Após morte de cachorro, governador sanciona lei do transporte de animais

Lei é sancionada após morte de cachorro em bagageiro de ônibus da linha João Pessoa X Sousa, no último domingo.

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Por Paraíba.com.br, com informações do MaisPB
Foto Talles Welton Florentino

O governador Ricardo Coutinho (PSB) sancionou lei de autoria do deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) que garante o transporte de animais de pequeno porte em linhas rodoviárias intermunicipais. A sanção foi publicada na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

A lei garante o transporte apenas para cães e gatos de até oito quilos e é limitada a dois animais. o proprietário deverá apresentar documento firmado por médico veterinário atestando as boas condições de saúde
do animal, emitido no período de 15 dias antes da data da viagem.

Além disso, a lei exige carteira de vacinação atualizada, na qual conste, pelo menos, as vacinas antirrábica e polivalente e que os animais estejam devidamente higienizados.

Eles deverão ser acondicionados em caixas de transporte apropriadas ou similares durante a sua permanência no veículo, devendo ser transportados em local definido pela empresa e que lhes ofereça condições de proteção e conforto.

Os donos de animais serão orientados pela empresa de ônibus a adquirirem, com antecedência, passagem extra para que possam conduzir o animal ao seu lado.

No último dia 23 um cachorro morreu enquanto era transportado no bagageiro de ônibus que seguia de Sousa, no Sertão, para João Pessoa.

One Reply to “Após morte de cachorro, governador sanciona lei do transporte de animais”

  1. Fernando de Souza disse:

    Me parece dúbio essa lei. Ela diz que o dono do animal deve comprar uma passagem extra (pro animal ir ao seu lado), mas ao mesmo tempo diz que a empresa pode transportar o animal no lugar que ela definir. Ou seja sem pé nem cabeça essa lei. Aliás o animal em questão morreu justamente pq a empresa transporta animais onde quiser. Não precisava de uma lei criar uma lei, pro que o mercado ja estabeleceu como regra.

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