DOU publica novas deliberações da ANTT

Por Ônibus Paraibanos
Imagens JC Barboza / Jovani Cecchin / Divulgação

Nesta quinta-feira (24), foi publicado no DOU, Diário Oficial da União, publicou novas deliberações da ANTT com deferimentos e indeferimentos de solicitações de novas linhas interestaduais pelas empresas autorizadas pela agência, além de outras determinações. Vejam elas:

Rotas

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DELIBERAÇÃO Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA para implantação da linha Brasília (DF) – Ponta Porã (MS).

Ouro e Prata

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DELIBERAÇÃO Nº 97, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa VIAÇÃO OURO E PRATA S/A. CNPJ nº 92.954.106/0001-42, de implantação de seções na linha Rio Verde (GO) – Palmas (TO), prefixo 12-0133-00.

Gontijo

DELIBERAÇÃO Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, autorizando a implantação da linha Santana (BA) – São Paulo (SP), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Santana (BA), para: Janaúba (MG);

II – De: Espinosa (MG), para: Carinhanha (BA), Palmas de Monte Alto (BA), Guanambi (BA), Pindai (BA), Urandi (BA);

III – De: Guanambi (BA), para: Montes Claros (MG), Janaúba (MG), Belo Horizonte (MG);

IV – De: Pindai (BA), para: Montes Claros (MG), Janaúba (MG);

V – De: Urandi (BA), para: Montes Claros (MG), Belo Horizonte (MG);

VI – De: São Paulo (SP), para: Guanambi (BA), Pindai (BA), Urandi (BA), Espinosa (MG), Mato Verde (MG), Porteirinha (MG), Monte Azul (MG), Janaúba (MG) e Montes Claros (MG).

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. autorizando a supressão das linhas Santana (BA) – São Paulo (SP), prefixo nº 05-0063-00 e Espinosa (MG) – Carinhanha (BA), prefixo nº 06-0131-00.

Defere o pedido da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. autorizando a paralisação dos mercados Santana (BA) – Montalvânia (MG) e Espinosa (MG) – Sebastião Laranjeiras (BA) a partir de 17 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 106, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da Empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 16.624.611/0001-40, para a implantação da linha São Paulo (SP) – Belo Horizonte (MG), via Campinas (SP), com o mercado Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), como seção.

DELIBERAÇÃO Nº 121, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da Empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a supressão da linha Salvador (BA) – Jequitinhonha (MG), prefixo nº 05-0067-00.

Defere a implantação da linha Salvador (BA) – Almenara (MG) com os mercados listados abaixo como seção:

I – De Salvador (BA), Feira de Santana (BA) e Jequié (BA) para Almenara (MG), Jequitinhonha (MG) e Pedra Azul (MG); e

II – De Vitória da Conquista (BA) para Jequitinhonha (MG).

Real Sul

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DELIBERAÇÃO Nº 101, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 26.484.154/0001-90, para a implantação da linha Brasília (DF) – São Francisco (MG), com as seguintes seções:

I – De: Brasília (DF), para: Formosa (GO), Cabeceiras (MG), Arinos (MG), Urucuia (MG) e Pintópolis (MG).

DELIBERAÇÃO Nº 132, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – Anápolis (GO).

DELIBERAÇÃO Nº 134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – Anápolis (GO).

Motta

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DELIBERAÇÃO Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA, CNPJ nº 55.340.921/0001-95, para a implantação da linha São José do Rio Preto (SP) – Uberlândia (MG), via Uberaba (MG), com os mercados São José do Rio Preto (SP) – Uberaba (MG) e Barretos (SP) – Uberaba (MG), como seções.

Cometa

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DELIBERAÇÃO Nº 103, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A, CNPJ nº 61.084.018/0001-03, para a implantação da linha Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), com o mercado Campinas (SP) – Contagem (MG), como seção.

Brasileiro

Brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 104, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº 13.406.285/0001-07, para implantação da linha Nanuque (MG) – Teixeira de Freitas (BA), com seções Nanuque (MG) – Mucuri (BA) e Nanuque (MG) – Nova Viçosa (BA).

Brasil Sul

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DELIBERAÇÃO Nº 105, DE 22 DE JANEIRO DE 2018

Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.233.521/0014-27, para implantação da linha Ponta Grossa (PR) – Osório (RS), com as seguintes seções:

I – De: Ponta Grossa (PR), para: Joinville (SC), Balneário Camboriú (SC), Itajaí (SC), Itapema (SC) e Florianópolis (SC); e

II – De: Curitiba (PR), para: Sombrio (SC).

Progresso

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DELIBERAÇÃO Nº 107, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A para a implantação do mercado Arapiraca (AL) – Recife (PE) como seção na linha Salvador (BA) – João Pessoa (PB), prefixo 05-0009-00.

DELIBERAÇÃO Nº 114, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA AUTO VIAÇÃO PROGRESSO S/A. para a implantação da linha Maceió (AL) – Crato (CE) com as seguintes seções:

I – De: Maceió (AL) para Arcoverde (PE), Bom Conselho (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), Salgueiro (PE) e Juazeiro do Norte (CE);

II – De: Arapiraca (AL) para Salgueiro (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Crato (CE);
e
III – De: Palmeira dos Índios (AL) para Salgueiro (PE) e Juazeiro do Norte (CE).

Andorinha

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DELIBERAÇÃO Nº 109, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Deferir o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S.A. para paralisar o mercado Londrina (PR) – Regente Feijó (SP).

Reunidas

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DELIBERAÇÃO Nº 110, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Licença Operacional – LOP nº 16 da empresa REUNIDAS TURISMO S/A, CNPJ nº 04.176.082/0001-80, para inclusão do mercado Francisco Beltrão/PR-Itapema/SC, nos termos da Resolução ANTT nº 4.770, de 25 de junho de 2015.

Mantém o item II das Deliberações nº 131 de 08 de junho 2017 e nº 46 de 25 de janeiro 2018 e a Deliberação nº 81 de 16 de fevereiro de 2018, que autorizou a inclusão do mercado Francisco Beltrão/PR-Itapema/SC, como seção nas linhas, prefixos nº 16-0040-00, 09-0342-00 e 16-0128-00 respectivamente.

Kandango (Catedral)

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DELIBERAÇÃO Nº 111, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, autorizando a implantação da linha Maceió (AL) – Aracaju (SE).

DELIBERAÇÃO Nº 112, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, autorizando a implantação da linha Maceió (AL) – Salvador (BA) com os mercados a seguir:

I. Maceió (AL) – Aracaju (SE), e

II. Aracaju (SE) – Salvador (BA).

Solimões

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DELIBERAÇÃO Nº 113, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELLI, CNPJ nº 07.549.414/0001-13, autorizando a implantação da linha Curitiba (PR) – Cuiabá (MT) com os mercados a seguir como seções:

De: Curitiba (PR) Para: Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), Rondonópolis (MT) e Presidente Prudente (SP);

De: Ponta Grossa (PR) Para: Presidente Prudente (SP), Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Rio Verde de Mato Grosso (MS), Coxim (MS), Rondonópolis (MT) e Jaciara (MT);

De: Presidente Prudente (SP) Para: Nova Alvorada do Sul (MS), Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS), Sonora (MS), Rondonópolis (MT), Jaciara (MT) e Cuiabá (MT); e

De: Campo Grande (MS), São Gabriel do Oeste (MS), Coxim (MS) e Sonora (MS) Para: Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e Jaciara (MT).

DELIBERAÇÃO Nº 133, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) – São Paulo (SP).

Garcia

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DELIBERAÇÃO Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. para implantação da linha Londrina (PR) – Presidente Prudente (SP), com os mercados listados como seções da linha:

I – De: Rolândia (PR) e Porecatu (PR) Para: Presidente Prudente (SP)

Via Energia

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DELIBERAÇÃO Nº 123, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido de regularização administrativa da linha Natal (RN) – Santos (SP) – prefixo-14-9024-00 e suas respectivas seções, da VIA ENERGIA LOG LTDA., com fulcro no art. 5º da Resolução nº 5.629, de 27 de dezembro de 2017.

Viação São Luiz

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DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Conhece do pedido de reconsideração da empresa VIACAO SAO LUIZ LTDA, e no mérito, negar provimento, mantendo a paralisação do mercado Três Lagoas/MS – Andradina/SP de serviços rodoviários, por se tratar de um serviço semiurbano, que prevê a delegação por meio de permissão, e, portanto, não regulamentado pela Resolução nº 4770, de 25 de junho de 2015.

Edson Turismo

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DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Licença Operacional nº 124 da empresa EDSON AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, para excluir o mercado Vitoria da Conquista/BA-São Paulo/SP.

Expresso Brasileiro

DELIBERAÇÃO Nº 129, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA – EPP, para implantação da linha Aparecida de Goiânia (GO) – Parauapebas (PA).

Era Transporte e Turismo

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DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa ERA TRANSPORTE E TURISMO para autorizar a implantação da linha Brasília (DF) – Januária (MG), Via Montes Claros (MG).

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