ANTT indefere e autoriza novos mercados

Por Ônibus Paraibanos Imagens JC Barboza / Clemilton Rodrigues A ANTT publica mais uma vez nessa semana no Diário Oficial da União, mais resoluções deferindo e indeferindo novos mercados ...
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Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza / Clemilton Rodrigues

A ANTT publica mais uma vez nessa semana no Diário Oficial da União, mais resoluções deferindo e indeferindo novos mercados interestaduais de transporte de passageiros.

Rota do Mar

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DELIBERAÇÃO Nº 245, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa Rota Do Mar Viagens Ltda-ME para implantação da linha Parambu (CE) – Belém (PA).

DELIBERAÇÃO Nº 256, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indeferir o pedido de autorização da Rota do Mar Viagens Ltda para operar o mercado Belém (PA) – Parambu (CE), por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Expresso Guanabara S/A., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, e Expresso Satélite Norte Ltda., CNPJ nº 01.031.060/0001-34, por perda de objeto.

Princesa dos Campos

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DELIBERAÇÃO Nº 246, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa Expresso Princesa dos Campos S/A, CNPJ n° 80.227.796/0001-59 para a implantação da linha Prudentópolis (PR) – São Paulo (SP), via Curitiba.

União Santa Cruz

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DELIBERAÇÃO Nº 247, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 2017.

DELIBERAÇÃO Nº 248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Viação União Santa Cruz Ltda, para operar mercados pleiteado, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução ANTT nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, e Empresa Pluma Conforto e Turismo S/A., CNPJ nº 76.530.278/0001-32, por perda de objeto.

DELIBERAÇÃO Nº 249, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da empresa Viação União Santa Cruz Ltda., CNPJ nº 95.424.735/0001-59, para operar os mercados Uberaba (MG) – Joinville (SC) e Uberaba (MG) – Florianópolis (SC), por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer o pedido de impugnação apresentado pela Empresa Princesa do Norte S.A., CNPJ nº 81.159.857/0001-50, por perda do objeto.

DELIBERAÇÃO Nº 255, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Viação União Santa Cruz Ltda., CNPJ nº 95.424.735/0001-59, para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Viação Ouro e Prata S/A, CNPJ nº 92.954.106/0001-42, Reunidas Turismo S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, e Unesul de Transportes Ltda, CNPJ nº 92.667.948/0001-13, por perda de objeto.

DELIBERAÇÃO Nº 257, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Viação União Santa Cruz Ltda para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

DELIBERAÇÃO Nº 259, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Viação União Santa Cruz Ltda para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Lopes e Oliveira Transporte e Turismo Ltda., Viação Ouro e Prata S/A., Unesul de Transportes Ltda., e Reunidas Turismo S/A., por perda de objeto.

DELIBERAÇÃO Nº 260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Viação União Santa Cruz Ltda para operar os mercados solicitados, por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Empresa Princesa do Norte Ltda., CNPJ nº 81.159.857/0001-50, e Expresso de Prata Ltda., CNPJ nº 45.007.937/0001-27, por perda de objeto.

Consórcio Federal de Transportes

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DELIBERAÇÃO Nº 250, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indeferir o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa Consórcio Federal de Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução ANTT nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pelas empresas EMTRAM – Empresa de Transportes Macaubense Ltda, CNPJ nº 16.041.592/0001-20 e Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, por perda de objeto.

Unida Mansur

DELIBERAÇÃO Nº 251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Defere o pedido da Empresa Unida Mansur & Filhos Ltda, autorizando a inclusão do mercado Visconde do Rio Branco (MG) – Rio de Janeiro (RJ), como seção na linha Viçosa (MG) – Rio de Janeiro (RJ), prefixo nº 06-0184-60.

Brasil Sul

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DELIBERAÇÃO Nº 258, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização da Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda para operar o mercado solicitado, por inobservância ao disposto no art. 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.


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