Por Cândido Nóbrega
Imagens JC Barboza
A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) realizou Curso em João Pessoa para apresentar uma planilha tarifária com detalhes do novo método de cálculo dos custos operacionais dos serviços de ônibus, que, diariamente, transportam mais de 60 milhões de passageiros em todo o País. A ideia é proporcionar mais transparência no cálculo das passagens, levando em consideração as particularidades de cada cidade. O evento já foi realizado em outras três Capitais (Teresina, Maceió e São Paulo) e algumas grandes cidades do interior de São Paulo.
Segundo o superintendente da entidade, Luiz Carlos Mantovani Néspoli, a nova planilha tarifária foi elaborada pela ANTP em articulação com entidades como a Frente Nacional de Prefeitos, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade e a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) para detalhar e discutir os custos do setor.
Esclarecimento de mudanças
O principal objetivo do evento, segundo ele, foi esclarecer as mudanças ocorridas, algo que não acontecia desde 1996 quando o setor ainda era regido pelo Geipot (Gurpo Executivo vinculado à Empresa Brasileira de Transportes Urbanos – EBTU, criada em 1964). Entre as mudanças inseridas na nova planilha tarifária, constam a criação do Método de Cálculo dos Custos dos Serviços de Transporte por Ônibus, um documento de referencia nacional. Documento de Referência Nacional. Esse documento, conforme Néspoli, é importante porque atualizou a planilha da Geipot, elaborada em 1983 e revisada pela última vez em 1996.
“De 1996 para cá, por mais de 20 anos, o setor ficou sem uma referência”, afirmou, acrescentando que, durante todo esse tempo, muitas coisas foram alteradas nos serviços de ônibus do País, tanto do ponto de vista legal, como em relação à adaptação às novas tecnologias, implantação de sistema informacionais, adaptação às novas exigências ambientais e substituição de veículos por novos modelos e tipos de ônibus, entre outras.
Exigência legal
Uma das coisas importantes na planilha, segundo o superintendente da ANTP, é a exigência legal do uso do Arla para reduzir a poluição do ar. O Arla é o Agente Redutor Líquido de Óxidos de Nitrogênio (NOx) Automotivo, que, uma vez utilizado em ônibus e caminhões, diminui as emissões de poluentes provenientes da queima do óleo diesel. Para cada 20 litros de diesel é indicado um litro de Arla em reservatório à parte.
Sob a supervisão da ANTP, o grupo de entidades decidiu criar a nova Planilha Tarifária, este documento de referência nacional, depois do caos provocado no País em 2013, em função dos protestos pela redução de R$ 0,20 nas tarifas. “Os Fóruns municipais de secretários realizados pela ANTP por quase 30 anos entenderam que as planilhas do Geipot não atendiam mais às exigências do setor. Então, elegeram a ANTP para realizar um trabalho que foi feito por quase quatro anos, envolvendo os setores público, privado e acadêmico”, declarou Néspoli.
Modelo único, detalhado e transparente
Esse grupo tecnicamente qualificado estudou as alterações e introduziu as mudanças na nova planilha, com um importante diferencial: mais transparência na forma de fazer a contas. “O método é único, detalhado e transparente em todas as contas, levando em consideração todos os insumos e dados locais, de cada cidade, que são particulares. Não há sentido comparar cidade por cidade a partir da tarifa”, observou o superintendente da ANTP.
Indagado se há previsão de a cidade de João Pessoa adotar a nova realidade, ele respondeu que a planilha é recente, foi elaborada há um ano e precisa, antes, ser bastante divulgada “para que as pessoas entendam como ela é formada”. “As pessoas estão se debruçando sobre ela. É um processo educacional”, declarou.
Néspoli ainda frisou que, no processo de entendimento da nova planilha, é preciso entender a importância de separar o lucro da remuneração do capital. “Por isso, um dos nossos objetivos é tornar cada vez mais transparente a forma de calcular as tarifas”, completou. O assunto é sensível politicamente à população e aos prefeitos, porque há muitas desconfianças sobre o tema.
Novo conceito entre custo e tarifa pública
“Por isso, queremos tornar tudo muito claro. Com a Lei de Mobilidade, surgiu um conceito diferente entre custo e tarifa pública. Custo diz respeito ao que fazer. Política tarifária diz respeito a uma decisão de governo e tem caráter político e social”, reforçou Néspoli.
Ele finalizou dizendo que o documento de referência nacional procura dar transparência à maneira como se chega ao custo das tarifas. “Procuramos dar transparência para que as pessoas entendam as consequências quando a política tarifária não cobre os custos operacionais, por exemplo”, concluiu.
