DOU publica novas deliberações da ANTT

Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza / Jovani Cecchin / Divulgação

Nesta quinta-feira (24), foi publicado no DOU, Diário Oficial da União, publicou novas deliberações da ANTT com deferimentos e indeferimentos de solicitações de novas linhas interestaduais pelas empresas autorizadas pela agência, além de outras determinações. Vejam elas:

Rotas

DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA para implantação da linha Brasília (DF) – Ponta Porã (MS).

Ouro e Prata

DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. CNPJ nº 92.954.106/0001-42, de implantação de seções na linha Rio Verde (GO) – Palmas (TO), prefixo 12-0133-00.

Gontijo

DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, autorizando a implantação da linha Santana (BA) – São Paulo (SP), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Santana (BA), para: Janaúba (MG);

II – De: Espinosa (MG), para: Carinhanha (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Guanambi (BA), Pindai (BA), Urandi (BA);

III – De: Guanambi (BA), para: Montes Claros (MG), Janaúba (MG), Belo Horizonte (MG);

IV – De: Pindai (BA), para: Montes Claros (MG), Janaúba (MG);

V – De: Urandi (BA), para: Montes Claros (MG), Belo Horizonte (MG);

VI – De: São Paulo (SP), para: Guanambi (BA), Pindai (BA), Urandi (BA), Espinosa (MG), Mato Verde (MG), Porteirinha (MG), Monte Azul (MG), Janaúba (MG) e Montes Claros (MG).

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. autorizando a supressão das linhas Santana (BA) – São Paulo (SP), prefixo nº 05-0063-00 e Espinosa (MG) – Carinhanha (BA), prefixo nº 06-0131-00.

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. autorizando a paralisação dos mercados Santana (BA) – Montalvânia (MG) e Espinosa (MG) – Sebastião Laranjeiras (BA) a partir de 17 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da Empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha São Paulo (SP) – Belo Horizonte (MG), via Campinas (SP), com o mercado Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), como seção.

DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da Empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a supressão da linha Salvador (BA) – Jequitinhonha (MG), prefixo nº 05-0067-00.

Defere a implantação da linha Salvador (BA) – Almenara (MG) com os mercados listados abaixo como seção:

I – De Salvador (BA), Feira de Santana (BA) e Jequié (BA) para Almenara (MG), Jequitinhonha (MG) e Pedra Azul (MG); e

II – De Vitória da Conquista (BA) para Jequitinhonha (MG).

Real Sul

DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a implantação da linha Brasília (DF) – São Francisco (MG), com as seguintes seções:

I – De: Brasília (DF), para: Formosa (GO), Cabeceiras (MG), Arinos (MG), Urucuia (MG) e Pintópolis (MG).

DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – Anápolis (GO).

DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – Anápolis (GO).

Motta

DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, para a implantação da linha São José do Rio Preto (SP) – Uberlândia (MG), via Uberaba (MG), com os mercados São José do Rio Preto (SP) – Uberaba (MG) e Barretos (SP) – Uberaba (MG), como seções.

Cometa

DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para a implantação da linha Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), com o mercado Campinas (SP) – Contagem (MG), como seção.

Brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.406.285/0001-07, para implantação da linha Nanuque (MG) – Teixeira de Freitas (BA), com seções Nanuque (MG) – Mucuri (BA) e Nanuque (MG) – Nova Viçosa (BA).

Brasil Sul

DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.233.521/0014-27, para implantação da linha Ponta Grossa (PR) – Osório (RS), com as seguintes seções:

I – De: Ponta Grossa (PR), para: Joinville (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC), Itapema (SC) e Florianópolis (SC); e

II – De: Curitiba (PR), para: Sombrio (SC).

Progresso

DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A para a implantação do mercado Arapiraca (AL) – Recife (PE) como seção na linha Salvador (BA) – João Pessoa (PB), prefixo 05-0009-00.

DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. para a implantação da linha Maceió (AL) – Crato (CE) com as seguintes seções:

I – De: Maceió (AL) para Arcoverde (PE), Bom Conselho (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), Salgueiro (PE) e Juazeiro do Norte (CE);

II – De: Arapiraca (AL) para Salgueiro (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Crato (CE);
e
III – De: Palmeira dos Índios (AL) para Salgueiro (PE) e Juazeiro do Norte (CE).

Andorinha

DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Deferir o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. para paralisar o mercado Londrina (PR) – Regente Feijó (SP).

Reunidas

DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Licença Operacional – LOP nº 16 da empresa REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para inclusão do mercado Francisco Beltrão/PR-Itapema/SC, nos termos da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Mantém o item II das Deliberações nº 131 de 08 de junho 2017 e nº 46 de 25 de janeiro 2018 e a Deliberação nº 81 de 16 de fevereiro de 2018, que autorizou a inclusão do mercado Francisco Beltrão/PR-Itapema/SC, como seção nas linhas, prefixos nº 16-0040-00, 09-0342-00 e 16-0128-00 respectivamente.

Kandango (Catedral)

DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, autorizando a implantação da linha Maceió (AL) – Aracaju (SE).

DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, autorizando a implantação da linha Maceió (AL) – Salvador (BA) com os mercados a seguir:

I. Maceió (AL) – Aracaju (SE), e

II. Aracaju (SE) – Salvador (BA).

Solimões

DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CNPJ nº 07.549.414/0001-13, autorizando a implantação da linha Curitiba (PR) – Cuiabá (MT) com os mercados a seguir como seções:

De: Curitiba (PR) Para: Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), Rondonópolis (MT) e Presidente Prudente (SP);

De: Ponta Grossa (PR) Para: Presidente Prudente (SP), Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Rio Verde de Mato Grosso (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Jaciara (MT);

De: Presidente Prudente (SP) Para: Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Sonora (MS), Rondonópolis (MT), Jaciara (MT) e Cuiabá (MT); e

De: Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS) e Sonora (MS) Para: Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e Jaciara (MT).

DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) – São Paulo (SP).

Garcia

DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. para implantação da linha Londrina (PR) – Presidente Prudente (SP), com os mercados listados como seções da linha:

I – De: Rolândia (PR) e Porecatu (PR) Para: Presidente Prudente (SP)

Via Energia

DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido de regularização administrativa da linha Natal (RN) – Santos (SP) – prefixo-14-9024-00 e suas respectivas seções, da VIA ENERGIA LOG LTDA., com fulcro no art. 5º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Viação São Luiz

DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Conhece do pedido de reconsideração da empresa VIACAO SAO LUIZ LTDA, e no mérito, negar provimento, mantendo a paralisação do mercado Três Lagoas/MS – Andradina/SP de serviços rodoviários, por se tratar de um serviço semiurbano, que prevê a delegação por meio de permissão, e, portanto, não regulamentado pela Resolução nº 4770, de 25 de junho de 2015.

Edson Turismo

DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Licença Operacional nº 124 da empresa EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para excluir o mercado Vitoria da Conquista/BA-São Paulo/SP.

Expresso Brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA – EPP, para implantação da linha Aparecida de Goiânia (GO) – Parauapebas (PA).

Era Transporte e Turismo