ANTT autoriza novas linhas e indefere pedidos de criação de novos mercados

Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza / Edmo Rodrigues 

Na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, novas deliberações da ANTT deferem e indeferem pedidos de empresas de ônibus interestaduais para a criação de novas linhas ou mercados interestaduais de transporte de passageiros.

DELIBERAÇÃO Nº 220, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa LLC Transportes Ltda. para implantação da linha Brasília/DF – Niterói/RJ.

DELIBERAÇÃO Nº 221, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Anula a transferência dos mercados de Brasília/DF, Cabeceiras/GO e Formosa/GO para Unaí/MG, da empresa Januária Transportes e Turismo Ltda para a Expresso Vila Rica Ltda, autorizada por meio da Deliberação nº 63, de 31 de janeiro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteado pela empresa Viação Consórcio Federal De Transportes, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Não conhecer os pedidos de impugnações apresentados pela Realmaia Turismo e Cargas Ltda, CNPJ nº 10.257.014/0001-49; Expresso São Luiz Ltda., CNPJ nº 01.543.354/0001-45; Reunidas Turismo S/A., CNPJ nº 04.176.082/0001-80 e Rotas de Viação do Triângulo Ltda., CNPJ nº 18.449.504/0001-59.

DELIBERAÇÃO Nº 225, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Indefere o pedido de implantação da linha Brasília/DF – São Francisco/MG, via Montes Claros, da empresa Edmo Rodrigues Araújo Transporte e Turismo Eireli (Era Transporte e Turismo), CNPJ nº 19.167.513/0001-10.

DELIBERAÇÃO Nº 226, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteado pela empresa Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

DELIBERAÇÃO Nº 227, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Indefere o pedido de autorização para operar mercados pleiteado pela empresa Viação União Santa Cruz Ltda, CNPJ nº 95.424.735/0001-59, por inobservância ao disposto no artigo 4º da Resolução ANTT nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

DELIBERAÇÃO Nº 228, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Indefere o pedido da empresa Expresso Gardênia Ltda., CNPJ n° 49.914.641/0001-40, para a implantação da linha Lavras/MG – Campinas/SP com os mercados a seguir como seções:

I – De: Lavras/MG, Carmo da Cachoeira/MG, Três Corações/MG, São Gonçalo do Sapucaí/MG, Pouso Alegre/MG, Borda da Mata/MG, Ouro Fino/MG e Jacutinga/MG; para: Campinas/SP e Mogi Mirim/SP.

DELIBERAÇÃO Nº 229, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Revoga a Deliberação nº 165, de 29 de janeiro de 2019 que deferiu o pedido da empresa Guerino Seiscento Transportes S/A, para suprimir a linha Londrina (PR) – São José do Rio Preto (SP), prefixo nº 09-0297-00, bem como para implantar a linha Londrina (PR) – Catalão (GO), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Londrina (PR), para: São José do Rio Preto (SP);

II – De: Mandaguari (PR), para: Presidente Prudente (SP);

III – De: Maringá (PR), para: Martinópolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

IV – De: Astorga (PR), para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

V – De: Jaguapita (PR), para: Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VI – De: Prado Ferreira (PR), para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VII – De: Florestópolis (PR), para: Presidente Prudente (SP), Martinópolis (SP), Osvaldo Cruz (SP) e Araçatuba (SP);

VIII – De: Porecatu (PR), para: Martinópolis (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 230, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa Auto Viação Bragança Ltda para a supressão da linha São Paulo (SP) – Varginha (MG), prefixo nº 08-0042-00.

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Defere o pedido para a implantação da linha São Paulo (SP) – Varginha (MG), prefixo nº 08-0042-60, operada com veículo executivo.

DELIBERAÇÃO Nº 231, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Defere o pedido da empresa Brasil Sul Linhas Rodoviárias Ltda autorizando a implantação da linha Londrina (PR) – São Paulo (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 235, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Indefere o pedido da empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo Ltda. para implantação da linha Araripina (PE) – Juazeiro (BA).

DELIBERAÇÃO Nº 236, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Indefere o pedido de transferência dos mercados Ibotirama/BA – Petrolina/PE, Luís Eduardo Magalhães/BA – Petrolina/PE, São Desidério/BA – Brasília/DF, São Desidério/BA -Goiânia/GO, Seabra/BA – Petrolina/PE e Senhor do Bonfim/BA – Petrolina/PE, da Expresso Guanabara S.A para Consórcio Federal de Transportes.

DELIBERAÇÃO Nº 238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Defere o pedido da empresa Expresso Transporte e Turismo Ltda para a implantação da linha Goiânia (GO) – São Paulo (SP), com os mercados a seguir como seções:

I. De: Goiânia/GO, para: Uberaba/MG, Uberlândia/MG, Ribeirão Preto/SP, Limeira/SP, Americana/SP e Campinas/SP;

II. De: Itumbiara/GO, para: Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Limeira/SP, Americana/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

III. De: Uberlândia/MG, para: Ribeirão Preto/SP, Limeira/SP, Americana/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

IV. De: Uberaba/MG, para: Ribeirão Preto/SP, Limeira/SP, Americana/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP.

DELIBERAÇÃO Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

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Defere o pedido da empresa Nordeste Transportes Ltda, CNPJ n° 76.299.270/0001-07, autorizando a implantação da linha Campo Mourão (PR) – São Carlos (SP), com os mercados a seguir como seções:

I – De: Campo Mourão (PR) e Maringá (PR), para: Assis (SP), Marília (SP), Bauru (SP), Jaú (SP) e São Carlos (SP); e

II – De: Londrina (PR), para: Marília (SP), Jaú (SP) e São Carlos (SP).

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