Primeiras deliberações da ANTT trazem novidades sobre mercados interestaduais de transporte de passageiros

Por Ônibus Paraibanos
Imagens Acervo Paraíba Bus Team

Na primeira leva de deliberações da ANTT de 2019 publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 18/01, a agência autorizou a implantação e supressão de mercados interestaduais de transportes de passageiros. Além disso, houve indeferimentos de solicitações feitas por algumas empresas.

GONTIJO

DELIBERAÇÃO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido de transferência do mercado Mossoró (RN) – Rio de Janeiro (RJ), da VIAÇÃO NACIONAL S/A para a EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA .

DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA para a implantação da linha Campinas (SP) – Belo Horizonte (MG), via Rodovia Dom Pedro I.

DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para paralisação da linha Palmas (TO) – Salvador (BA), prefixo 23-0000-00, e suas seções, com a paralisação dos mercados abaixo listados, a partir de 28 de fevereiro de 2019:

– De Palmas (TO) e Porto Nacional (TO) para Salvador (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA) e Feira de Santana (BA).

DELIBERAÇÃO Nº 69, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. para a paralisação do mercado Carneirinho/MG – Paranaíba/MS, operado como seção da linha Iturama/MG – Paranaíba/MS, prefixo nº 06-0124-00, a partir de 04/02/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 81, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a implantação da linha UNIÃO DOS PALMARES (AL) – RIO DE JANEIRO (RJ) via BR 101, com os mercados listados abaixo como seção da linha:

I – De: São Miguel dos Campos (AL), Messias (AL), Propriá (SE), Cruz das Almas (BA), Santo Antônio de Jesus (BA) e Gandu (BA) para: Rio de Janeiro (RJ);

II – De: Maceió (AL) para: Rio de Janeiro (RJ), Campos dos Goytacazes (RJ), Vitória (ES), Eunápolis (BA) e Itabuna (BA);

III – De: Ubaitaba (BA), Itabuna (BA), Eunápolis (BA), Teixeira de Freitas (BA), São Mateus (ES) e Linhares (ES) para: Rio de Janeiro (RJ) e Campos de Goytacazes (RJ).

DELIBERAÇÃO Nº 82, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a implantação da linha Lajeado (PE) – São Paulo (SP) com os mercados listados abaixo como seção da linha.

I – De: Garanhuns (PE) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP), Volta Redonda (RJ), Leopoldina (MG), Manhuaçu (MG), Caratinga (MG), Governador Valadares (MG), Teófilo Otoni (MG), Vitória da Conquista (BA), Jequié (BA), Milagres (BA) e Feira de Santana (BA);

II – De: Paulo Afonso (BA) para: São Paulo (SP) e Governador Valadares (MG);

III – De: Jeremoabo (BA), Cícero Dantas (BA), Ribeira do Pombal (BA), Tucano (BA), Araci (BA) e Serrinha (BA) para: São Paulo (SP);

IV – De: Feira de Santana (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

V – De: Santo Estevão (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

VI – De: Jequié (BA) para: São Paulo (SP), São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

VII – De: Poções (BA) para: São Paulo (SP) e São José dos Campos (SP);

VIII – De: Vitoria da Conquista (BA) para: São José dos Campos (SP) e Volta Redonda (RJ);

e

IX – De: Teófilo Otoni (MG) para: São Paulo (SP)

SOLIMÕES

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DELIBERAÇÃO Nº 6, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido de inclusão da linha Manaus (AM) – Rorainópolis (RR), solicitado pela SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.

DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. para a implantação da linha Brasília/DF – Goiânia/GO, com o mercado Brasília/DF – Anápolis/GO como seção.

DELIBERAÇÃO Nº 60, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., autorizando a implantação da linha Cascavel (PR) – Dourados (MS) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Cascavel (PR) Para: Mundo Novo (MS), Amambai (MS) e Ponta Porã (MS);

II – De: Toledo (PR) Para: Mundo Novo (MS), Amambai (MS), Ponta Porã (MS) e Dourados (MS);

III – De: Terra Roxa (PR) Para: Dourados (MS); e

IV – De: Guaíra (PR) Para: Mundo Novo (MS) e Dourados (MS).

DELIBERAÇÃO Nº 64, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., autorizando a implantação da linha Florianópolis/SC – Curitiba/PR com os mercados a seguir como seções:

I – De: Balneário Camboriú/SC, Itajaí/SC, Barra Velha/SC e Joinville/SC Para: Curitiba/PR

DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. para a implantação da linha Porto Velho (RO) – Rio Branco (AC).

DELIBERAÇÃO Nº 86, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., autorizando a implantação da linha Manaus (AM) – Rorainópolis (RR) com o mercado Presidente Figueiredo (AM) – Rorainópolis (RR) como seção.

GARCIA

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DELIBERAÇÃO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. para implantação da linha Umuarama (PR) – Campinas (SP), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Piracicaba (SP), para: Umuarama (PR), Cianorte (PR) e Maringá (PR); e

II – De: Campinas (SP), para: Cianorte (PR) e Maringá (PR)

DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., autorizando a implantação da linha Londrina (PR) – São José dos Campos (SP), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Londrina (PR), para: Piracicaba (SP), Americana (SP) e Campinas (SP)

DELIBERAÇÃO Nº 19, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA., autorizando a implantação da linha Maringá (PR) – Itapetininga (SP), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Maringá (PR), para Piraju (SP); e

II – De: Londrina (PR), para: Piraju (SP) e Itapetininga (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 87, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA. para implantação da linha Itaquiraí (MS) – São Paulo (SP) com os mercados de São Paulo (SP) para: Eldorado (MS), Mundo Novo (MS), Guaíra (PR), Iporã (PR) e Umuarama (PR), como seções da linha.

GUERINO SEISCENTO

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DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A, autorizando a implantação da linha Catalão (GO) – Foz do Iguaçu (PR), com os mercados listados abaixo como seção:

I – De: Araguari (MG), para: Foz do Iguaçu (PR);

II – De: Uberlândia (MG), para: Penápolis (SP) e Birigui (SP);

III – De: Prata (MG), para: São José do Rio Preto (SP), José Bonifácio (SP), Penápolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

IV – De: Frutal (MG), para: São José do Rio Preto (SP), José Bonifácio (SP) e Penápolis (SP);

V – De: Fronteira (MG), para: José Bonifácio (SP), Penápolis (SP) e Osvaldo Cruz (SP);

VI – De: Astorga (PR), para: Araçatuba (SP) e Presidente Prudente (SP); e

VII – De: Maringá (PR), para: Osvaldo Cruz (SP) e Martinópolis (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 84, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A. de implantação da linha Goiânia (GO) – São José do Rio Preto (SP).

CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES

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DELIBERAÇÃO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES para a implantação da linha Goiânia (GO) – Ibotirama (BA), via Correntina (BA), com os seguintes mercados como seções:

I – De: Goiânia (GO) e Anápolis (GO), para: Correntina (BA) e Ibotirama (BA); e

II – De: Brasília (DF), para: Alvorada do Norte (GO), Posse (GO) e Ibotirama (BA).

SÃO CRISTOVÃO

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DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA SÃO CRISTOVÃO LTDA para a supressão da linha Brasília/DF – São Gotardo/MG, prefixo nº 12-0056-00, e suas seções.

PROGRESSO E TURISMO

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DELIBERAÇÃO Nº 80, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A. para a implantação dos mercados Volta Redonda (RJ) – Além Paraíba (MG); Barra do Pirai (RJ) -Além Paraíba (MG); Vassouras (RJ) – Além Paraíba (MG); e Três Rios (RJ) – Além Paraíba (MG); como seções da linha Barra Mansa (RJ) – Muriaé (MG), prefixo 07-0155-00.

NOSSA SENHORA DA PENHA

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DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A para a implantação da linha São Paulo (SP) – Itapema (SC), com os seguintes mercados como seções:

I – De: São Paulo (SP), para: Joinville (SC) e Itajaí (SC); e

II – De: São José dos Pinhais (PR), para: Garuva (SC).

DELIBERAÇÃO Nº 61, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., para implantação da linha Curitiba/PR – Santana do Livramento/RS, via BR 290, com os mercados listados como seções:

I – De: Curitiba/PR Para: Bagé/RS.

II – De: Garuva/SC Para: Porto Alegre/RS.

III – De: Joinville/SC, Florianópolis/SC, Laguna/SC e Tubarão/SC Para: Bagé/RS e Santana do Livramento/RS.

IV – De: Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC e Itapema/SC Para: Porto Alegre/RS, Bagé/RS e Santana do Livramento/RS.

V – De: Imbituba/SC Para: Santana do Livramento/RS

CRUZEIRO

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DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA., para a implantação da linha RECIFE (PE) – IMPERATRIZ (MA) com as seções listadas abaixo:

I – De: Recife/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI e Floriano/PI;

II – De: Vitória de Santo Antão/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

III – De: Caruaru/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

IV- De: Arcoverde/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

V – De: Serra Talhada/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VI – De: Salgueiro/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VII – De: Parnamirim/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

VIII – De: Ouricuri/PE Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

IX – De: Araripina (PE) Para: Picos/PI, Oeiras/PI, Floriano/PI, Pastos Bons/MA, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Balsas/MA, Carolina/MA, Estreito/MA e Porto Franco/MA;

X – De: Floriano/PI Para: Imperatriz/MA

REAL EXPRESSO

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DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA. para a implantação da linha Ribeirão Preto/SP – Porto Alegre/RS, com os mercados a seguir como seções:

I – De: Ribeirão Preto/SP, para: Porto Alegre/RS, Curitiba/PR e Florianópolis/SC; e

II – De: Pirassununga/SP, para: Porto Alegre/RS.

DELIBERAÇÃO Nº 50, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA., para a implantação da linha BRASILIA (DF) – MARILIA (SP), com as seções abaixo listadas:

I – De: Brasília (DF) Para: Terezópolis de Goiás (GO) e Lins (SP)

II – De: Goiânia (GO) e Itumbiara (GO) Para: Lins (SP) e Marília (SP)

MOTTA

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DELIBERAÇÃO Nº 54, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA. de implantação da linha Ponta Porã (MS) – Presidente Prudente (SP) com os seguintes mercados como seções:

I – De: Dourados (MS), Rio Brilhante (MS), Nova Alvorada do Sul (MS), Nova Andradina (MS) e Bataguassu (MS) Para: Presidente Prudente (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 55, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA., autorizando a implantação da linha Belo Horizonte (MG) – São Carlos (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Belo Horizonte (MG) Para: Ribeirão Preto (SP) e Araraquara (SP);

II – De: Divinópolis (MG) e Passos (MG) Para: Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP)
e Araraquara (SP); e

III – De: São Sebastião do Paraíso (MG) Para: São Carlos (SP) e Araraquara (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 85, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA. para a implantação da linha Belo Horizonte (MG) – Presidente Prudente (SP) com os mercados a seguir como seções:

I – De: Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG) e Passos (MG) para: Presidente Prudente (SP), Ribeirão Preto (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP), Bauru (SP), Marília (SP) e Assis (SP); e

II – De: São Sebastião do Paraíso (MG) para: Presidente Prudente (SP), São Carlos (SP), Araraquara (SP), Jaú (SP), Bauru (SP), Marília (Belo Horizonte (MG) – Presidente Prudente (SP) e Assis (SP);

DELIBERAÇÃO Nº 58, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA. para autorizar a implantação da linha Campo Grande (MS) – Londrina (PR) com os seguintes mercados como seções:

I – De Campo Grande (MS) e Bataguassu (MS) para: Presidente Epitácio (SP), Presidente Prudente (SP), Porecatu (PR) e Rolandia (PR);

II – De Nova Alvorada do Sul (MS) e Nova Andradina (MS) para: Presidente Prudente (SP) e Presidente Epitácio (SP); e

III – De Londrina (PR) para: Presidente Prudente (SP) e Bataguassu (MS).

EXPRESSO SÃO LUIZ

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DELIBERAÇÃO Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. para a implantação do mercado Formosa (GO) – Feira de Santana (BA) como seção da linha Alta Floresta (MT) – Recife (PE), prefixo 11-0011-00.

REALSUL

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DELIBERAÇÃO Nº 62, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília/DF – Padre Bernardo/GO.

DELIBERAÇÃO Nº 88, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – EPP, autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – Rubiataba (GO) via Pirenópolis (GO) com os mercados de Brasília (DF) para: Jaraguá (GO), Rianápolis (GO), Rialma (GO), Ceres (GO) e Nova Glória (GO), como seções da linha.

VIAÇÃO SANTA CRUZ

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DELIBERAÇÃO Nº 49, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha São João da Boa Vista (SP) – Poços de Caldas (MG), prefixo n° 08-0120-00.

DELIBERAÇÃO Nº 63, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha Guaxupé/MG – Mococa/SP, prefixo 06-0100-00 e implantação da linha Guaxupé/MG – Mococa/SP, operada com veículo executivo, com as seções Guaranésia/MG – Mococa/SP e Arceburgo/MG – Mococa/SP, prefixo 06-0100-60.

VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ

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DELIBERAÇÃO Nº 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha Santa Maria/RS – Joinville/SC, prefixo 10-0111-00.

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA. para a implantação da linha Santa Maria/RS – Joinville/SC, prefixo 10-0111-00, operada com veículo executivo, com as seções a seguir:

I – De: Santa Maria/RS; Santa Cruz do Sul/RS; Venâncio Aires/RS; Novo Hamburgo/RS e São Leopoldo/RS Para: Joinville/SC, Sombrio/SC; Araranguá/SC; Tubarão/SC; Florianópolis/SC; Itapema/SC; Balneário Camboriú/SC; Itajaí/SC; Piçarras/SC e Barra Velha/SC.

PLANALTO

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DELIBERAÇÃO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha Chapecó/SC – Clevelândia/PR, prefixo 16-0056-00.

DELIBERAÇÃO Nº 56, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA. para a implantação da linha Curitiba (PR) – Joaçaba (SC) via Caçador com os mercados a seguir como seções:

I – De: Curitiba (PR) Para: Joaçaba (SC), Caçador (SC), Mafra (SC), Papanduva (SC) e Videiras (SC);

II – De: Rio Negro (PR) Para: Caçador (SC).

EXPRESSO BRASILEIRO

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DELIBERAÇÃO Nº 59, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTES LTDA. de implantação da linha Nanuque (MG) – Nova Viçosa (BA) com os mercados listados como seções:

I – De: Nanuque (MG) Para: Mucuri (BA).

II – De: Serra dos Aimorés (MG) Para: Nova Viçosa (BA) e Mucuri (BA)

ÁGUIA BRANCA

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DELIBERAÇÃO Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A. para a implantação do mercado Teixeira de Freitas (BA) – Vitória (ES) como seção da linha SALVADOR (BA) – VITÓRIA (ES) prefixo nº 05-0031-00.

BUENO VIAGENS

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DELIBERAÇÃO Nº 67, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa BUENO VIAGENS EIRELI ME para implantação da linha Araguaina/TO – São Geraldo do Araguaia/PA, com os mercados listados como seções:

I – De: Carmolândia/TO e Araguanã/TO Para: São Geraldo do Araguaia/PA.

KANDANGO (Catedral)

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DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo o indeferimento do pedido de inclusão dos mercados elencados a seguir na Licença Operacional – LOP nº 013:

I – De: Pau dos Ferros/RN, Cajazeiras/PB Juazeiro do Norte/CE, Brejo Santo/CE, Petrolina/PE, Jacobina/BA, Santana/BA, Santa Maria da Vitória/BA e Correntina/BA Para: Araguari/MG, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP, São Paulo/SP
e São Bernardo do Campo/SP.

II – De: Seabra/BA e Brasília/DF Para: São Bernardo do Campo/SP.

DELIBERAÇÃO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Brasília (DF) – São Paulo (SP), com os mercados listados abaixo como seções:

I – De: Brasília (DF), para: Araguari (MG), Uberlândia (MG), Uberaba (MG), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP) e Osasco (SP); e

II – De: Araguari (MG), Uberlândia (MG) e Uberaba (MG), para: Campinas (SP) e São Paulo (SP).

DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido de transferência do mercado Trindade/GO – São Paulo/SP da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA para TRANSPORTADORA JDF LTDA – EPP.

DELIBERAÇÃO Nº 65, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Recife/PE – Salvador/BA, com os mercados a seguir como seção:

I – De: Recife/PE Para: Aracaju/SE;

II – De: Maceió/AL Para: Aracaju/SE e Salvador/BA; e

III – De: Aracaju/SE Para: Salvador/BA.

DELIBERAÇÃO Nº 66, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA., autorizando a implantação da linha Recife/PE – São Paulo/SP, com os mercados a seguir como seção:

I – De: Recife/PE Para: Aracaju/AL, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP e Campinas/SP;

II – De: Caruaru/PE Para: Maceió/AL, Arapiraca/AL, Aracaju/SE, Salvador/BA e Feira de Santana/BA;

III – De: Maceió/AL e Arapiraca/AL Para: Aracaju/SE, Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

IV – De: Aracaju/SE Para: Salvador/BA, Feira de Santana/BA, Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VI – De: Salvador/BA e Feira de Santana/BA Para: Uberlândia/MG, Uberaba/MG, Ribeirão Preto/SP, Campinas/SP e São Paulo/SP;

VII – De: Araguari/MG Para: Osasco/SP; e

VIII – De: Uberlândia/MG e Uberaba/MG Para: Campinas/SP e São Paulo/SP.

DELIBERAÇÃO Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a implantação da linha Goiânia (GO) – Natal (RN) com os mercados a seguir como seções:

I – de: Goiânia (GO) para: Natal (RN), Brasília (DF), Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Recife (PE) e Joao Pessoa (PB);

II – de: Anápolis (GO) para: Brasília (DF), Ibotirama (BA), Seabra (BA);

III – de Brasília (DF) para: Alvorada do Norte (GO), Luís Eduardo Magalhães (BA) , Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

IV – de: Formosa (GO) e Alvorada do Norte (GO) para: Luís Eduardo Magalhaes (BA), Barreiras (BA), Ibotirama (BA), Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira de Santana (BA), Salvador (BA), Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

V – de: Barreiras (BA) para: Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), Joao Pessoa (PB), Natal (RN);

VI – de: Ibotirama, Seabra (BA), Itaberaba (BA), Feira De Santana (BA) e Salvador (BA) para: Aracaju (SE), Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

VII – de: Aracaju (SE) para: Arapiraca (AL), Maceió (AL), Caruaru (PE), Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN);

VIII – de: Arapiraca (AL) para: Caruaru (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

IX – de: Maceió (AL) para: Caruaru (PE), Joao Pessoa (PB) e Natal (RN);

X – de: Caruaru (PE) para: Joao Pessoa (PB) e Natal (RN); e

XI – de: Recife (PE) para: Joao Pessoa (PB).

PÁSSARO MARRON

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DELIBERAÇÃO Nº 22, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S.A. para a supressão da linha Itajubá/MG – São José dos Campos/SP, prefixo nº 06.0212-00.

Defere o pedido da Empresa de Ônibus Pássaro Marron S.A. para a implantação da linha Itajubá/MG – São José dos Campos/SP, prefixo nº 06.0212-00, operada com veículo executivo.

UNESUL

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DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA para a supressão da linha Foz do Iguaçu (PR) – Itapiranga (SC), prefixo nº 09-0303-00.

DELIBERAÇÃO Nº 68, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para supressão da linha Foz do Iguaçu/PR – Porto Alegre/RS, prefixo nº 09-0284-00.

DELIBERAÇÃO Nº 83, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. para a supressão da linha Foz do Iguaçu (PR) – Carazinho (RS), prefixo nº 09-0259-00.

ANDORINHA

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DELIBERAÇÃO Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A. para supressão da linha Campo Grande (MS) – São José dos Campos (SP), prefixo 19-0046-60.

CATARINENSE

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DELIBERAÇÃO Nº 53, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a implantação da linha Londrina (PR) – São Paulo (SP), prefixo nº 09-0327-30.

Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA., autorizando a supressão da linha Londrina (PR) – São Paulo (SP), prefixo n° 09-0327-00.

ASATUR

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DELIBERAÇÃO Nº 73, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

Indefere o pedido da empresa ASATUR TURISMO LTDA. para a implantação da linha Manaus (AM) – Porto Velho (RO).

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