIRA DE SANTANA x JUAZEIRO;
Linha nº 261 – SENHOR DO BONFIM x CAMPO FORMOSO;
Linha nº 264 – SALVADOR x JUAZEIRO via BR – 116;
Linha nº 279 – JUAZEIRO x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO;
Linha nº 395 – JUAZEIRO x CURAÇÁ;
Linha nº 413 – JUAZEIRO x CANUDOS via PINHÕES / BR – 235;
Linha nº 469 – SALVADOR x PILAR;
Linha nº 512 – JUAZEIRO x UAUÁ via PILAR;
Linha nº 512A – JUAZEIRO – LAGOA DO PIRES via PILAR – UAUÁ.

Lote 2: Compõe a Área de Operação de JACOBINA:

Linha n° 025 – JACOBINA x ITABERABA via PIRITIBA;
Linha n° 072 – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO;
Linha n° 072 – ESL – SALVADOR x MIGUEL CALMON via CAPIM GROSSO; Linha nº 074 – SALVADOR x JACOBINA;
Linha nº 074 – EXE – SALVADOR x JACOBINA;
Linha nº 074A2 – SALVADOR x VÁRZEA NOVA via JACOBINA;
Linha nº 074R – JACOBINA x UMBURANAS, via OUROLÃNDIA;
Linha nº 249 – JACOBINA x VÁRZEA DO POÇO;
Linha nº 284 – JACOBINA x LAGOA DO 33;
Linha nº 286A – JACOBINA x AMARGOSA via MILAGRES;
Linha nº 367 – JACOBINA x CAPIM GROSSO;
Linha nº 425 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via SAÚDE;
Linha nº 498A – JACOBINA x BAIXA GRANDE via MAIRI;
Linha nº 505 – SALVADOR x CALDEIRÃO GRANDE;
Linha nº 505A – SALVADOR – PINDOBAÇU, via CAPIM GROSSO;
Linha nº 561 – JACOBINA x TAPIRAMUTÁ via MIGUEL CALMON;
Linha nº 574 – JACOBINA x MORRO DO CHAPÉU;
Linha nº 580 – FEIRA DE SANTANA x JACOBINA via CAPIM GROSSO;
Linha nº 587 – JACOBINA x SENHOR DO BONFIM via CALDEIRÃO GRANDE.

Para o lote das linhas de Juazeiro são exigidos 56 veículos, divididos da seguinte forma:

38 comercial;
16 semileito:
02 leito.

Para o lote das linhas de Jacobina são exigidos 35 veículos, divididos da seguinte forma:

25 comercial;
08 semileito:
02 executivo.

As empresas que vão participar do certame deverão se comprometer a oferecer pelo menos 2 (dois) fatores adicionais de qualidade, a partir daassinatura do Contrato de Concessão, sem acréscimo no valor da tarifa resultante do coeficiente tarifário determinado pela AGERBA.

São fatores adicionais de qualidade equipamentos instalados ou serviços disponíveis, nos ônibus, nos  terminais rodoviários de passageiros ou nos pontos de parada utilizados na linha objeto da licitação, e que incidam diretamente sobre a prestação do serviço, resultando em melhores condições de conforto e segurança para o usuário, antes, durante ou após a realização da viagem.

Os fatores adicionais de qualidade que poderão ser ofertados são os seguintes:

  • Oferta de veículos com tempo de fabricação inferior ao exigido para operar a linha;
  • Oferta de veículos com AR-CONDICIONADO para operar linhas de padrão comercial, sem acréscimo na tarifa;
  • Disponibilidade de som no interior dos veículos;
  • Oferta de horários em número superior ao mínimo exigido, por período não inferior a 01 ano;

As empresas Viação Águia Branca e Rota Transportes já enviaram questionamentos a AGERBA sobre o processo licitatório.

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